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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200388 - SR/PF/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200388 - SR/PF/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200388 - SR/PF/MA
Número da Compra 90007/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SELOG/SR/PF/MA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 21.843.341/0001-07 - INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA
Processo 08310.002635/2025-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E RECEPCIONISTA, DESTINADOS À DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL EM IMPERATRIZ/MA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2025
Vig. Fim 31/08/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 735.489,85
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 12.258,16
Valor Acumulado R$ 12.258,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/06/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08310.002635/2025-16 01/07/2025 30/06/2030 683.394,35 60 11.389,91
12/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento FORMALIZAR A ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS, E RETIFICAR AS CLÁUSULAS 1.2 E 5.1 DO CONTRATO Nº 05/2025 01/07/2025 30/06/2030 692.176,25 60 11.536,27
17/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS OBJETO DO CONTRATO, CONFORME AUTORIZADO EM DESPACHO SEI (144963045), E NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174/2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190/2024: 17/03/2026 30/06/2030 692.176,25 60 11.536,27
23/04/2026 00005/2025 Termo de Rescisão À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021, ART. 138, INCISO II, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 05/2025-SR/PF/MA, O QUAL FICA RESCINDIDO, DE FORMA CONSENSUAL, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2026, DE FORMA QUE A CITADA CONTRATAÇÃO SÓ TERÁ VIGÊNCIA E EXECUÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE AGOSTO DE 2026 01/07/2025 31/08/2026 0,00 0,00
29/08/2026 00002/2025 Termo de Apostilamento CONCEDER REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA MA000123/2026. 01/07/2025 31/08/2026 735.489,85 60 12.258,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200388 2025NE000160 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.940,11 20.252,27 0,00 48.687,84 20.252,27 0,00 0,00 20.252,27
200388 2026NE000030 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.250,06 177,52 0,00 23.072,54 0,00 0,00 0,00 0,00
200388 2026NE000116 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.901,46 0,89 15.407,16 47.493,41 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
146 2026-07-14 08310.003977/2026-34 2026-07-21 11536.27
152 2026-08-17 08310.004750/2026-14 2026-08-21 11536.27
4 2026-09-18 08310.005591/2026-67 2026-09-27 11536.27
9 2026-09-18 08310.005954/2026-64 2026-10-07 5775.15
00000092 2025-08-25 08310.003794/2025-38 2025-08-27 11389.91
00000094 2025-08-25 08310.003794/2025-38 2025-08-27 11389.91
00000095 2025-09-19 08310.004505/2025-18 2025-09-22 11389.90
00000098 2025-10-15 08310.005188/2025-57 2025-10-20 11536.27
00000103 2025-11-11 08310.005192/2025-15 2025-11-13 14371.76
00000109 2025-12-17 08310.006435/2025-32 2025-12-30 11536.27
120 2026-02-19 08310.000840/2026-28 2026-02-20 11536.27
125 2025-03-11 08310.001217/2026-92 2026-03-18 11536.27
00000115 2026-01-09 08310.000144/2026-11 2026-01-13 11536.27
130 2026-04-14 08310.001824/2026-52 2026-04-22 11536.27
136 2026-05-11 08310.002329/2026-61 2026-05-13 11536.27
141 2026-06-15 08310.003192/2026-61 2026-06-19 11536.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 6025.834166 361550.0500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 6232.33 373939.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.600.583-** CLÁUDIO HENRIQUE ALVES MARTINS Fiscal Titular
***.635.384-** JOSÉ NILTON DA SILVA FILHO Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo