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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Processo 48051.003961/2025-63
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO E AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA ATENDER DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DE FLORIANÓPOLIS/SC E UNIDADE AVANÇADA DE CRICIÚMA/SC, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2025
Vig. Fim 01/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 666.172,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 666.172,56
Valor Acumulado R$ 9.637.504,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2025 00049/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.003961/2025-63 01/07/2025 01/07/2027 517.222,08 1 517.222,08
08/09/2025 00075/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 49/2025, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS: REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 CELEBRADA ENTRE O SIND DAS EMPR DE ASSEIO CONS E SEV TERCER DO EST SC, CNPJ N. 78.326.469/0001-02 E O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICO E ASSEIO E CONSERVACAO NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, CNPJ N. 05.777.066/0001-06 E O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS EM ASSEIO E CONSERVACAO DE CRICIUMA E REGIAO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA , CNPJ N. 04.612.373/0001-74 REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 10/01/2025 SOB Nº SC000014/2025 (17640338); REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS APROVADO PELO DECRETO Nº 27.313 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (17640408); REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC APROVADO PELO DECRETO SG/N 256/25, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 (17640463). 01/07/2025 01/07/2027 600.759,84 1 600.759,84
08/05/2026 00034/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 49/2025, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS:REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026; REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS APROVADO PELO DECRETO N. 28.860, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 (19232542). REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS DIVERSOS COM BASE NO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO/2024 A FEVEREIRO/2025. 01/07/2025 01/07/2027 649.688,88 1 649.688,88
21/08/2026 00084/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; E INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 21/08/2026 01/07/2027 666.172,56 1 666.172,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2025NE000898 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 154.361,26 34.393,14 9.621,40 110.346,72 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000649 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 325.335,81 109.164,92 0,00 216.170,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20485 2026-05-27 48051.006383/2026-06 2026-06-12 6747.84
27772 2026-08-03 48051.008070/2026-84 2026-08-10 22236.20
27773 2026-08-03 48051.008597/2026-17 2026-08-10 4834.17
31514 2026-09-05 48051.009854/2026-20 2026-09-09 22236.20
31515 2026-09-03 48051.010308/2026-31 2026-09-09 4834.17
34692 2026-10-02 48051.011865/2026-70 2026-10-06 22236.20
34693 2026-10-02 48051.011866/2026-14 2026-10-06 4834.17
24024 2026-07-01 48051.007545/2026-15 2026-07-06 4834.17
24022 2026-07-01 48051.006784/2026-58 2026-07-06 22236.20
151951 2025-08-05 48051.005070/2025-41 2025-08-22 17572.78
151952 2025-08-05 48066.000161/2025-21 2025-08-22 3874.22
154661 2025-09-09 48051.007743/2025-06 2025-09-10 5745.08
156561 2025-10-01 48051.008414/2025-74 2025-10-03 4482.42
154.662 2025-09-09 48051.007744/2025-42 2025-09-10 1216.40
154.130 2025-09-01 48051.006897/2025-72 2025-09-03 3874.22
154129 2025-09-01 48051.006791/2025-79 2025-09-03 17676.70
156560 2025-10-01 48051.008193/2025-34 2025-10-03 20549.24
20641 2026-06-02 48051.006073/2026-83 2026-06-12 22236.20
751 2025-12-10 48051.010662/2025-85 2025-12-10 4482.42
158679 2025-11-03 48051.009302/2025-31 2025-11-05 20066.17
158681 2025-11-03 48051.009437/2025-04 2025-11-05 4482.42
750 2025-12-10 48051.010595/2025-07 2025-12-11 20428.47
2316 2026-01-06 48051.011637/2025-19 2026-01-09 20549.24
2317 2026-01-06 48051.011656/2025-45 2026-01-09 4482.42
5460 2026-02-02 48051.000908/2026-91 2026-02-10 20549.24
5461 2026-02-02 48051.000943/2026-19 2026-02-10 4482.42
8612 2026-03-02 48051.002253/2026-96 2026-03-10 4482.42
8611 2026-03-02 48051.002221/2026-91 2026-03-10 20549.24
12359 2026-04-02 48051.003961/2025-63 2026-04-10 20549.24
12360 2026-04-02 48051.003961/2025-63 2026-04-10 4482.42
16247 2026-05-04 48051.003961/2025-63 2026-05-05 20549.24
16248 2026-05-04 48051.003961/2025-63 2026-05-05 4482.42
20642 2026-06-02 48051.006252/2026-11 2026-06-12 4834.17
20486 2026-05-27 48051.006384/2026-42 2026-06-12 1407.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 117892.08 353676.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 96833.28 193666.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 118829.76 118829.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.516.289-** MAICO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.766.079-** PATRICIA PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo