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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 771100 - BAMRJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 771100 - BAMRJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00043/2022
Unidade Realizadora da Compra 771100 - BAMRJ
Número da Compra 00014/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes BAMRJ
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 13.681.146/0001-91 - 13.681.146 SILVIO CESAR PEREIRA MARINHO
Processo 63343.001196/2022-11
Objeto CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA DE 26,2M² PARA UM PONTO DE VENDA DE JORNAIS E REVISTAS, DENOMINADO BANCA DE JORNAIS E REVISTAS (BJR), SOB A RESPONSABILIDADE DA BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (BAMRJ), SITUADA NA AVENIDA BRASIL, 10.500 – OLARIA – RIO DE JANEIRO – RJ, CEP 21012-350.
Informações Complementares
Vig. Início 08/11/2022
Vig. Fim 08/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 84.891,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.414,85
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/11/2022 00043/2022 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63343.001196/2022-11 08/11/2022 08/11/2027 84.000,00 60 1.400,00
12/08/2024 00001/2022 Termo de Apostilamento PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65 DA LEI NO 8.666/1993 E SUBITEM 5.6 DA CLÁUSULA QUINTA (DA RETRIBUIÇÃO) DO ACORDO INICIAL E CONFORME ÍNDICE FINANCEIRO FICA REAJUSTADO O VALOR AVENÇADO COM BASE NO IGP-M/FGV ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2022 À SETEMBRO/2023, APRESENTANDO ÍNDICE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES DE -5,97%, ATUALIZANDO-SE O SUBITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA (DA RETRIBUIÇÃO) DO ACORDO INICIAL. 08/11/2022 08/11/2027 78.985,20 60 1.316,42
26/06/2025 00002/2022 Termo de Apostilamento PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65 DA LEI NO 8.666/1993 E SUBITEM 5.6 DA CLÁUSULA QUINTA (DA RETRIBUIÇÃO) DO ACORDO INICIAL E CONFORME ÍNDICE FINANCEIRO FICA REAJUSTADO O VALOR AVENÇADO COM BASE NO IGP-M/FGV ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2023 À SETEMBRO/2024, APRESENTANDO ÍNDICE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES DE 4,53%, ATUALIZANDO-SE O SUBITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA (DA RETRIBUIÇÃO) DO ACORDO INICIAL 08/11/2022 08/11/2027 82.563,00 60 1.376,05
17/03/2026 00003/2022 Termo de Apostilamento PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65 DA LEI NO 8.666/1993 E SUBITEM 5.6 DA CLÁUSULA QUINTA (DA RETRIBUIÇÃO) DO ACORDO INICIAL E CONFORME ÍNDICE FINANCEIRO FICA REAJUSTADO O VALOR AVENÇADO COM BASE NO IGP-M/FGV ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2024 À SETEMBRO/2025, APRESENTANDO ÍNDICE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES DE 2,82%, ATUALIZANDO-SE O SUBITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA (DA RETRIBUIÇÃO) DO ACORDO INICIAL 08/11/2022 08/11/2027 84.891,00 60 1.414,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 1414.85 84891.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo