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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200141 - SPRF-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200141 - SPRF-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200141 - SPRF-DF
Número da Compra 90003/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Serviços Gerais
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.523.806/0001-80 - HEBROM SERVICES LTDA
Processo 08675.002050/2025-67
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRATADOR DE ANIMAIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 30/06/2025
Vig. Fim 30/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 264.832,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 264.832,80
Valor Acumulado R$ 6.396.544,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/06/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08675.002050/2025-67 30/06/2025 30/06/2027 245.867,04 1 245.867,04
13/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DOS VALORES DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRATADOR DE ANIMAIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 30/06/2025 30/06/2027 245.866,80 1 245.866,80
31/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA - CCT/2026/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O N° DF000019/2026. 30/06/2025 30/06/2027 256.871,76 1 256.871,76
22/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA HEBROM SERVICES LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRATADOR DE ANIMAIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELO CUSTO DE MATERIAIS QUE PASSARÃO A CONSIDERAR OS VALORES PRESENTES NA PLANILHA REVISADA PRF MATERIAIS (72989152). OS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE TERÃO INÍCIO A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO. UMA VEZ AJUSTADO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O VALOR MENSAL COM MATERIAIS PASSARÁ A SER DE R$ 258,38 E O VALOR DO MENSAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 10.830,69 (DEZ MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E O VALOR TOTAL ATUALIZADO CONTRATADO PASSARÁ PARA R$ 259.936,56‬ (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME DISCRIMINADO NA TABELA PRESENTE NO TA 30/06/2025 30/06/2027 259.936,56 1 259.936,56
23/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA HEBROM SERVICES LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRATADOR DE ANIMAIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE: 1) A CORREÇÃO DA TABELA DE QUANTITATIVOS MENSAIS DISPENSADOS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SEUS IMPACTOS NA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE CUSTOS; 2) O REAJUSTE ANUAL PREVISTO NO CONTRATO CONFORME O ÍNDICE DO IPCA; E 3) A RETIRADA DOS VALORES PREVISTOS NO MÓDULO 3 DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE CUSTOS DECORRENTES DE PREVISÃO COM DISPENSAS DE FUNCIONÁRIOS, CONFORME ENTENDIMENTO EXTRAÍDO DO PARECER Nº 00084/2026/CJTER- BSB/SCGP/CGU/AGU. OS EFEITOS FINANCEIROS DO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA PLANILHA DE CUSTOS TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, OU SEJA 13 DE ABRIL DE 2026. O REAJUSTE ANUAL EM CONFORMIDADE COM O IPCA TERÃO INÍCIO A PARTIR DE 25 DE ABRIL DE 2026, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA, SEI Nº 65014930. OS VALORES DE RETIRADA DOS CUSTOS DECORRENTES DA PREVISÃO DE DISPENSA DE FUNCIONÁRIOS TERÃO VIGÊNCIA A PARTIR DO ANIVERSÁRIO DE UM ANO DO CONTRATO, OU SEJA, 23/06/2026. UMA VEZ AJUSTADO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O VALOR MENSAL PASSARÁ PARA R$ 11.034,70 (ONZE MIL E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) E O VALOR TOTAL ATUALIZADO CONTRATADO PASSARÁ PARA R$ 264.832,68 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DISCRIMINADO NA TABELA ABAIXO: 30/06/2025 30/06/2027 264.832,80 1 264.832,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200141 2025NE000070 RF99OS97CNT - SERVICOS E MATERIAIS PARA CINOTECNIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.977,80 0,00 1.605,19 39.372,61 10.244,45 0,00 0,00 11.849,64
200141 2026NE000012 RF99OS97CNT - SERVICOS E MATERIAIS PARA CINOTECNIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 120.054,86 33.767,52 0,00 86.287,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
TRATADOR-JUN/2026 2026-07-14 08675.000639/2026-10 2026-07-15 10702.99
TRATADOR-JUL/2026 2026-08-17 08675.000639/2026-10 2026-08-20 11034.70
TRATADOR-AGO/2026 2026-09-10 08675.000639/2026-10 2026-09-25 11034.70
TRATADOR-AGO/2025 2025-09-05 08675.004177/2025-11 2025-09-09 10244.45
TRATADOR-JUL/2025 2025-08-12 08675.004177/2025-11 2025-08-25 10244.45
TRATADOR-SET/2025 2025-10-09 08675.004177/2025-11 2025-10-26 10244.45
TRATADOR-OUT/2025 2025-11-04 08675.004177/2025-11 2025-11-25 10244.45
TRATADOR-NOV/2025 2025-12-15 08675.004177/2025-11 2025-12-15 10244.45
TRATADOR-DEZ/2025 2026-01-19 08675.004177/2025-11 2026-01-23 10244.45
TRATADOR-JAN/2026 2026-02-19 08675.000639/2026-10 2026-02-20 10244.45
TRATADOR-FEV/2026 2026-03-06 08675.000639/2026-10 2026-03-06 10244.45
REPACT.JAN-FEV/26 2026-04-06 08675.000639/2026-10 2026-04-15 917.08
TRATADOR-MAR/2026 2026-04-20 08675.000639/2026-10 2026-04-27 10702.99
TRATADOR-ABR/2026 2026-05-04 08675.000639/2026-10 2026-05-14 10702.99
TRATADOR-MAI/2026 2026-06-15 08675.000639/2026-10 2026-06-22 10702.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE ADESTRAMENTO DE ANIMAIS 24 1359.74 32633.7600
Serviço SERVIÇO DE ADESTRAMENTO DE ANIMAIS 24 9509.99 228239.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.250.444-** DANIELA SILVA BARBOSA Fiscal Técnico
***.657.563-** PATRICIA LOBATO FERREIRA RIBEIRO Fiscal Administrativo
***.437.367-** MARIA PRISCILA MENDONÇA FURTADO Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de tratador de animais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 107.27 KB 30/06/2025 11:10:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo