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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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12/06/2020
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00007/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23341.000631/2020-15
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16/06/2020
|
15/06/2025
|
630.578,40
|
12
|
52.548,20
|
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31/05/2021
|
00001/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 07/2020, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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16/06/2021
|
15/06/2022
|
630.578,40
|
12
|
52.548,20
|
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16/08/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES AGRICULTORES FAMILIARES DE PELOTAS, CNPJ N. 90.222.472/0001-81, O SINDICATO RURAL DE PELOTAS, CNPJ N. 87.442.380/0001-00 E O SINDICATO RURAL DE CAPAO DO LEAO, CNPJ N. 91.565.077/0001-64, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2021 SOB O Nº RS002114/2021, QUE GEROU O REAJUSTE DE 20,01% (VINTE INTEIROS E UM DÉCIMO POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRABALHADORES DA AGROPECUÁRIA EM GERAL E TRATORISTA, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DOS DEMAIS BENEFÍCIOS INCIDENTES DAS DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS SOBRE OS SALÁRIOS RETROATIVO A 01 DE FEVEREIRO DE 2021, DATA BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CONFORME SUA CLÁUSULA PRIMEIRA, TAMBÉM DO REAJUSTE RELATIVO AO IPCA, NO QUE TANGE AOS INSUMOS DA AVENÇA SUPRACITADA.
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16/06/2020
|
15/06/2022
|
758.641,24
|
12
|
63.220,10
|
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13/10/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
|
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932/2019, QUE EXTINGUIU, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2020, A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA; E O REAJUSTE CONTRATUAL EM FUNÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE PELOTAS Nº 6.457/2021, QUE MAJOROU O VALE-TRANSPORTE NA CIDADE DE PELOTAS/RS, A PARTIR DE 05/09/2021.
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01/10/2021
|
15/06/2022
|
759.806,16
|
9
|
84.422,91
|
|
07/03/2022
|
00001/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUNDA PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 07/2020, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
|
16/06/2022
|
15/06/2023
|
759.806,16
|
12
|
63.317,18
|
|
31/08/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE AO REAJUSTE CONTRATUAL COM BASE NO IPCA, NO QUE TANGE AOS INSUMOS DA AVENÇA SUPRACITADA; DA MAJORAÇÃO DO VALE-TRANSPORTE NA CIDADE DE PELOTAS - RS, CONFORME DECRETO Nº 6.552/2022; E DA ALTERAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS AO CÁLCULO DE INSALUBRIDADE, EM OBSERVÂNCIA À LEI DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Nº 15.768/2021, EM COMBINAÇÃO COM O ART. 192 DA CLT.
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16/06/2020
|
15/06/2023
|
773.573,92
|
12
|
64.464,49
|
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29/12/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CCT, FIRMADA ENTRE A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS RURAIS NO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ N. 23.980.811/0001-00 (SUBSTITUTA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES AGRICULTORES FAMILIARES DE PELOTAS, CNPJ N. 90.222.472/0001-81), O SINDICATO RURAL DE PELOTAS, CNPJ N. 87.442.380/0001-00 E O SINDICATO RURAL DE CAPAO DO LEAO, CNPJ N. 91.565.077/0001-64, REGISTRADA NO MTE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2022 SOB O Nº RS001506/2022, QUE GEROU O REAJUSTE DE 7,52% (SETE INTEIROS E CINQUENTAE DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRABALHADORES DA AGROPECUÁRIA EM GERAL E TRATORISTA, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DOS DEMAIS BENEFÍCIOS INCIDENTES DAS DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS SOBRE OS SALÁRIOS RETROATIVO A 01 DE FEVEREIRO DE 2022, DATA BASE DA CCT, CONFORME SUA CLÁUSULA PRIMEIRA.
|
16/06/2020
|
15/06/2023
|
831.747,74
|
12
|
69.312,31
|
|
27/02/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 15.911/2022, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), QUE MAJOROU O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL A PARTIR DE 01/02/2023, ALTERANDO, DESSA FORMA, A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DA AVENÇA, OCASIONADO UM PERCENTUAL DE REAJUSTAMENTO DE 1,37% (UM INTEIRO E TRINTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO).
|
16/06/2020
|
15/06/2023
|
843.104,74
|
12
|
70.258,73
|
|
16/05/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A TERCEIRA PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 07/2020, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
|
16/06/2023
|
15/06/2024
|
843.104,74
|
12
|
70.258,73
|
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28/07/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CCCT, FIRMADA ENTRE A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS RURAIS NO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ N. 23.980.811/0001-00 E O SINDICATO RURAL DE PELOTAS, CNPJ N. 87.442.380/0001-00, REGISTRADA NO MTE NO DIA 24 DE MAIO DE 2023, SOB O Nº RS001403/2023, QUE GEROU O REAJUSTE SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRABALHADORES DA AGROPECUÁRIA EM GERAL E TRATORISTA, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DOS DEMAIS BENEFÍCIOS INCIDENTES DAS DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS SOBRE OS SALÁRIOS RETROATIVO A 01 DE FEVEREIRO DE 2023, DATA BASE DA CCT, CONFORME SUA CLÁUSULA PRIMEIRA. ESTE APOSTILAMENTO TAMBÉM É REFERENTE À DIFERENÇA RELATIVA AO REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATO, TENDO COMO BASE O IPCA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 04 DE JUNHO DE 2023.
|
16/06/2020
|
15/06/2024
|
897.930,12
|
12
|
74.827,51
|
|
31/01/2024
|
00002/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 16.040/2023 RS, QUE MAJOROU, A PARTIR DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, O PISO SALARIAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E, DE FORMA CONSEQUENTE, ALTEROU A BASE DE CÁLCULO DA INSALUBRIDADE DA AVENÇA SUPRACITADA, AUMENTANDO OS VALORES PAGOS AOS TRABALHADORES QUE RECEBEM O MENCIONADO ADICIONAL.
|
01/02/2024
|
15/06/2024
|
908.597,64
|
12
|
75.716,47
|
|
20/05/2024
|
00001/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO CONTRATO Nº 07/2020, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, E NO ARTIGO 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
|
16/06/2024
|
15/06/2025
|
908.597,64
|
12
|
75.716,47
|
|
27/12/2024
|
00001/2024
|
Termo de Apostilamento
|
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FAZER FRENTE À DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2024, DO CONTRATO Nº 07/2020, ORIGINÁRIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2020 (PROCESSO Nº 23341.000631.2020-15) E DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2018, QUE VERSA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NAS CATEGORIAS DE TRABALHADORES DE AGROPECUÁRIA EM GERAL E TRATORISTA AGRÍCOLA, COM A INCLUSÃO DO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER AO PÚBLICO EXTERNO E INTERNO DO CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA DO INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE.
|
16/06/2020
|
15/06/2025
|
908.597,64
|
12
|
75.716,47
|
|
11/02/2025
|
00001/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 16.232/2024 RS, QUE REAJUSTOU O OS PISOS SALARIAIS DO RIO GRANDE DO SUL E QUE, DE FORMA CONSEQUENTE, ALTEROU A BASE DE CÁLCULO DA INSALUBRIDADE DA AVENÇA SUPRACITADA, AUMENTANDO OS VALORES PAGOS AOS TRABALHADORES QUE RECEBEM O MENCIONADO ADICIONAL, A PARTIR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024; E A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FULCRO NO DISPOSTO NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES - MPDG Nº 05/2017, TENDO EM VISTA A UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE IPCA DO PERÍODO DE JUNHO DE 2023 A MAIO DE 2024, TENDO APLICAÇÃO EFETIVA A PARTIR DE 04 DE JUNHO DE 2024.
|
01/03/2025
|
15/06/2025
|
916.547,46
|
12
|
76.378,96
|
|
15/06/2025
|
00002/2025
|
Termo Aditivo
|
1.1 O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.552/2022, QUE MAJOROU O VALOR DO VALE-TRANSPORTE NA CIDADE DE PELOTAS PARA O VALOR DE R$ 5,00 (CINCO REAIS), CONTABILIZADOS A PARTIR DA DATA DE 01/02/2024.
1.2 ESTE ADITIVO TEM TAMBÉM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS TENDO EM VISTA AS DIFERENÇAS DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCTS) Nº RS001702/2025 E RS001701/2025, FIRMADA ENTRE A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS RURAIS NO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ N. 23.980.811/0001-00 E O SINDICATO RURAL DE PELOTAS, CNPJ N. 87.442.380/0001-00, REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2025, COM DATAS-BASE, RESPECTIVAMENTE, EM 1º DE FEVEREIRO DE 2024 E 1º DE FEVEREIRO DE 2025.
1.3 AS ALTERAÇÕES SUPRAMENCIONADAS GERARAM O REAJUSTE DE 11,15% (ONZE INTEIROS E QUINZE CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRABALHADORES DA AGROPECUÁRIA EM GERAL E TRATORISTA.
|
15/06/2025
|
15/06/2025
|
1.018.719,84
|
12
|
84.893,32
|
|
09/02/2026
|
00001/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FULCRO NO DISPOSTO NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES - MPDG Nº 05/2017, TENDO EM VISTA A UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE IPCA DO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 A MAIO DE 2025, TENDO APLICAÇÃO EFETIVA A PARTIR DE 04 DE JUNHO DE 2025.
|
15/06/2025
|
15/06/2025
|
1.018.774,52
|
12
|
84.897,88
|
|
15/10/2026
|
00007/2020
|
Termo de Encerramento
|
|
16/06/2020
|
15/06/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
151895
|
2023NE000280
|
L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
82.493,25
|
7.665,91
|
6.703,59
|
68.123,75
|
7.665,91
|
0,00
|
0,00
|
14.369,50
|
|
151895
|
2024NE000021
|
L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
574.366,28
|
0,00
|
14.310,42
|
560.055,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
151895
|
2022NE000010
|
L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
751.136,00
|
0,00
|
61.409,15
|
611.146,13
|
78.580,72
|
0,00
|
0,00
|
139.989,87
|
|
151895
|
2020NE800235
|
L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
151895
|
2020NE800198
|
L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
151895
|
2023NE000025
|
L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
670.513,48
|
0,00
|
14.644,50
|
655.868,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
14.644,50
|
|
151895
|
2021NE000003
|
L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
690.742,23
|
0,00
|
0,00
|
627.424,95
|
63.317,18
|
0,00
|
0,00
|
63.317,18
|
|
151895
|
2025NE000009
|
L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
477.451,17
|
54,70
|
0,00
|
477.396,47
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
151895
|
2024NE000200
|
L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
344.245,00
|
68.849,00
|
151.212,18
|
124.183,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
151895
|
2023NE000354
|
L20RLP1512R - EMENDA PARLAMENTAR VISCONDE DA GRACA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
74.827,46
|
74.827,46
|
0,00
|
0,00
|
74.827,46
|
0,00
|
0,00
|
74.827,46
|
|
