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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00100/2016
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes STI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 02016.000000/0838-12
Objeto Prestação de serviço de suporte técnico oficial, no modelo Premier, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, com manutenção corretiva e evolutiva para ambiente de banco de dados e business intelligence pelo prazo de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, conforme condições, quantidades e prazos constantes do Projeto Básico e da proposta da empresa.
Informações Complementares PRORROGÁVEL
Vig. Início 01/12/2016
Vig. Fim 01/12/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.534.856,02
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 351.161,87
Valor Acumulado R$ 38.433.720,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2016 00100/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00100/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000.00.000000000-1 01/12/2016 01/12/2021 27.975.334,02 30 932.511,13
18/04/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento CONFORME O DISPOSTO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, EXCLUI-SE DAS CLÁUSULAS DA GARANTIA DOS CONTRATOS LISTADOS NO DOCUMENTO DE APOSTILA EM FORMATO PDF, ANEXO A ESTE REGISTRO, A EXIGÊNCIA DE GARANTIA CONTRATUAL PARA COBRIR OBRIGAÇÕES FISCAIS, EM VIRTUDE DA INCOMPATIBILIDADE DE TAL EXIGÊNCIA COM O DISPOSTO NA CARTA CIRCULAR-SUSEP Nº 477/2013 01/12/2016 01/12/2021 27.975.334,02 30 932.511,13
06/06/2017 00001/2017 Termo Aditivo EFETUAR A SUPRESSÃO, A PARTIR DE 01/03/2017, DOS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO OFICIAL DE UM TOTAL DE 50 (CINQUENTA) LICENÇAS DO TIPO ORACLE DATABASE STANDARD EDITION - CONCURRENT (ITEM 2 DO PROJETO BÁSICO E DA PLANILHA DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO). 01/12/2016 01/12/2021 27.930.563,22 31 900.985,91
12/12/2018 00002/2018 Termo Aditivo SUPRESSÃO, A PARTIR DE 1º/11/2018, DOS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO OFICIAL DE 12 (DOZE) LICENÇAS DO TIPO CONFIGURATION MANAGEMENT PACK E 4 LICENÇAS DO TIPO ORACLE BUSINESS INTELLIGENCE MANAGEMENT PACK. (ITENS 10 E 14 DO PROJETO BÁSICO E DA PLANILHA DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO). 01/12/2016 01/12/2021 27.778.572,36 31 896.082,98
31/05/2019 00003/2019 Termo Aditivo 1 - prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 100/2016 pelo período de 1º de junho de 2019 a 1º de dezembro de 2021; 2 - reduzir os valores dos itens 3 e 15, os quais passam a ser considerados nos montantes abaixo discriminados e registrados na planilha da Cláusula Segunda deste termo aditivo: 2.1: item 3 - Oracle Database Personal Edition - NAMED USER: valor unitário de R$ 31,62 (trinta e um reais e sessenta e dois centavos) e valor total de R$ 2.846,25 (dois mil, oitocentos quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) 2.2: item 15 - Data Integrator Option - Processor Perpetual: valor unitário de R$ 2.062,50 (dois mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos) e valor total de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). 01/12/2016 01/12/2021 27.636.685,06 31 891.505,97
21/12/2020 00004/2020 Termo Aditivo O presente termo aditivo tem por escopo a supressão de serviços de suporte e atualização para as licenças de software, a partir de 20 de dezembro de 2020 01/12/2016 01/12/2021 10.534.856,02 30 351.161,87
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2020NE000311 TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.054.674,14 3.684.891,42 0,00 7.369.782,72 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2021NE000316 TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.862.779,51 0,00 0,00 3.511.618,61 351.160,90 0,00 0,00 351.160,90
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 4 13649.0854 1637890.2480
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 0 43.7751 0.0000
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 0 532.0792 0.0000
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 0 54.7178 0.0000
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 0 591.2118 0.0000
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 0 1896.9888 0.0000
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 0 244.8371 0.0000
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 0 187.3235 0.0000
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 0 29.8472 0.0000
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 0 31.625 0.0000
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 4 2062.5 247500.0000
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 0 244.8435 0.0000
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 108 2669.5882 8649465.7680
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 0 957.5738 0.0000
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 0 273.5925 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.714.881-** CLÁUDIO MASSUMI MORI Fiscal Titular
***.951.893-** CRISTIANO MOREIRA ANDRADE Fiscal Substituto
***.377.461-** JOSÉ ANTÔNIO VIADEMONTE NETO Fiscal Substituto
***.433.011-** BRUNO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo