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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00076/2016
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SGP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.865.146/0001-53 - BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Processo 02016.000000/1093-23
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, CLASSIFICADOS COMO RESÍDUOS CLASSE I ¿ PERIGOSOS, PERTENCENTES AO GRUPO A (BIOLÓGICOS), B (QUÍMICOS) E E (PERFUROCORTANTES), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares PRORROGÁVEL
Vig. Início 28/12/2016
Vig. Fim 28/12/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.476,35
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 289,70
Valor Acumulado R$ 16.969,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2016 00076/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00076/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2016.00.000010932-3 28/12/2016 28/12/2019 3.312,00 12 276,00
16/11/2017 00001/2017 Termo Aditivo a) Prorrogar a vigência do contrato de 28 de dezembro de 2017 a 28 de dezembro de 2018; b) Reajustar, a partir de 01/09/2017, os preços contratados em 2,46%(dois inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), decorrente da aplicação do IPCA (IBGE) acumulado no período entre setembro/2016 a agosto/2017. 28/12/2017 28/12/2018 3.393,60 12 282,80
20/11/2018 00002/2018 Termo Aditivo O presente termo aditivo tem por escopo prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 76/2016 pelo período de 28 de dezembro de 2018 a 28 de dezembro de 2019. 28/12/2018 28/12/2019 3.393,60 12 282,80
06/11/2019 00003/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 76/6 PELO PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2019 A 28 DE DEZEMBRO DE 2020 28/12/2019 28/12/2020 3.393,60 12 282,80
21/12/2020 00004/2020 Termo Aditivo a) Prorrogar a vigência do contrato de 28 de dezembro de 2020 a 28 de dezembro de 2021; b) Reajustar, a partir de 01 de setembro de 2020, os preços contratados em 2,4383% (dois inteiros e quatro mil trezentos e oitenta e três décimos de milésimos por cento), decorrente da aplicação do IPCA (IBGE) acumulado no período entre setembro/2019 a agosto/2020. 28/12/2020 28/12/2021 3.476,35 12 289,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2021NE000087 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.665,66 0,00 0,00 1.520,82 144,84 0,00 0,00 144,84
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRATAMENTO DE RESÍDUOS 1 289.6958 3476.3500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.972.871-** ANA PAULA FERREIRA PASSOS Fiscal Técnico Substituto
***.053.611-** SIMONE PEREIRA DE MACÊDO Fiscal Técnico
***.812.831-** RAPHAEL BARBOSA CASTRO Fiscal Administrativo Substituto
***.636.561-** JAQUELINE MICHELLY COELHO DE SOUZA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo