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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00064/2018
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SGI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.643.692/0001-96 - APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF
Processo 02017.000000/0708-72
Objeto Prestação de serviços de higienização, reparos e conservação de livros, mapas eleitorais e documentos que compõem o acervo do TSE, pelo período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei, de acordo com as especificações, condições, e prazos constantes do Projeto Básico e da proposta da contratada.
Informações Complementares PRORROGÁVEL
Vig. Início 02/07/2018
Vig. Fim 02/07/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 207.761,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 17.313,42
Valor Acumulado R$ 2.689.440,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/07/2018 00064/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00064/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2017.00.000007087-2 02/07/2018 02/07/2021 174.013,92 12 14.501,16
11/06/2019 00001/2019 Termo Aditivo REPACTUAR OS PREÇOS A PARTIR DE 2/7/2018 COM BASE NO ACT SINTIBREF/DF 2018/2019 , REDUZIR O PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS DE 44,49% PARA 42,18% E PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 2/7/2019 A 2/7/2020. 02/07/2019 02/07/2020 184.564,80 1 184.564,80
01/07/2020 00002/2020 Termo Aditivo Repactuar os preços contratados e prorrogar a vigência de 2 de julho de 2020 a 2 de julho de 2021. 02/07/2020 02/07/2021 183.112,80 1 183.112,80
27/07/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento RETIFICAR PARA 1% (UM POR CENTO) O PERCENTUAL DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO CONSTANTE NA CLÁUSULA QUARTA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TSE Nº 64/2018, TENDO EM VISTA TER HAVIDO ERRO MATERIAL 02/07/2018 02/07/2021 174.013,92 1 174.013,92
01/07/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO EFETUAR AS ALTERAÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS NO CONTRATO-TSE Nº 64/2018: 1. PRORROGAR O CONTRATO PELO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2021 A 02 DE JULHO DE 2022. 2. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS COM FULCRO NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ACT 2020/2021 E NO TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2020/2021, PACTUADOS ENTRE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DO DF - SINTIBREF/DF E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - APAE/DF, REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE EM 6/7/2020 E 9/11/2020, SOB OS NOS DF000353/2020 E DF000579/2020, COM VIGÊNCIAS A PARTIR DE 5/5/2020 A 30/4/2021 E DE 1º/5/2020 A 30/4/2021, NA SEGUINTE FORMA: A) REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DO SALÁRIO NO PERCENTUAL DE 1% (UM POR CENTO), A PARTIR DE 1º/5/2020, CONFORME CLÁUSULAS TERCEIRA E QUARTA DO ACT 2020/2021; B) REAJUSTE DO BENEFÍCIO DE MEDICINA LABORAL E SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA R$ 42,00 (QUARENTA E DOIS REAIS), A PARTIR DE 2/7/2020, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO ACT 2020/2021; C) INCLUSÃO DO BENEFÍCIO SEGURO DE VIDA NO VALOR DE R$ 6,67 (SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 23/8/2020, CONFORME PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO ADITIVO AO ACT 2020/2021. PARÁGRAFO ÚNICO. AS ALTERAÇÕES ACIMA TÊM POR BASE O PLEITO EMPRESÁRIO SOB O DOCUMENTO SEI Nº 1580950, DO PROCEDIMENTO SEI Nº 2017.00.000007087-2, E ANÁLISE TÉCNICA DO CONTRATANTE SOB O DOCUMENTO SEI Nº 1680108, DO PROCEDIMENTO SEI Nº 2021.00.000005174-8. 02/07/2018 02/07/2022 186.461,64 12 15.538,47
14/09/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento RETIFICAR O ITEM 2 ALÍNEA B) DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO -TSE N° 64/2018: ONDE SE LÊ: B) REAJUSTE DO BENEFÍCIO DE MEDICINA LABORAL E SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA R$ 42,00 (QUARENTA E DOIS REAIS), A PARTIR DE 2/7/2020, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO ACT 2020/2021;  LÊ SE: B) REAJUSTE DO BENEFÍCIO DE MEDICINA LABORAL E SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA R$ 42,00 (QUARENTA E DOIS REAIS), A PARTIR DE 2/7/2020, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, BLOCOS 1 E 2, DO ACT 2020/2021 02/07/2018 02/07/2022 186.461,64 12 15.538,47
20/06/2022 00004/2022 Termo Aditivo 1. PRORROGAR O CONTRATO PELO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2022 A 02 DE JULHO DE 2023; 2. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS COM BASE NAS ALTERAÇÕES CONTIDAS NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ACT 2021/2022 02/07/2018 02/07/2023 196.452,60 12 16.371,05
04/05/2023 00005/2023 Termo Aditivo 1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO REPACTUAR, A PARTIR DE 1º/05/2022, OS PREÇOS CONTRATADOS COM BASE NAS ALTERAÇÕES CONTIDAS NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ACT 2022/2023, PACTUADO ENTRE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DO DF - SINTIBREF/DF E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - APAE/DF, REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE EM 24/05/2022, SOB O Nº DF000274/2022, NO PERÍODO DE 1º/5/2022 A 30/04/2023 E DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE MAIO, NA SEGUINTE FORMA: A) REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL DE 7% (SETE INTEIROS POR CENTO), CONFORME CLÁUSULA QUARTA DO ACT 2022/2023; B) SEGURO DE VIDA NO VALOR DE R$ 9,37 (NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO ACT 2022/2023; C) AUXÍLIO SAÚDE NO VALOR DE R$ 57,00 (CINQUENTA E SETE REAIS), CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO ACT 2022/2023; D) BENEFÍCIO BEM ESTAR SOCIAL NO VALOR DE R$ 22,45 (VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA DO ACT 2022/2023. 04/05/2023 02/07/2023 207.761,04 12 17.313,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2021NE000213 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.964,53 0,00 0,00 86.964,53 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2021NE000627 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 876,44 0,00 0,00 876,44 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2023NE000195 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 104.198,73 0,00 0,00 104.198,73 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2022-10-02 1864.62
Depósito Caução 2023-10-02 99.91
Depósito Caução 2023-10-02 113.08
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço HIGIENIZAÇÃO / CONSERVAÇÃO DE LIVROS 1 4019.78 48237.3600
Serviço HIGIENIZAÇÃO / CONSERVAÇÃO DE LIVROS 4 3323.41 159523.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.504.371-** FLÁVIO WILLIAM BARBOSA SIMÕES Fiscal Administrativo
***.292.491-** CRISTIANE COSTA ROMÃO Fiscal Administrativo Substituto
***.469.981-** VALÉRIA SANTANA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.006.627-** LUDMILA MARIA BEZERRA VENTILARI Fiscal Técnico Substituto
***.602.541-** LÍGIA CAVALCANTE PONTE Fiscal Técnico Substituto
***.503.591-** ADRIANO ALVES DE SENA Fiscal Administrativo Substituto
***.763.061-** Anderson Victor da Silva Bispo Fiscal Substituto
***.799.894-** CRISTIANE SANTANA DA COSTA Gestor
***.947.951-** Eliane Martins de Sousa Gestor
***.741.781-** Lucilene Custódio da Silva Gestor
***.593.931-** Gabrielly de Farias Rodrigues Gestor
***.696.323-** CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS MELO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5º Termo Aditivo 793.21 KB 08/05/2023 12:59:59
4º Termo Aditivo 511.95 KB 08/05/2023 12:59:24
GARANTIA 4º TA 2.93 MB 02/09/2022 22:01:58
2º APOSTILAMENTO CONTRATO TSE 64/2018 75.30 KB 28/09/2021 16:09:45
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TSE 64/2018 97.58 KB 28/09/2021 16:07:52
1º APOSTILAMENTO CONTRATO TSE 64/2018 74.00 KB 28/09/2021 16:04:50
2º TA CONTRATO TSE 64/2018 88.58 KB 28/09/2021 16:02:26
1º TA CONTRATO TSE 64/2018 11.22 MB 28/09/2021 15:59:49
CONTRATO TSE 64/2018 11.94 MB 28/09/2021 15:57:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo