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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155903 - EBSERH HU-UFJF
Unidade Gestora Origem do Contrato 155903 - EBSERH HU-UFJF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 155903 - EBSERH HU-UFJF
Número da Compra 90007/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes USOP/DLIH/GAD/HU-UFJF
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 24.006.302/0004-88 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS
Processo 23765.018610/2023-18
Objeto A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SEGURANÇA E CONTROLE DE ACESSO (RECEPCIONISTAS, VIGIAS, VIGILANTES E BOMBEIROS CIVIS), DE NATUREZA CONTINUADA E COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), UNIDADE HOSPITALAR HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (HU-UFJF), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2025
Vig. Fim 30/06/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 4.337.158,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.337.158,68
Valor Acumulado R$ 27.131.488,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/06/2025 00033/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23765.018610/2023-18 01/07/2025 01/07/2026 3.876.518,76 12 323.043,23
24/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento OPRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, COM FULCRO NO ART. 171, INCISO VI, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE 2.0, COM BASE NO ​REAJUSTE SALARIAL E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025, EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT MG001237/2025, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE PRESTACAO DE SERVICO (SINSERHT-MG) E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DE JUIZ DE FORA/MG (SINTEAC-JF), HOMOLOGADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 08 DE ABRIL DE 2025, VIGENTE ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 01/07/2025 01/07/2026 4.091.679,84 12 340.973,32
03/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) POSTOS RECEPCIONISTA DIURNO 44H, O QUE EQUIVALE A 3,52% (TRÊS INTEIROS E CINQUENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE A PARCELA MENSAL DO CONTRATO E A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE A SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO RECEPCIONISTA NOTURNO 12X36H, O QUE EQUIVALE A (-) 3,80% (TRÊS INTEIROS E OITENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE A PARCELA MENSAL DO CONTRATO 03/11/2025 01/07/2026 4.080.310,56 1 4.080.310,56
17/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, COM FULCRO NO ART. 171, INCISO VI, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE 2.0, COM BASE NOS SEGUINTES FATOS GERADORES REAJUSTE SALARIAL EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT 2026/2026) FIRMADA ENTRE SINDICATO DOS TRAB EM EMP DE PREST DE SERV EM RH, DE TRAB TEMP, DE MAO DE OBRA ESP. E NAO ESP, ASSEIO, CONS, LIMP URB E AREAS VERDES DE JF E REG E SINSERHT - MG SINDICATO DAS EMPRESAS DE PRESTACAO DE SERVICOS EM RECURSOS HUMANOS E TRABALHO TEMPORARIO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, HOMOLOGADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 25 DE MARÇO DE 2026, VIGENTE ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A CONTAR DE 01/01/2026 E REAJUSTE DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE EM DECORRÊNCIA DA FIXAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS), CONFORME DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, A CONTAR DE 01/01/2026 01/07/2025 01/07/2026 4.337.158,68 1 4.337.158,68
30/06/2026 00033/2025 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 00033/2025 PELO DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS OU PRAZOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 183, INCISO I E 184, INCISO I DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE 2.0 E NA CLÁUSULA NONA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA DECISÃO - SEI Nº 68/2026/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-HU BRASIL (61782680) PROLATADA NO BOJO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI (23765.005274/2026-96). A CONTRATANTE, COM FULCRO NO ART. 142 DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE 2.0 C/C ART. 121 E SEGUINTES DA LEI Nº 10.406/2002, EXTINGUE O CONTRATO Nº 00033/2025, DISSOLVENDO, ASSIM, DIREITOS E OBRIGAÇÕES ORIUNDOS DA REFERIDA AVENÇA, DE FORMA A NÃO RESTAR QUAISQUER ÔNUS OBRIGACIONAIS OU FINANCEIROS, EXCETO AQUELES QUE PORVENTURA POSSAM EXISTIR ENTRE AS PARTES CONTRATANTES ATÉ A DATA DE SUA EFETIVA RESCISÃO, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CONTRATUAIS CABÍVEIS 01/07/2025 30/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155903 2025NE001781 OBM50000000 - OBM50000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 261.769,20 0,00 0,00 261.769,20 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2025NE003166 OBM50000000 - OBM50000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.720,36 53.790,27 0,00 17.930,09 53.790,27 2.808,81 2.808,81 50.981,46
155903 2025NE001532 OBM50000000 - OBM50000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 323.043,23 0,00 0,00 323.043,23 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2025NE001991 OBM50000000 - OBM50000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 323.043,23 0,00 0,00 323.043,23 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2025NE002324 OBM50000000 - OBM50000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 317.730,99 317.730,99 0,00 0,00 33.311,85 0,00 0,00 34.432,77
155903 2025NE002863 OBF50000000 - OBF50000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 307.301,93 307.301,93 0,00 0,00 300.854,82 0,00 0,00 300.854,82
155903 2025NE003197 OBM50000000 - OBM50000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.402,29 1.402,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2025NE003320 OBF50000000 - OBF50000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 884,28 884,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2025NE003387 OBM50000000 - OBM50000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 332.940,10 332.940,10 0,00 0,00 331.168,29 0,00 0,00 331.168,29
155903 2026NE000586 OBM60000000 - OBM60000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 197.772,24 0,00 0,00 197.772,24 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2026NE000585 OBF50000000 - OBF50000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 154.256,35 0,00 0,00 154.256,35 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2026NE000568 OBM60000000 - OBM60000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 70.752,08 0,00 0,00 70.752,08 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2026NE000567 OBM60000000 - OBM60000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 281.276,51 0,00 0,00 281.276,51 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2026NE000665 OBM60000000 - OBM60000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 332.781,45 0,00 0,00 332.781,45 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2026NE001088 OBM60000000 - OBM60000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.029.577,33 36.080,08 0,00 993.497,25 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2026NE001624 OBF60000000 - OBF60000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 184.144,50 184.144,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-09-29 210629.38
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 361429.89 4337158.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.157.116-** GUILHERME COSTA CIPRIANI Gestor
***.386.115-** LAÍSE SOUZA LIMA MATOS Fiscal Técnico
***.157.116-** GUILHERME COSTA CIPRIANI Fiscal Técnico Substituto
***.386.115-** LAÍSE SOUZA LIMA MATOS Fiscal Setorial
***.157.116-** GUILHERME COSTA CIPRIANI Fiscal Setorial Substituto
***.513.716-** MARIA HELENA BARCELLAR Fiscal Setorial
***.118.836-** MAISA FONSECA ROOKE Fiscal Setorial Substituto
***.249.956-** WEVERTON ALVES MARTINS Fiscal Setorial
***.097.817-** HUGO LUIZ MURA DE ANDRADE Fiscal Setorial Substituto
***.808.716-** CAMILA SILVA TORRES MILITAO Fiscal Setorial
***.382.886-** JULIANA COELHO FURTADO DUARTE Fiscal Setorial Substituto
***.817.876-** ANNA LETICIA RIOS DE ASSIS Fiscal Administrativo
***.465.027-** NEIDE DA FONSECA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL 1.96 MB 01/07/2026 14:58:08
ENDOSSO GARANTIA - 3.º TERMO APOSTILAMENTO 276.63 KB 30/06/2026 15:34:34
2.º TERMO DE APOSTILAMENTO 81.44 KB 18/05/2026 09:20:52
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 78.51 KB 05/11/2025 14:10:28
1º TERMO ADITIVO 809.11 KB 05/11/2025 14:04:31
APÓLICE SEGURO GARANTIA 173.41 KB 04/08/2025 11:34:22
CONTRATO N.º 033/2025 1,019.09 KB 04/08/2025 11:28:54
PORTARIA N.º 472/2025 77.74 KB 09/07/2025 08:46:47
TERMO DE REFERÊNCIA PR 90007/2025 1,023.64 KB 09/07/2025 08:44:55
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo