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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00109/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90008/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA
Processo 08038.004266/2025-72
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA ATENDER AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PETROLINA/PE E CARUARU/PE,
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2025
Vig. Fim 30/06/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.370.444,32
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 22.840,74
Valor Acumulado R$ 1.370.444,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/06/2025 00109/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00109/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.004266/2025-72 01/07/2025 30/06/2030 1.293.950,40 60 21.565,84
01/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento -01/07/025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) ATÉ 30/06/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO OU NOVO FATOR GERADOR), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 21.565,84 (VINTE E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 22.840,74 (VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) –REAJUSTE PERCENTUAL DE 5, 91%. 01/07/2025 30/06/2030 1.370.444,40 60 22.840,74
19/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 109/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 01/07/2025 30/06/2030 1.370.444,32 60 22.840,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE001057 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001056 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.213,57 2.891,39 0,00 36.322,18 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001196 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.776,19 8.199,21 0,00 60.576,98 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001390 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 82.165,08 25.749,88 2.307,38 54.107,82 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001399 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 84.001,43 26.973,56 2.334,09 54.693,78 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000592 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.660,58 81.973,10 2.334,09 66.353,39 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000744 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.837,19 82.935,47 2.307,38 65.594,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Nº787 2026-08-04 08038.004266/2025-72 2026-08-07 11413.68
Nº 788 2026-08-04 08038.004266/2025-72 2026-08-07 11283.04
Nº 911 2026-09-08 08038.004266/2025-72 2026-09-10 11283.04
Nº 910 2026-09-08 08038.004266/2025-72 2026-09-10 11413.68
Nº 1116 2026-10-05 08038.004266/2025-72 2026-10-07 11413.68
Nº 1117 2026-10-05 08038.004266/2025-72 2026-10-07 11283.04
Nº 669 2026-07-02 08038.004266/2025-72 2026-07-07 11413.68
Nº 670 2026-07-02 08038.004266/2025-72 2026-07-07 11283.04
Nº 5078 2025-08-13 08038.004266/2025-72 2025-08-13 10776.22
5079 2025-08-13 08038.004266/2025-72 2025-08-13 10645.62
Nº 5254 2025-09-04 08038.004266/2025-72 2025-09-08 10776.22
Nº 5255 2025-09-04 08038.004266/2025-72 2025-09-17 10645.62
Nº 5433 2025-10-07 08038.004266/2025-72 2025-10-09 1274.84
N° 5434 2025-10-07 08038.004266/2025-72 2025-10-09 1274.84
Nº 5435 2025-10-07 08038.004266/2025-72 2025-10-09 11413.64
Nº 5436 2025-10-07 08038.004266/2025-72 2025-10-09 11283.04
Nº 5550 2025-11-10 08038.004266/2025-72 2025-11-10 11413.68
Nº 5542 2025-11-07 08038.004266/2025-72 2025-11-10 11283.04
Nº 5639 2025-12-02 08038.004266/2025-72 2025-12-04 11283.04
Nº 5638 2025-12-02 08038.004266/2025-72 2025-12-04 11413.68
Nº 03 2026-01-08 08038.004266/2025-72 2026-01-09 11413.68
Nº 04 2026-01-08 08038.004266/2025-72 2026-01-09 11283.04
Nº 109 2026-02-04 08038.004266/2025-72 2026-02-06 11413.68
Nº 110 2026-02-04 08038.004266/2025-72 2026-02-06 11283.44
Nº 222 2026-03-03 08038.004266/2025-72 2026-03-05 11413.68
Nº 223 2026-03-03 08038.004266/2025-72 2026-03-05 11283.04
Nº 325 2026-04-06 08038.004266/2025-72 2026-04-09 11283.04
Nº 324 2026-04-06 08038.004266/2025-72 2026-04-09 11413.68
Nº 434 2026-05-04 08038.004266/2025-72 2026-05-04 11413.68
Nº 435 2026-05-04 08038.004266/2025-72 2026-05-04 11283.04
Nº 538 2026-06-01 08038.004266/2025-72 2026-06-08 11283.04
Nº 537 2026-06-01 08038.004266/2025-72 2026-06-08 11413.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2030-10-01 68522.04
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTACAO DE SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA - ORGANICA EELETRONICA (INTEGRADA) - 12 HORAS NOTURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA 1 11427.06 685623.6000
Serviço PRESTACAO DE SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA - ORGANICA EELETRONICA (INTEGRADA) - 12H NOTURNAS - SAB/DOM/FERIADOS 1 11413.68 684820.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.598.624-** MARCELO PONTES GALVAO Gestor
***.784.514-** ANTONIO RENE DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.195.704-** FLAVIO RAMOS DE LUCENA JUNIOR Fiscal Administrativo Substituto
***.784.514-** ANTONIO RENE DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.195.704-** FLAVIO RAMOS DE LUCENA JUNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.677.234-** ERALDO JOSE LINS Fiscal Técnico
***.618.294-** TACIANA KARLA SANTANA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Contrato nº 109/2025(8159912)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 08/05/2026 15:22:35
Descrição SEI: Apólice de Seguros (8367825)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 22/04/2026 14:24:41
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo