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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00048/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 170106 - SRA/MS; 370019 - CGU/MS; 110120 - ABIN/MS...
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Processo 11597.000178/2025-71
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - SRA/MS, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CGU-R-MS, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA - SEMS/ABIN, MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC/MS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/06/2025
Vig. Fim 15/02/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 139.111,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.592,61
Valor Acumulado R$ 132.962,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/06/2025 00019/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.000178/2025-71 27/06/2025 27/06/2026 130.431,00 12 10.869,25
13/02/2026 00019/2025 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 19/2025 FIRMADO COM A EMPRESA CLAREAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, TENDO EM VISTA A NOVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA REALIZADA PELO ÓRGÃO EM LICITAÇÃO PREVISTA EM CONTRATO EMERGENCIAL FIRMADO COM A EMPRESA 27/06/2025 15/02/2026 0,00 0,00
07/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2026, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000001/2026, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, O REAJUSTE DE 7,56% (SETE VIRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2026 27/06/2025 15/02/2026 139.111,32 12 11.592,61
16/10/2026 00019/2025 Termo de Encerramento A execução contratual transcorreu de forma contínua e regular, sem registros de interrupção na prestação dos serviços, atendendo integralmente aos padrões de qualidade e às especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência. Durante toda a vigência contratual, a contratada manteve sua regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, observando as obrigações legais e contratuais pertinentes. A gestão do contrato apresentou elevado grau de complexidade em razão da prestação simultânea de serviços a quatro órgãos distintos — SRA/MS, Controladoria-Geral da União (CGU), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Ministério da Cultura (MinC) —, dos quais dois possuem rigorosos protocolos de segurança institucional. Nesse contexto, foi implementado e continuamente aperfeiçoado um modelo de comunicação centralizado, ágil e integrado entre a fiscalização contratual, a contratada e os órgãos participantes, permitindo o tratamento tempestivo das demandas operacionais, o adequado alinhamento das ações e a pronta resolução de ocorrências. O modelo de governança adotado contribuiu para assegurar a continuidade da execução contratual, preservando a eficiência operacional e a qualidade dos serviços prestados, de modo que todas as unidades atendidas permaneceram em adequadas condições de limpeza, higienização e conservação durante todo o período contratual, sem descontinuidade das atividades administrativas. Ressalta-se, por fim, que a contratação atingiu integralmente sua finalidade pública, solucionando a necessidade administrativa que motivou sua celebração e proporcionando a continuidade dos serviços essenciais, em estrita observância aos princípios da eficiência, continuidade do serviço público, economicidade e interesse público. 27/06/2025 15/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2025NE000235 46200009106 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.506,70 3.594,80 1.864,90 25.047,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000260 SCC2025-489 - EEMS ESCRITORIO DO MINC NO MATO GROSSO DO SUL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.375,54 541,86 69,10 764,58 0,00 0,00 0,00 69,10
170106 2025NE000238 C2000MS0007 - ESCRITORIO DO MINC NO MATO GROSSO DO SUL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 175,04 6,13 0,00 168,91 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000237 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.754,50 25,22 953,68 12.775,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000236 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.205,32 0,00 1.557,90 19.647,42 0,00 0,00 0,00 1.557,90
170106 2026NE000047 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.037,45 0,00 0,00 6.037,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000042 46200009106 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.242,74 0,00 0,00 7.242,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000277 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.309,17 2.029,62 0,00 1.279,55 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000064 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.868,46 0,00 0,00 3.868,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000111 SCC20262089 - MANUTENCAO ADMIN. DOS ESCRITORIOS ESTADUAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 239,99 0,00 0,00 239,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11.090 2025-08-21 11597.000249/2025-35 2025-08-21 4559.59
11.087 2025-08-21 11597.000250/2025-60 2025-08-21 3809.07
11.088 2025-08-21 11597.000251/2025-12 2025-08-21 2331.69
11.089 2025-08-21 11597.000252/2025-59 2025-08-21 168.91
11.174 2025-09-19 11597.000249/2025-35 2025-09-19 4113.95
11.176 2025-09-19 11597.000251/2025-12 2025-09-19 2070.83
11.177 2025-09-19 11597.000252/2025-59 2025-09-19 158.04
11.175 2025-09-19 11597.000250/2025-60 2025-09-19 3439.52
11.317 2025-10-23 11597.000249/2025-35 2025-10-23 4559.59
11.318 2025-10-23 11597.000250/2025-60 2025-10-23 3809.07
11.319 2025-10-23 11597.000251/2025-12 2025-10-23 2331.69
11.323 2025-10-24 11597.000252/2025-59 2025-10-24 168.91
11.543 2025-12-12 11597.000250/2025-60 2025-12-12 3809.07
11.391 2025-11-19 11597.000252/2025-59 2025-11-19 168.91
11.388 2025-11-19 11597.000249/2025-35 2025-11-19 4559.59
11.389 2025-11-19 11597.000250/2025-60 2025-11-19 3809.07
11.390 2025-11-19 11597.000251/2025-12 2025-11-19 2331.69
11.541 2025-12-12 11597.000252/2025-59 2025-12-12 168.91
11.545 2025-12-12 11597.000252/2025-59 2025-12-12 168.91
11.538 2025-12-12 11597.000249/2025-35 2025-12-12 4559.59
11.542 2025-12-12 11597.000249/2025-35 2025-12-12 4559.59
11.539 2025-12-12 11597.000250/2025-60 2025-12-12 3809.07
11.544 2025-12-12 11597.000251/2025-12 2025-12-12 2331.69
11.540 2025-12-12 11597.000251/2025-12 2025-12-12 2331.69
11905 2026-03-17 11597.000083/2026-38 2026-03-17 4559.59
11907 2026-03-17 11597.000090/2026-30 2026-03-17 2331.69
11908 2026-03-17 11597.000178/2025-71 2026-03-17 168.91
11906 2026-03-17 11597.000087/2026-16 2026-03-17 3809.07
12108 2026-04-27 11597.000178/2025-71 2026-04-29 2228.20
12110 2026-04-27 11597.000090/2026-30 2026-04-29 1304.31
12109 2026-04-27 11597.000087/2026-16 2026-04-29 1847.77
12111 2026-04-27 11597.000091/2026-84 2026-04-29 54.35
12153 2026-05-11 11597.000059/2026-07 2026-05-13 454.95
12154 2026-05-11 11597.000138/2026-18 2026-05-13 380.61
12155 2026-05-11 11597.000138/2026-18 2026-05-13 232.46
12156 2026-05-11 11597.000138/2026-18 2026-05-13 16.73
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-09-25 6521.54
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 3777.64 45331.6800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 3314.05 39768.6000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 2778.41 33340.9200
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 1580.22 18962.6400
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 142.29 1707.4800
Prepostos
CPF Nome
***.469.737-** VICTOR BARROS DE SIQUEIRA AMBROSIO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.894.091-** DIEGO ANTUNES ESPINDOLA Gestor
***.644.161-** ADILTON DE OLIVEIRA INAGAKI Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Planilha Repactuação Proposta Administração 2026 (57346132) - Termo de Apostila n° 01 / 2026 (57346132) 1.53 MB 10/06/2026 16:25:15
Termo de Apostilamento (58820458) - Termo de Apostila n° 01 / 2026 ao contrato SRA/MS n° 19/2025 55.98 KB 10/06/2026 16:24:09
Contrato 00019/2025 110.11 KB 13/05/2026 14:18:42
Nº Apolice Seguro Garantia 01-0775-0576486 2.76 MB 08/10/2025 16:08:52
Ofício n.º 85/2025/BB – Conta Vinculada: CLAREAR 192025 02818890000179 124.48 KB 15/08/2025 10:58:38
Gestores e Fiscais - Portaria MGI-SRA/MS Nº 5.231, de 03 de julho de 2025 68.40 KB 22/07/2025 17:15:07
Superintendente - Portaria DGP/ME nº 8.341, de 2 de agosto de 2023 75.38 KB 22/07/2025 17:12:37
Termo de compartilhamento de imóvel e rateio de despesas 96.88 KB 22/07/2025 17:10:10
Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2025 109.98 KB 15/07/2025 15:46:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo