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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 791181 - CEIMSPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 791181 - CEIMSPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 90100/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 791181 - CEIMSPA
Número da Compra 00063/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 34.642.907/0001-76 - LUZAMIR RANGEL DE O. LOPES - ESPACO TERAPEUTICO
Processo 63398.002495/2025-71
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIZADA EM HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO. O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO GARANTIR AOS DEPENDENTES DE MILITARES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL, QUE APRESENTEM DISTÚRBIOS DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, OU SEJA, PREJUÍZOS NEUROMOTORES, MENTAIS OU SENSORIAIS CAUSADOS POR TRANSTORNOS CONGÊNITOS, PERINATAIS OU ADQUIRIDOS NA INFÂNCIA, SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO FÍSICA, INTELECTUAL, AUDITIVA, VISUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NAS ESPECIALIDADES DE FISIOTERAPIA MOTORA, RESPIRATÓRIA, AQUÁTICA (HIDROTERAPIA), VISUAL/OCULAR, FONOAUDIOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, PSICOLOGIA, PSICOMOTRICIDADE, TERAPIA OCUPACIONAL, EQUOTERAPIA, MUSICOTERAPIA E ATENDIMENTO DOMICILIAR, CONFORME ESTABELECIDO NO APÊNDICE XVI, DO ANEXO A, DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2024, DO CEIMSPA, COM VISTAS A COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE (OMS), CONFORME...
Informações Complementares
Vig. Início 25/06/2025
Vig. Fim 21/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 834.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 834.000,00
Valor Acumulado R$ 834.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/06/2025 90100/2025 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90100/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63398.002495/2025-71 25/06/2025 25/06/2030 834.000,00 1 834.000,00
21/09/2026 90100/2025 Termo de Rescisão TERMO DE DESCREDENCIAMENTO, AO TJIL N° 01/2024, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 91100/2025-001/01 ASSINADO EM 21/09/2026, PARA GARANTIR ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES DE MILITARES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL, QUE APRESENTEM DISTÚRBIOS DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, OU SEJA, PREJUÍZOS NEUROMOTORES, MENTAIS OU SENSORIAIS CAUSADOS POR TRANSTORNOS CONGÊNITOS, PERINATAIS OU ADQUIRIDOS NA INFÂNCIA, SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO FÍSICA, INTELECTUAL, AUDITIVA, VISUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NAS ESPECIALIDADES DE FISIOTERAPIA MOTORA, RESPIRATÓRIA, AQUÁTICA (HIDROTERAPIA), VISUAL/OCULAR, FONOAUDIOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, PSICOLOGIA, PSICOMOTRICIDADE, TERAPIA OCUPACIONAL, EQUOTERAPIA, MUSICOTERAPIA E ATENDIMENTO DOMICILIAR, CONFORME ESTABELECIDO NO APÊNDICE XVI, DO ANEXO A, DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2024, DO CEIMSPA, COM VISTAS A COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE (OMS), CONFORME PRECEITUA O INCISO II, DO ART. 20, DO DECRETO Nº 92.512/1986, E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO A, DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, DO CEIMSPA REGIMES: AMBULATORIAL, EXTERNATOS, DOMICILIAR E TELEATENDIMENTO, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO COMANDO DA FORÇA AERONAVAL (NAS/COMFORAERNAV), COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO DESCREDENCIAMENTO, DO REFERIDO TERMO DE CREDENCIAMENTO, BEM COMO O INCISO V DO ARTIGO 137, DA LEI N° 14.133/2021. DATA DE RESCISÃO: 21/09/2026. 25/06/2025 21/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
791181 2025NE002340 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.401,40 0,00 0,00 40.401,40 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE002182 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.721,79 0,00 0,00 12.721,79 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2026NE000054 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.258,05 0,00 0,00 36.258,05 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE002739 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.241,90 0,00 0,00 45.241,90 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE003221 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 173.168,04 33.555,25 36.003,35 103.609,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 834000 834000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 90100/2025 369.78 KB 28/04/2026 14:37:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo