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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00110/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90008/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.808.914/0005-68 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA
Processo 08038.004265/2025-28
Objeto 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA ATENDER AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPINA GRANDE/PB
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2025
Vig. Fim 01/10/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.517.926,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 25.298,77
Valor Acumulado R$ 1.494.125,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/06/2025 00110/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00110/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.004265/2025-28 01/07/2025 30/06/2030 1.385.882,40 60 23.098,04
30/03/2026 00000/2026 Termo de Apostilamento 25/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE E ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE) ATÉ 28/02/2026, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 23.098,04 (VINTE E TRÊS MIL NOVENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 23.328,10 (VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 1,00%: 01/07/2025 30/06/2030 1.398.112,72 60 23.301,88
06/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 01/03/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 30/06/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 23.328,10 (VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 25.298,77 (VINTE E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 8,45%: 01/07/2025 30/06/2030 1.517.926,20 60 25.298,77
19/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº110/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 01/07/2025 01/10/2026 1.517.926,20 60 25.298,77
03/07/2026 00110/2025 Termo de Rescisão RECISÃO DO CONTRATO DEVIDO A EMPRESA ESTAR COM PROBLEMAS FINANCEIROS. 01/07/2025 01/10/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE001266 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001400 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 88.214,94 30.915,24 2.343,55 54.956,15 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000633 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 147.926,94 88.224,36 0,00 59.702,58 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001537 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 86.748,41 30.550,31 2.298,50 53.899,60 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000555 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.459,88 89.584,93 0,00 60.874,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1000150 2026-07-17 08038.004265/2025-28 2026-07-22 12565.90
1000149 2026-07-17 08038.004265/2025-28 2026-07-22 12323.68
1000161 2026-08-25 08038.004265/2025-28 2026-09-02 12565.90
1000160 2026-08-25 08038.004265/2025-28 2026-09-02 12323.68
1000171 2026-09-23 08038.004265/2025-28 2026-09-25 12565.90
1000170 2026-09-23 08038.004265/2025-28 2026-09-25 12323.68
1000057 2025-08-13 08038.005244/2025-20 2025-08-19 11459.94
1000058 2025-08-13 08038.005244/2025-20 2025-08-19 11239.62
65 2025-09-19 08038.004265/2025-28 2025-09-22 11459.94
66 2025-09-19 08038.004265/2025-28 2025-09-22 11239.62
1000071 2025-10-13 08038.005244/2025-20 2025-10-27 11459.94
1000072 2025-10-13 08038.005244/2025-20 2025-10-27 11239.62
1000090 2025-12-15 08038.004265/2025-28 2025-12-29 11239.62
1000081 2025-11-11 08038.004265/2025-28 2025-11-24 11239.62
1000080 2025-11-11 08038.004265/2025-28 2025-11-24 11459.94
1000089 2025-12-15 08038.004265/2025-28 2025-12-29 11459.94
1000106 2026-02-19 08038.004265/2025-28 2026-02-23 11459.94
1000097 2026-01-15 08038.004265/2025-28 2026-01-27 11459.94
1000098 2026-01-15 08038.004265/2025-28 2026-01-27 11239.62
1000107 2026-02-19 08038.004265/2025-28 2026-02-23 11239.62
1000114 2026-03-17 08038.004265/2025-28 2026-03-17 11459.94
1000115 2026-03-17 08038.004265/2025-28 2026-03-17 11239.62
1000122 2026-04-15 08038.004265/2025-28 2026-04-17 12565.90
1000121 2026-04-15 08038.004265/2025-28 2026-04-17 12323.68
1000131 2026-05-19 08038.004265/2025-28 2026-05-22 12565.90
1000130 2026-05-19 08038.004265/2025-28 2026-05-22 12323.68
1000132 2026-05-20 08038.004265/2025-28 2026-06-29 119.88
1000142 2026-06-23 08038.004265/2025-28 2026-06-29 12565.90
1000133 2026-05-20 08038.004265/2025-28 2026-06-29 122.61
1000143 2026-06-23 08038.004265/2025-28 2026-06-29 12323.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2030-10-01 69294.12
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTACAO DE SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA - ORGANICA EELETRONICA (INTEGRADA) - 12 HORAS NOTURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA 1 12754 765240.0000
Serviço PRESTACAO DE SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA - ORGANICA EELETRONICA (INTEGRADA) - 12H NOTURNAS - SAB/DOM/FERIADOS 1 12544.77 752686.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.718.085-** LUCAS MORAIS SANTOS Fiscal Administrativo
***.821.044-** FRANCINALDO CAROLINO ROLIM Fiscal Administrativo Substituto
***.630.354-** INACIO AZEVEDO DA SILVA Fiscal Técnico
***.423.104-** JOSE LAURENTINO SILVA NETO Fiscal Técnico
***.234.024-** IZOLDA DONATO MEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.476.124-** CASSIO YURI DINIZ ANDRADE Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Anexo - Termo de Apostilamento(8898301)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 18/05/2026 15:38:51
Descrição SEI: Contrato nº 110/2025(8159900)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 08/05/2026 15:45:24
Descrição SEI: Apólice de Seguros (8169668)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 22/04/2026 14:17:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo