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Órgão
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14000 - JUSTICA ELEITORAL
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Unidade da Prestação do Serviço
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070001 - TSE
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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070060 - STI TSE
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00050/2017
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Unidade Realizadora da Compra
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070060 - STI TSE
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Número da Compra
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00045/2017
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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STI
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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03.698.620/0001-34 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA
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Processo
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02015.000000/0042-91
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Objeto
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Prestação de serviços de manutenção corretiva e suporte 24h por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano, e de manutenção preventiva, incluindo treinamento e o fornecimento de peças ou quaisquer outros insumos necessários para a devida prestação dos serviços, nos ambientes seguros da Justiça Eleitoral, discriminados abaixo, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, conforme especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 45/2017.
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Informações Complementares
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PRORROGÁVEL
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Vig. Início
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20/09/2017
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Vig. Fim
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20/09/2023
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 1.681.357,80
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 1.681.357,80
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Valor Acumulado
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R$ 1.681.357,80
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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19/09/2017
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00050/2017
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2015.00.000000429-1
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20/09/2017
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20/09/2020
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1.681.357,80
|
1
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1.681.357,80
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25/06/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 50/2017 PELO PERÍODO DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 A 20 DE SETEMBRO DE 2022.
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20/09/2017
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20/09/2022
|
1.681.357,80
|
1
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1.681.357,80
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19/09/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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1) PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE E COM CLÁUSULA RESOLUTÓRIA, A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 50/2017 PELO PERÍODO DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 A 20 DE SETEMBRO DE 2023;
2) REGISTRAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DE "GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA." PARA "GREEN4T SOLUÇÕES TI S/A", CNPJ Nº 03.698.620/0001-34, CONSOANTE 21ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL SOB O DOCUMENTO SEI 2141859;
3) TRANSFERIR SUAS OPERAÇÕES, OBJETO DESTE CONTRATO, PARA A FILIAL DE BRASÍLIA LOCALIZADA NO SHCS SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL, CR, COMÉRCIO RESIDENCIAL, QUADRA 515, BLOCO C, LOJA 39, ASA SUL, CEP 70.381-530, BRASÍLIA/DF, DE ONDE EMITIRÁ AS FATURAS DO PRESENTE CONTRATO PELO CNPJ Nº 03.698.620/0003-04;
4) ACRESCENTAR A CLÁUSULA DEZESSEIS AO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA FAZER CONSTAR A PROTEÇÃO DE DADOS, TRANSCRITA ABAIXO:
CLÁUSULA DEZESSEIS
DA PROTEÇÃO DE DADOS
1. AS PARTES, CADA QUAL NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO, CUMPRIRÃO A LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS QUE TENHA CONEXÃO COM O PRESENTE CONTRATO, E ESPECIALMENTE EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS INSCULPIDOS NO ART. 6º DA LEI Nº 13.709/2018 OBRIGAM-SE À:
1.1. REALIZAR O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS A QUE TENHAM ACESSO APENAS PARA PROPÓSITOS LEGÍTIMOS, CONFORME AS FINALIDADES DELIMITADAS NO OBJETO DESTE CONTRATO, SEM POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO POSTERIOR DE FORMA INCOMPATÍVEL COM AQUELAS;
1.2. TRATAR OS DADOS PESSOAIS OBTIDOS EM DECORRÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO, CONFORME A BOA-FÉ, A FINALIDADE E O INTERESSE PÚBLICO QUE JUSTIFICARAM A SUA DISPONIBILIZAÇÃO;
1.3. LIMITAR O TRATAMENTO AO MÍNIMO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS FINALIDADES, COM ABRANGÊNCIA DOS DADOS PERTINENTES, PROPORCIONAIS E NÃO EXCESSIVOS EM RELAÇÃO ÀS FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS;
1.4. ADOTAR MEDIDAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS APTAS A PROTEGER OS DADOS PESSOAIS DE ACESSOS NÃO AUTORIZADOS E DE SITUAÇÕES ACIDENTAIS OU ILÍCITAS DE DESTRUIÇÃO, PERDA, ALTERAÇÃO, COMUNICAÇÃO OU DIFUSÃO;
1.5 NÃO REALIZAR O TRATAMENTO PARA FINS DISCRIMINATÓRIOS ILÍCITOS OU ABUSIVOS;
1.6. ELIMINAR OS DADOS PESSOAIS APÓS O TÉRMINO DE SEU TRATAMENTO, NO ÂMBITO E NOS LIMITES TÉCNICOS DAS ATIVIDADES, AUTORIZADA A CONSERVAÇÃO, SE HOUVER SITUAÇÃO ENQUADRADA NAS FINALIDADES DESCRITAS NOS INCISOS DO ART. 16 DA LEI Nº 13.709/2018.
2. À CONTRATADA APLICA-SE O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO PREVISTO NA RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 2/2022, EXCETO NAS HIPÓTESES DO ART. 3º.
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20/09/2022
|
20/09/2023
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1.681.357,80
|
1
|
1.681.357,80
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070001
|
2021NE000124
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.209.643,53
|
0,00
|
0,00
|
1.209.643,53
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2021NE000511
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
471.714,27
|
0,00
|
0,00
|
471.714,27
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2020NE001151
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
461.876,30
|
410.501,48
|
0,00
|
51.374,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2020NE000181
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.184.415,46
|
86.887,62
|
0,00
|
1.097.527,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO , MANUTENÇÃO , MONTAGEM - SALA COFRE , SALA TELE-PRESENÇA , VÍDEOCONFERÊNCIA
|
1
|
1681357.8
|
1681357.8000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.158.201-**
|
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.514.051-**
|
GABRIEL JORGE DOS ANJOS FILHO
|
Fiscal Substituto
|
|
***.327.661-**
|
HUMBERTO DE MELO FALCÃO NETO
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.002.611-**
|
LENNER MACEDO MARIANO
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.158.201-**
|
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
|
Fiscal Técnico
|
|
***.644.341-**
|
ROBISON OLIVEIRA ARAÚJO
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.112.981-**
|
JEFFERSON ANDRADE DE CARVALHO
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.327.661-**
|
HUMBERTO DE MELO FALCÃO NETO
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.002.611-**
|
LENNER MACEDO MARIANO
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.112.981-**
|
JEFFERSON ANDRADE DE CARVALHO
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.157.041-**
|
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
|
Autoridade Competente
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
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|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
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|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
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Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
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