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Órgão 30203 - INSTIT.NAC. DE METROLOG. QUALID. E TECNOLO...
Unidade da Prestação do Serviço 183023 - INMETRO
Unidade Gestora Origem do Contrato 183023 - INMETRO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 183023 - INMETRO
Número da Compra 90005/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GABIN/PRESI
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 52600.001191/2025-28
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE COPEIRO E GARÇOM, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO ESCRITÓRIO DO INMETRO EM SÃO PAULO/SP, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/06/2025
Vig. Fim 26/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 75.966,36
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 12.661,06
Valor Acumulado R$ 233.846,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2025 00009/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52600.001191/2025-28 26/06/2025 26/06/2026 136.139,44 12 11.344,95
02/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DA TABELA CONSTANTE NO ITEM 1.2. NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO 009/2025 (SEI 2136460​) 26/06/2025 26/06/2026 136.139,44 12 11.344,95
08/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: I) REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E ART. 134, DA LEI Nº 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA REVISÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, PROMOVENDO A EXCLUSÃO/REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS RELATIVOS À PROVISÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, ESPECIFICAMENTE AVISO PRÉVIO INDENIZADO E AVISO PRÉVIOTRABALHADO, EM CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO TCU Nº 1.186/2017 – PLENÁRIO E A NOTA TÉCNICA Nº 652/2017-MP; E II) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 009/2025 (SEI Nº 2136460) ​POR MAIS 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 26/06/2026 ATÉ 26/12/2026 PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME JUSTIFICATIVA CONSTANTE NA NOTA TÉCNICA Nº 7/2026/ASSESSORIA/BRASILIA-INMETRO (SEI Nº 2464783). 26/06/2026 26/12/2026 67.177,92 6 11.196,32
19/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: PROMOVER A REVISÃO E RETIFICAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO N.° 009/2025 (SEI Nº 2136460), A FIM DE REPACTUAR O VALOR CONSIGNADO NO TERMO ADITIVO 1 (SEI Nº 2475925), EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA DOS POSTOS DE TRABALHO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - SP001369/2024 E SP002003/2025 - 2025-2026 (SEI Nº 2526127), CONFORME DEMOSTRADO NA NOTA TÉCNICA Nº 11/2026/ASSESSORIA/BRASILIA-INMETRO (SEI Nº 2522863), COMPLEMENTADO PELO DESPACHO 75/2026/ASSESSORIA/BRASILIA-INMETRO (SEI Nº 2552596) E NA PLANILHA DE CUSTOS - REPACTUAÇÃO 2024 E 2025 - PLANILHA 1 - 13MAI A 31DEZ_2025 (SEI Nº 2521854), COM FUNDAMENTOS NO ART. 135, INCISO II, E §6°, DA LEI 14.133/2021; PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO N.° 009/2025 (SEI Nº 2136460), EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA DOS POSTOS DE TRABALHO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - SP003552/2026 - 2025/2025 (SEI Nº 2526127), CONFORME DEMOSTRADO NA NOTA TÉCNICA Nº 11/2026/ASSESSORIA/BRASILIA-INMETRO (SEI Nº 2522863), COMPLEMENTADO PELO DESPACHO 75/2026/ASSESSORIA/BRASILIA-INMETRO (SEI Nº 2552596), E NA PLANILHA DE CUSTOS - REPACTUAÇÃO 2025 E 2026 - PLANILHA 2 - 01JAN A 12MAI_2026 (SEI Nº 2521854), COM FUNDAMENTOS NO ART. 135, INCISO II, E §6°, DA LEI 14.133/2021; PROMOVER O REAJUSTE DOS INSUMOS PELO ÍNDICE ACUMULADO DE 4,724910% (IPCA-IBGE), EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DOS INSUMOS COMPREENDIDOS NOS PERÍODOS DE JUNHO/2025 À MAIO/2026, CONFORME DEMOSTRADO NA NOTA TÉCNICA Nº 11/2026/ASSESSORIA/BRASILIA-INMETRO (SEI Nº 2522863), COMPLEMENTADO PELO DESPACHO 75/2026/ASSESSORIA/BRASILIA-INMETRO (SEI Nº 2552596), E NA PLANILHA DE CUSTOS - REPACTUAÇÃO 2025 E 2026 - PLANILHA 3 - 13MAI A 25JUN_2026 (SEI Nº 2521854), COM FUNDAMENTOS NO ART. 135, INCISO II, E §6°, DA LEI 14.133/2021; E EM RAZÃO DA REVISÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM OS NOVOS VALORES FORAM REVISTO PELO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO OS VALORES, BEM COMO ATUALIZADOS PARA A EXCLUSÃO/REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS RELATIVOS À PROVISÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, ESPECIFICAMENTE AVISO PRÉVIO INDENIZADO E AVISO PRÉVIOTRABALHADO, EM CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO TCU Nº 1.186/2017 – PLENÁRIO E A NOTA TÉCNICA Nº 652/2017-MP, CONFORME DEMOSTRADO NA NOTA TÉCNICA Nº 11/2026/ASSESSORIA/BRASILIA-INMETRO (SEI Nº 2522863), COMPLEMENTADO PELO DESPACHO 75/2026/ASSESSORIA/BRASILIA-INMETRO (SEI Nº 2552596), E NA PLANILHA DE CUSTOS - REPACTUAÇÃO 2025 E 2026 - PLANILHA 4 - 26JUN/2026 A 26JUN_2027 (SEI Nº 2521854), COM FUNDAMENTOS NO ART. 135, INCISO II, E §6°, DA LEI 14.133/2021. 26/06/2026 26/12/2026 75.966,36 6 12.661,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
183023 2026NE000297 5382U210307 - GESTAO DAS ATIVIDADES DO ESCRITORIO-SP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 136,14 136,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2025NE000429 5382U210307 - GESTAO DAS ATIVIDADES DO ESCRITORIO-SP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.300,28 18.099,58 10.258,77 35.941,93 24.438,23 18.099,58 16.861,10 11.497,25
183023 2026NE000137 5382U210307 - GESTAO DAS ATIVIDADES DO ESCRITORIO-SP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.529,76 -716,72 0,00 10.246,48 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2026NE000296 5382U210307 - GESTAO DAS ATIVIDADES DO ESCRITORIO-SP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2026NE000370 5382U210307 - GESTAO DAS ATIVIDADES DO ESCRITORIO-SP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.209,69 0,05 0,00 7.209,64 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2026NE000491 5382U210307 - GESTAO DAS ATIVIDADES DO ESCRITORIO-SP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.482,01 2,77 0,00 10.479,24 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2026NE000525 5382U210307 - GESTAO DAS ATIVIDADES DO ESCRITORIO-SP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.196,32 0,00 0,00 11.196,32 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2026NE000600 5382U210307 - GESTAO DAS ATIVIDADES DO ESCRITORIO-SP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.676,36 -2.470,21 0,00 11.146,57 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2026NE000648 5382U210307 - GESTAO DAS ATIVIDADES DO ESCRITORIO-SP 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.015,98 3.015,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1245 2026-07-17 52600.001191/2025-28 2026-07-17 10483.83
1279 2026-08-10 52600.001191/2025-28 2026-08-10 10030.77
1349 2026-10-15 52600.001191/2025-28 2026-10-15 11146.57
1314 2026-09-10 52600.001191/2025-28 2026-09-10 11320.06
774 2025-09-10 52600.001191/2025-28 2025-09-10 7194.04
838 2025-10-13 52600.001191/2025-28 2025-10-13 8281.60
905 2025-12-02 52600.001191/2025-28 2025-12-02 10679.75
884 2025-11-12 52600.001191/2025-28 2025-11-12 11385.03
935 2025-12-29 52600.001191/2025-28 2025-12-29 8660.28
969 2026-01-16 52600.001191/2025-28 2026-01-16 6338.65
1012 2026-02-13 52600.001191/2025-28 2026-02-13 6377.68
1060 2026-03-17 52600.001191/2025-28 2026-03-17 10051.58
1114 2026-04-15 52600.001191/2025-28 2026-04-15 10312.26
1203 2026-06-12 52600.001191/2025-28 2026-06-12 7380.82
1157 2026-05-13 52600.001191/2025-28 2026-05-13 10070.71
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-06-20 185150.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON 1 6694.03 40164.1800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON 1 5967.03 35802.1800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.004.427-** ANANDA RAMOS DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.505.587-** MARTA APARECIDA DE ALMEIDA Responsável no Setor de Contratos
***.049.537-** PÂMELA VIVARINI CARIUS Responsável no Setor de Contratos
***.645.347-** ELIAS BARBOSA DE MENDONÇA JUNIOR Responsável no Setor de Contratos
***.786.477-** ELAINE FERREIRA DE ARAÚJO Responsável no Setor de Contratos
***.411.466-** JOSEANE SANTOS SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.633.087-** ANDRÉA AGUIAR CARLOS Responsável no Setor de Contratos
***.841.777-** GUSTAVO GONÇALVES FURTADO Responsável no Setor de Contratos
***.705.897-** RENATA GONCALVES DE ASSIS Responsável Unidade Requisitante
***.828.718-** LUIZ SOUTO MADUREIRA Fiscal Titular
***.828.718-** LUIZ SOUTO MADUREIRA Fiscal Titular
***.780.137-** DEBORAH GRAÇA PEREIRA Fiscal Substituto
***.213.750-** JAIRO JOVANI DA SILVA LEAL Responsável no Setor de Contratos
***.245.548-** ARLINDO AFONSO ALVES Gestor
***.226.148-** FREDERICO DE ALMEIDA CASTRO MARINHO Gestor Substituto
***.780.137-** DEBORAH GRAÇA PEREIRA Fiscal Substituto
***.245.548-** ARLINDO AFONSO ALVES Gestor
***.226.148-** FREDERICO DE ALMEIDA CASTRO MARINHO Gestor Substituto
***.368.255-** GILDASIO NASCIMENTO ROCHA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 291.02 KB 02/07/2025 10:50:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo