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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/02/2020
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00003/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23355.002746/2019-51
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12/02/2020
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12/02/2021
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281.418,72
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1
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281.418,72
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10/12/2020
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00004/2020
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Termo Aditivo
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REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGINALMENTE PUBLICADO ATRAVÉS DO SISTEMA INCOM, NA DATA DE 22/12/2020, DOU Nº 244, SEÇÃO 3, PÁG. 91 E 92, DEVIDO À NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO NO SISTEMA COMPRASNET CONTRATOS.
TERMO ADITIVO 04/2020 - NÚMERO DO CONTRATO: 03/2020 - Nº PROCESSO: 23355.002746/2019-51 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2019 - CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA. CONTRATADO: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ/MF Nº 00.482.840/0001-38. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO CONSENSUAL DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2020, CONFORME COMUNICAÇÃO OFICIAL DA CONTRATANTE À CONTRATADA, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 28 DE JANEIRO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 78, INC. XIV, DA LEI N. 8.666/96, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), SEM PREJUÍZO DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO, COM A RETOMADA ANTECIPADA DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR ORDEM ESCRITA DA ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHADA DE COMPROVANTE DE CIÊNCIA DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E DOCUMENTADA NOS AUTOS, SOLICITANDO QUE A CONTRATADA O FAÇA EM PRAZO NÃO SUPERIOR AO ESTABELECIDO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE RESULTARAM NA PRESENTE CONTRATAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 8º; NO ART. 57, §1º; NO INCISO II, DO ART. 65 E NO §5º, DO ART. 79, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2020.
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28/01/2021
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27/05/2021
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281.418,72
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1
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281.418,72
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30/04/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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SUSPENSÃO CONSENSUAL DA EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2020 PELO PERÍODO DE 120 DIAS, A PARTIR DE 28/05/2021 ATÉ 25/09/2021, NOS TERMOS DO 78, INC. XIV, DA LEI N. 8.666/96, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), SEM PREJUÍZO DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO, COM A RETOMADA ANTECIPADA DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR ORDEM ESCRITA DA ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHADA DE COMPROVANTE DE CIÊNCIA DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E DOCUMENTADA NOS AUTOS, SOLICITANDO QUE A CONTRATADA O FAÇA EM PRAZO NÃO SUPERIOR AO ESTABELECIDO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE RESULTARAM NA PRESENTE CONTRATAÇÃO. APÓS O PERÍODO DE SUSPENSÃO, O CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA DE 26/09/2021 A 09/06/2022, CONSOANTE PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 57, INC. II, C/C ART. 57, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCS. II E III, CUMULADO COM O 79, § 5O, DA LEI N. 8.666/93 PARA QUE SEJA CUMPRIDO O CRONOGRAMA INICIAL DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL ORIGINAIS.
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26/09/2021
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09/06/2022
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281.418,72
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1
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281.418,72
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20/08/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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SUSPENSÃO CONSENSUAL DA EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2020 PELO PERÍODO DE 120 DIAS, A PARTIR DE 26/09/2021 ATÉ 24/01/2022, NOS TERMOS DO 78, INC. XIV, DA LEI N. 8.666/96, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), SEM PREJUÍZO DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO, COM A RETOMADA ANTECIPADA DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR ORDEM ESCRITA DA ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHADA DE COMPROVANTE DE CIÊNCIA DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E DOCUMENTADA NOS AUTOS, SOLICITANDO QUE A CONTRATADA O FAÇA EM PRAZO NÃO SUPERIOR AO ESTABELECIDO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE RESULTARAM NA PRESENTE CONTRATAÇÃO.
APÓS O PERÍODO DE SUSPENSÃO, O CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA DE 25/01/2022 A 08/10/2022, CONSOANTE PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 57, INC. II CUMULADO COM O 79, § 5º, DA LEI N. 8.666/93 PARA QUE SEJA CUMPRIDO O CRONOGRAMA INICIAL DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL ORIGINAIS.
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25/01/2022
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08/10/2022
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281.418,72
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1
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281.418,72
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23/12/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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Devido ao período de suspensão da vigência e da execução contratuais, ou seja, de 01/06/2020 a 31/12/2021, o contrato terá sua vigência de 01/01/2022 a 14/09/2022, nos moldes do art. 57, inc. II, c/c art. 57, parágrafo primeiro, incs. II e III, cumulado com o 79, § 5o, da Lei n. 8.666/93, para que seja cumprido o cronograma inicial de execução e vigência contratual originais.
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01/01/2022
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14/09/2022
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281.418,72
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1
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281.418,72
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28/02/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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PRESENTE APOSTILAMENTO VISA REALIZAR A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL FACE À
HOMOLOGAÇÃO DA CCTMG001776/2021, NO QUAL REAJUSTOU OS SALÁRIOS DO AJUDANTE DE
COZINHA E DO COZINHEIRO, TAMBÉM FOI ATUALIZADO O PERCENTUAL DA INSALUBRIDADE SOBRE
O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, O PAF E TAMBÉM OS INSUMOS PELO IPCA NO PERCENTUAL DE
15,654070%, PERÍODO DE 01/2020 A 01/2022, CONFORME DATA DA APRESENTAÇÃO, EM
14/01/2020 E REAJUSTE DE SEGURO DE VIDA NO PERCENTUAL DE 1,128668172.
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12/02/2020
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14/09/2022
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314.879,04
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1
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314.879,04
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31/05/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA PROCEDER À ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, §5º, DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 199, REALIZANDO AS SEGUINTES SUPRESSÕES: 1.1. REVISÃO CONTRATUAL, COM BASE NO § 5º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA ATENDER A LEI Nº 13.932, PUBLICADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DEVIDA PELOS EMPREGADOS EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001, ONDE AS PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS FORAM ADEQUADAS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020, NO QUE SE REFERE À “MULTA FGTS SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO E SOBRE O AVISO PRÉVIO TRABALHADO”, ALTERANDO O PERCENTUAL UTILIZADO DE 5% (CINCO POR CENTO) PARA 4% (QUATRO POR CENTO);
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12/02/2020
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14/09/2022
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312.924,36
|
1
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312.924,36
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29/07/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO VISA REALIZAR A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL FACE À HOMOLOGAÇÃO DA CCTMG001718/2022, QUE REAJUSTOU OS SALÁRIOS DE AJUDANTE DE COZINHA PARA R$ 1.383,59 E COZINHEIRO PARA R$ 1.488,82 - CONFORME CLÁUSULA QUARTA DA RESPECTIVA CCT – CORREÇÃO SALARIAL, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2022; O PAF (PLANO DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR) PARA R$ 45,00; E TAMBÉM CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 9140 QUE REAJUSTOU O VALE TRANSPORTE PARA R$ 4,00 A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2022
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12/02/2020
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14/09/2022
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343.074,84
|
1
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343.074,84
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05/09/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA À REALIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COZINHA INDUSTRIAL COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
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14/09/2022
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14/09/2023
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340.109,04
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1
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340.109,04
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29/06/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO VISA REALIZAR A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL FACE À HOMOLOGAÇÃO DA CCTMG001738/2023 QUE RETROAGE À 01/05/2023, QUE REAJUSTOU OS SALÁRIOS DE AJUDANTE DE COZINHA E COZINHEIRO ; O PAF (PLANO DE ASSISTÊNCIA
FAMILIAR); VISA REALIZAR TAMBÉM O REAJUSTE DOS INSUMOS, DE ACORDO COM O PERCENTUAL DE VARIAÇÃO DO IPCA (IBGE) DO PERÍODO DE 01/2022-01/2023 NO PERCENTUAL DE 6,3455%, A INCIDIR A PARTIR DE 01/01/2023; INSALUBRIDADE SOBRE O
SALÁRIO-MÍNIMO CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172, DE 1º DE MAIO DE 2023 A PARTIR DE 01/05/2023.
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12/02/2020
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14/09/2023
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355.973,40
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1
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355.973,40
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13/09/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COZINHA INDUSTRIAL COM DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93
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14/09/2023
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14/09/2024
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355.973,28
|
1
|
355.973,28
|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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158413
|
2020NE800017
|
L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158413
|
2023NE000283
|
L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
89.330,00
|
48.850,47
|
3.135,56
|
37.343,97
|
48.850,47
|
20.232,69
|
20.232,69
|
31.753,34
|
|
158413
|
2021NE000254
|
L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
74.430,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
74.430,30
|
0,00
|
0,00
|
74.430,30
|
|
158413
|
2022NE000032
|
L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
23.608,11
|
0,00
|
0,00
|
23.608,11
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158413
|
2022NE000110
|
L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
216.205,97
|
0,00
|
3.002,54
|
164.358,85
|
48.844,58
|
0,00
|
0,00
|
51.847,12
|
|
158413
|
2023NE000031
|
L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
246.614,76
|
30.000,00
|
0,00
|
216.614,76
|
30.000,00
|
2.453,83
|
8.087,03
|
21.912,97
|
|
158413
|
2024NE000041
|
L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
283.423,64
|
209.556,85
|
5.841,55
|
68.025,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
