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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00065/2017
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SGI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 2017.00.000005006-5
Objeto Contratação de serviços postais e telemáticos, de âmbito nacional, incluindo o fornecimento de produtos, nas modalidades nacional e internacional, tais como: Aquisição de Produtos, Aquisição de Produtos e Serviços em loja virtual da ECT, Caixa Postal, Carta Comercial, Carta/Cartão/Envelope Encomenda-Resposta, Correio Internacional, Serviços Telemáticos, AR Digital, Encomendas Nacionais.
Informações Complementares NÃO PRORROGÁVEL
Vig. Início 24/12/2017
Vig. Fim 24/12/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.152.106,39
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.152.106,39
Valor Acumulado R$ 161.454.176,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/10/2017 00065/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00065/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2017.00.000005006-5 24/12/2017 24/12/2022 2.500.000,00 1 2.500.000,00
14/05/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE NOS PERCENTUAIS INDICADOS A SEGUIR, DE ACORDO COM AS TABELAS APRESENTADAS PELA CONTRATADA, CONSTANTES DO ANEXO DA CITADA APOSTILA: A) ENCOMENDAS POR SERVIÇOS DE PAC E SEDEX - REAJUSTES MÉDIOS NA ORDEM DE 8% COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 06/03/2018. B) ENCOMENDAS INTERNACIONAIS - REAJUSTES MÉDIOS NA ORDEM DE 38,59% PARA EMS DOCUMENTO; 17,96% PARA EMS MERCADORIA, !% PRÉ-SELADOS/ 46,04% PARA O LEVE INTERNACIONAL E 41,94% PARA O MERCADORIA ECONÔMICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 05/02/2018 24/12/2017 24/12/2022 2.701.672,71 1 2.701.672,71
14/09/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento REGISTRO DO REAJUSTE DO CONTRATO-TSE Nº 65/2017, NOS PERCENTUAIS ABAIXO INDICADOS, CONSOANTE TABELAS APRESENTADAS PELA CONTRATADA, CONFORME A SEGUIR: A) REAJUSTAR PARA O PERCENTUAL MÉDIO DE 8% (OITO POR CENTO), A PARTIR DE 24/12/2017, O PREÇO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: A.1) CARTA SIMPLES ATÉ 20G - REAJUSTE DE 3% (TRÊS POR CENTO); A.2) CARTA SIMPLES ATÉ 500G - REAJUSTE DE 1% (UM POR CENTO); A.3) REGISTRO NACIONAL E AVISO DE RECEBIMENTO (AR) - REAJUSTE DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO); E A.4) TELEGRAMA VIA INTERNET - REAJUSTE DE 1% (UM POR CENTO). B) REAJUSTAR PARA 15% (QUINZE POR CENTO), A PARTIR DE 01/08/2018, O PREÇO DOS SERVIÇOS MÃO PRÓPRIA (MP), CÓPIA TELEGRAMA E CONFIRMAÇÃO ENTREGA; C) REAJUSTAR PARA 15% (QUINZE POR CENTO), A PARTIR DE 31.10.2018, O PREÇO DOS SERVIÇOS DE REGISTRO NACIONAL E DE AR; D) REAJUSTAR PARA O PERCENTUAL MÉDIO DE 6% (SEIS POR CENTO), A PARTIR DE 09/11/2018, O PREÇO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: D.1) CARTA SIMPLES ATÉ 20G - REAJUSTE DE 5% (CINCO POR CENTO); D.2) CARTA SIMPLES ATÉ 500G - REAJUSTE DE 6% (SEIS POR CENTO); E D.3) TELEGRAMA VIA INTERNET - REAJUSTE DE 6% (SEIS POR CENTO). E) REAJUSTAR PARA 0,5% (CINCO DÉCIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 31.01.2019, O PREÇO DO SERVIÇO TELEGRAMA VIA INTERNET; E F) REAJUSTAR PARA O PERCENTUAL MÉDIO DE 8% (OITO POR CENTO), A PARTIR DE 31/01/2020, O PREÇO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: F.1) CARTA SIMPLES ATÉ 20G - REAJUSTE DE 5% (CINCO POR CENTO); F.2) CARTA SIMPLES ATÉ 500G - REAJUSTE DE 4% (QUATRO POR CENTO); F.3) REGISTRO NACIONAL, AR, MP, CÓPIA TELEGRAMA E CONFIRMAÇÃO ENTREGA - REAJUSTE DE 10% (DEZ POR CENTO); E F.4) TELEGRAMA VIA INTERNET - REAJUSTE DE 4% (QUATRO POR CENTO). G) REAJUSTAR, A PARTIR DE 06/03/2020, O PREÇO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: G.1) SEDEX - REAJUSTE MÉDIO DE 10% (DEZ POR CENTO); E G.2) PAC - REAJUSTE MÉDIO DE 9% (NOVE POR CENTO). 24/12/2017 24/12/2022 2.918.617,03 1 2.918.617,03
31/01/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REGISTRO DO REAJUSTE DO CONTRATO-TSE Nº 65/2017, A PARTIR DE 31/01/2022, PARA AS TARIFAS E PREÇOS DE SERVIÇOS POSTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS SOB O REGIME DE EXCLUSIVIDADE E SERVIÇOS CONCORRENCIAIS, CUJO ÍNDICE MÉDIO DE MAJORAÇÃO APURADO FOI DE 8% (OITO POR CENTO) SOBRE VALOR DO CONTRATO FIXADO PELA 2ª APOSTILA (DOCUMENTO SEI Nº 1426337). ASSINA: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, DIRETOR-GERAL DO TSE. 24/12/2017 24/12/2022 3.152.106,39 1 3.152.106,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2019NE000275 AOSA COMUNI - COMUNICACAO E CORRESPONDENCIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2020NE000274 ADM LOGIST - SERVICOS DE LOGISTICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 138.700,25 105.198,38 0,00 33.501,87 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2021NE000192 ADM LOGIST - SERVICOS DE LOGISTICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.930,17 0,00 0,00 70.930,17 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMBALAGEM / ETIQUETAGEM / POSTAGEM - ENCOMENDA 1 3152106.39 3152106.3900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.881.756-** ANAIDE PEREIRA LOPES Fiscal Técnico Substituto
***.801.681-** JULIO CESAR ALVES MESQUITA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.672.531-** DIANA DE CARVALHO LUCAS DE ARAÚJO PALHANO Fiscal Técnico
***.503.591-** ADRIANO ALVES DE SENA Fiscal Administrativo
***.292.491-** CRISTIANE COSTA ROMÃO Fiscal Administrativo Substituto
***.824.725-** MARIZE CRUZ CERQUEIRA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo