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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130028 - SFA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130028 - SFA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130028 - SFA/SE/MAPA
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SFA-SE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.067.989/0001-07 - INNOVE EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 21054.000291/2025-47
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Informações Complementares
Vig. Início 19/07/2025
Vig. Fim 18/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 193.907,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 16.158,92
Valor Acumulado R$ 198.142,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/07/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21054.000291/2025-47 19/07/2025 19/07/2026 198.142,50 12 16.511,88
13/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA 9.2.4. DO TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - SE000016-2026 (52881695) RETROATIVA A 01/01/2026. 19/07/2025 19/07/2026 209.392,32 12 17.449,36
14/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 19/07/2026 ATÉ 18/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS NA 1ª PRORROGAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017 (53974179) E NOTA TÉCNICA Nº 652-2017-MP (53974178). 19/07/2026 18/07/2027 193.907,04 12 16.158,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130028 2025NE000108 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.280,39 0,00 0,00 8.280,39 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2025NE000171 A3800E00SE2 - DESPESAS ADM SUPEN SE 21HB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.041,88 18,20 3.376,67 29.647,01 0,00 0,00 0,00 3.376,67
130028 2026NE000009 SFPASE - SFPA/SE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.015,27 0,02 0,00 17.015,25 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2026NE000131 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.047,00 0,01 0,00 9.046,99 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2026NE000058 A3800E00SE2 - DESPESAS ADM SUPEN SE 21HB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.543,73 6.376,62 0,00 17.167,11 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2025NE000106 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2025NE000118 SFPASE - SFPA/SE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.247,24 0,00 0,00 30.247,24 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2026NE000127 SFPASE - SFPA/SE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2025NE000202 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.387,62 8.387,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2025NE000206 SPOA20ZV - SPOA20ZV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.530,00 18,16 3.376,67 13.135,17 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2026NE000032 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.546,10 0,02 0,00 54.546,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2026NE000093 SFPASE - SFPA/SE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.111,92 0,01 0,00 7.111,91 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2026NE000097 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.511,84 0,00 0,00 16.511,84 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2026NE000115 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.363,87 0,01 0,00 16.363,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
796/2026 2026-08-10 21054.001067/2026-53 2026-08-12 6169.22
2026000000774 2026-07-25 21054.000965/2026-94 2026-07-27 16511.84
795/2026 2026-08-10 21054.001062/2026-21 2026-08-12 16363.86
2026000001016 2026-09-16 21054.001207/2026-93 2026-09-18 16158.92
370/2025 2025-08-22 21054.000945/2025-32 2025-08-27 5503.95
470/2025 2025-10-04 21054.001117/2025-11 2025-10-06 16511.84
394/2025 2025-09-15 21054.001042/2025-79 2025-09-16 16511.84
601/2025 2025-11-03 21054.001248/2025-07 2025-11-05 16511.84
937 2025-12-30 21054.001484/2025-15 2025-12-31 16511.84
847/2025 2025-12-02 21054.001358/2025-61 2025-12-03 16511.84
148/2026 2026-02-19 21054.000193/2026-91 2026-02-20 16511.84
202600000000262 2026-03-30 21054.000384/2026-52 2026-04-06 16511.84
272/2026 2026-04-15 21054.000444/2026-37 2026-04-17 16511.84
366/2026 2026-05-15 21054.000582/2026-16 2026-05-18 16511.84
453/2026 2026-06-14 21054.000758/2026-30 2026-06-18 16511.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 4555 42.57015148 193907.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo