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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 90005/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.
Processo 08120.006333/2023-92
Objeto ##ATO TERMO CONTRATO Nº 4/2025. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.006333/2023-92. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0144-39, CONTRATADO: EQS ENGENHARIA S.A., INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 80.464.753/0001-97. OBJETO: CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, TODO O MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOB DEMANDA. O VALOR TOTAL DO CONTRATO 4/2025 PARA O PERÍODO É DE R$ 3.208.521,20 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E OITO MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). VIGÊNCIA: DE 27/05/2025 A 27/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. DATA ASSINATURA: 27/05/2025. PORTO VELHO, RO 27/06/2025. ##DAT PORTO VELHO, RO 27/06/2025. ##ASS SILVANEY...
Informações Complementares SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N°04/2025 (REPACTUA...
Vig. Início 27/05/2025
Vig. Fim 27/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.322.616,34
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.322.616,34
Valor Acumulado R$ 39.029.758,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/05/2025 00004/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.006333/2023-92 27/05/2025 27/05/2026 3.192.451,40 1 3.192.451,40
31/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO CONTRATO Nº 04/2025 (31604930) DO PROCESSO 08120.006333/2023-92, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO DE MÃO DE OBRA APURADA NA NOTA TÉCNICA Nº 11/2025/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33830399). 27/05/2025 27/06/2025 3.252.479,84 1 3.252.479,84
26/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 04/2025. PROCESSO Nº: 08120.006333/2023-92. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0144-39, CONTRATADO: EQS ENGENHARIA S.A., INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 80.464.753/0001-97. OBJETO: CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 27/05/2026 ATÉ 27/05/2027, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, TODO O MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO. O VALOR ANUAL ESTIPULADO DO CONTRATO É DE R$ 3.211.736,12 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E ONZE MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS). VIGÊNCIA: DE 27/05/2026 A 27/05/2027. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. DATA ASSINATURA: 26/05/2026. PORTO VELHO, RO 27/05/2026. LEONARDO ROSA MAIA DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO. 27/05/2026 27/05/2027 3.211.736,12 1 3.211.736,12
08/10/2026 00002/2026 Termo Aditivo ##ATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 04/2025. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.006333/2023-92. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0144-39, CONTRATADO: EQS ENGENHARIA S.A, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 80.464.753/0001-97. OBJETO: CONSISTE EM REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, A PARTIR DE 01/01/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 134, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO 2026, REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, A PARTIR DE 20/03/2026, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE INSUMOS, FERRAMENTAS, UNIFORMES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, A PARTIR DE 01/05/2026, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RO000134/2026. RETIRAR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS E CORRIGIR ALÍQUOTA PIS E COFINS, A PARTIR DE 27/05/2026 - VALORES ATUAIS É DE R$ 3.322.616,34 VIGÊNCIA: DE 26/01/2026 A 26/01/2027. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133 DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. DATA ASSINATURA: 08/10/2026. ##DAT PORTO VELHO, RO 15/10/2026. ##ASS LEONARDO ROSA MAIA ##CAR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO. 08/10/2026 27/05/2027 3.322.616,34 1 3.322.616,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200603 2025NE000076 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 563.181,99 30.000,10 0,00 533.181,89 30.000,10 30.000,10 30.000,10 0,00
200603 2025NE000078 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 939.851,29 564.955,08 18.268,81 356.627,40 564.955,08 443.803,94 443.803,94 139.419,95
200603 2025NE000135 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 114.501,67 4.009,21 0,00 110.492,46 4.009,21 4.009,21 4.009,21 0,00
200603 2026NE000036 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 679.276,43 128.673,09 0,00 550.603,34 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2026NE000037 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.097.904,06 403.215,06 0,00 694.689,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2025NE000077 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 249.161,21 0,00 0,00 249.161,21 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2026NE000035 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 169.438,16 39.188,54 0,00 130.249,62 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2026NE000110 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 990.345,25 870.828,48 0,00 119.516,77 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2026NE000109 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 364.023,69 146.084,67 3.892,99 214.046,03 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2026NE000111 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 563.746,71 269.853,80 0,00 293.892,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
154297 2026-08-27 08120.006333/2023-92 2026-08-31 139792.01
149969 2026-07-29 08120.006333/2023-92 2026-08-05 380617.36
157347 2026-09-17 08120.006333/2023-92 2026-09-21 110939.33
122093 2025-12-10 08120.006333/2023-92 2025-12-16 195388.42
106580 2025-07-31 08120.006333/2023-92 2025-08-08 94388.83
110160 2025-09-01 08120.006333/2023-92 2025-09-02 216537.39
112239 2025-09-15 08120.006333/2023-92 2025-09-17 239039.24
116068 2025-10-21 08120.006333/2023-92 2025-11-03 247910.40
118582 2025-11-11 08120.006333/2023-92 2025-11-12 268635.36
34047427 2025-12-15 08120.007656/2025-65 2025-12-15 11951.96
126547 2026-01-22 08120.006333/2023-92 2026-01-27 143768.72
130359 2026-02-24 08120.006333/2023-92 2026-02-25 169011.32
130413 2026-02-25 08120.006333/2023-92 2026-02-26 29916.30
134024 2026-03-23 08120.006333/2023-92 2026-03-24 138091.03
145535 2026-06-24 08120.006333/2023-92 2026-06-29 439416.98
137880 2026-04-30 08120.006333/2023-92 2026-05-04 424367.38
140118 2026-05-18 08120.006333/2023-92 2026-05-26 154799.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA 1 138806.52 138806.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO HIDRÁULICO 1 129064.92 129064.9200
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 3 376047.72 1128143.1600
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 176186.76 176186.7600
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 144396.6 144396.6000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 638397.91 638397.9100
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO 1 129022.44 129022.4400
Serviço SERRALHARIA 1 136093.56 136093.5600
Serviço INSTALAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO INTEGRADO DE SEGURANÇA -(PESSOAL / PATRIMONIAL) 1 136139.76 136139.7600
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 555782.35 555782.3500
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 10582.36 10582.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.880.881-** LUCAS VIEIRA DE FREITAS Gestor Substituto
***.855.631-** JOABE MATIAS ROCHA SANTANA Fiscal Titular
***.446.472-** IDENILDO FERREIRA DE AQUINO Gestor
***.850.574-** RODRIGO FERNANDES DE ANDRADE Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo