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Órgão 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
Unidade da Prestação do Serviço 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidade Gestora Origem do Contrato 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 540004 - SPOA/SE/MTUR
Número da Compra 90015/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 72031.003283/2025-51
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) (FIXO-FIXO E FIXO MÓVEL) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DO TURISMO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/06/2025
Vig. Fim 26/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.084,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 19.084,92
Valor Acumulado R$ 247.595,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2025 00019/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.003283/2025-51 26/06/2025 26/06/2026 18.576,00 1 18.576,00
15/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 27/06/2026 ATÉ 26/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; O REAJUSTE DOS PREÇOS NA ORDEM DE 2,74%, MEDIANTE A NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE MAIO/2025 A ABRIL/2026 E EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 27/06/2026. 27/06/2026 26/06/2027 19.084,92 1 19.084,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
540004 2025NE000097 0425PRSERVI - SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.669,49 3.669,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2026NE000048 0425PRSERVI - SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.754,51 9.754,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2053360058 2026-07-01 72031.000179/2026-96 2026-07-30 1548.00
2059927457 2026-08-01 72031.000179/2026-96 2026-08-12 1563.32
2066477230 2026-09-02 72031.003283/2025-51 2026-09-18 1548.42
2072981946 2026-10-01 72031.003283/2025-51 2026-10-14 1567.04
2066477230. 2026-09-02 72031.000179/2026-96 2026-10-13 1548.42
2013696227 2026-01-01 72031.000179/2026-96 2026-01-12 1548.00
2006922538 2025-12-01 72031.000179/2026-96 2026-01-12 1398.19
2020378196 2026-02-01 72031.000179/2026-96 2026-03-16 1589.00
699991349627 2026-05-01 72031.003283/2025-51 2026-05-15 1548.00
200741 2026-03-02 72031.003283/2025-51 2026-05-15 1548.00
20260508000101271 2026-05-08 72031.003283/2025-51 2026-05-15 1441.90
20260520000102581 2026-05-20 72031.000179/2026-96 2026-05-22 1548.00
0001057415 2026-06-19 72031.003283/2025-51 2026-06-19 1034.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 12 1590.41 19084.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.069.861-** LEANDRO LIMA MENDES Gestor
***.723.391-** RENATO QUEIROZ DA PAZ DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.723.391-** RENATO QUEIROZ DA PAZ DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.069.861-** LEANDRO LIMA MENDES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo