|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
02/06/2020
|
00027/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23524.002879/2019-39
|
04/06/2020
|
04/06/2025
|
5.979.999,84
|
12
|
498.333,32
|
|
14/12/2020
|
00001/2020
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, EM RAZÃO DA INCLUSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU DE PERICULOSIDADE AOS POSTOS DE TRABALHO INDICADOS NO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT APRESENTADO, APÓS A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PREVISTA NO ITEM 16.170 DO PROJETO BÁSICO, ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO Nº 22/2020.
|
04/06/2020
|
04/06/2022
|
6.537.132,24
|
24
|
272.380,51
|
|
12/08/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 27/2020, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA EMPREGADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA SEDE DO HU-UFPI, ELEVADOS PELO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021, COM REGISTRO NO MTE SOB O N° PI000109/2020, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/11/2020, CUMULADO COM REAJUSTE DECORRENTE DO AUMENTO ANUAL DO SALÁRIO MÍNIMO, A CONTAR DE 01/01/2021, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRA (SEI N° 12387033).
|
04/06/2020
|
04/06/2022
|
6.692.056,80
|
24
|
278.835,70
|
|
07/02/2022
|
00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DO VALOR DOS MATERIAIS DE CONSUMO E DO VALOR DESTINADO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS DO CONTRATO Nº 27/2020, MEDIANTE APLICAÇÃO DO INCC ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO/2020 A MAIO/2021, NO PERCENTUAL DE 15,26%, ALÉM DA REVISÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATO, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRA (SEI 18998056).
|
04/06/2020
|
04/06/2022
|
6.795.812,72
|
24
|
283.158,86
|
|
24/02/2022
|
00004/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 27/2020, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA EMPREGADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA SEDE DO HU-UFPI, ELEVADOS PELO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT 2021/2022), COM REGISTRO MTE 00005/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/11/2021 CUMULADO COM REAJUSTE DECORRENTE DO AUMENTO ANUAL DO SALÁRIO MÍNIMO, A CONTAR DE 01/01/2022, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO (DOC. 19558335).
|
04/06/2020
|
04/06/2022
|
6.894.153,43
|
24
|
287.256,39
|
|
03/06/2022
|
00001/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES
|
04/06/2022
|
04/06/2024
|
7.237.317,01
|
24
|
301.554,88
|
|
11/11/2022
|
00005/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DO VALOR DOS MATERIAIS DE CONSUMO DO CONTRATO Nº 27/2020, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC/FGV, ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO/2021 A MAIO/2022, NO PERCENTUAL DE 11,75%, ALÉM DA REVISÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO TERCEIRO ANO DE CONTRATO, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO.
|
04/06/2020
|
04/06/2024
|
7.444.876,80
|
24
|
310.203,20
|
|
07/03/2023
|
00006/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 27/2020, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA EMPREGADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA SEDE DO HU-UFPI, ELEVADOS PELO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT 2022/2023), COM REGISTRO MTE 000158/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/11/2022.
|
04/06/2020
|
04/06/2024
|
7.703.266,32
|
24
|
320.969,43
|
|
16/05/2023
|
00007/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 27/2020, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA EMPREGADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA SEDE DO HU-UFPI, ELEVADOS PELA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.143/2022 (DOC. 28392292), QUE REAJUSTOU O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01/01/2023.
|
04/06/2020
|
04/06/2024
|
7.723.999,92
|
24
|
321.833,33
|
|
30/11/2023
|
00008/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 27/2020, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA EMPREGADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO HU-UFPI, ELEVADOS PELA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.172/2023, QUE REAJUSTOU O SALÁRIO-MÍNIMO A PARTIR DE 01/05/2023, ALÉM DE REAJUSTE DO VALOR DOS MATERIAIS DE CONSUMO E DE REPOSIÇÃO, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC/FGV, ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO/2022 A MAIO/2023, NEGOCIADO EM 4,29%.
|
04/06/2020
|
04/06/2024
|
7.872.625,44
|
24
|
328.026,06
|
|
26/04/2024
|
00009/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO
Nº 27/2020, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA EMPREGADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREDIAL DA SEDE DO HU-UFPI, ELEVADOS PELO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2023/2024, COM REGISTRO MTE
00045/2024, CUMULADO COM O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01/01/2024, CONFORME PLANILHAS DE
CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO
|
04/06/2020
|
04/06/2024
|
8.252.758,56
|
24
|
343.864,94
|
|
15/05/2024
|
00002/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 04/06/2024 E ENCERRAMENTO EM 04/06/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1.
|
04/06/2024
|
04/06/2025
|
4.126.379,28
|
12
|
343.864,94
|
|
04/06/2025
|
00003/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 05/06/2025 E ENCERRAMENTO EM 04/06/2026, COM FUNDAMENTO NA PREVALÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO, MATERIALIZADO NA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE; NOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA (ART. 2º DA LEI N.º 9.784/1999); E NAS DISPOSIÇÕES DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB), ESPECIALMENTE SEUS ARTS. 20 E 22, INCLUÍDOS PELA LEI N.º 13.655/2018.
|
04/06/2025
|
04/06/2026
|
4.126.379,28
|
12
|
343.864,94
|
|
10/11/2025
|
00010/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DE MATERIAIS ANO 2024, MEDIANTE APLICAÇÃO DE INCC/FGV, NO PERCENTUAL DE 3,68%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 04/06/2024; REPACTUAÇÃO, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA, ELEVADOS PELO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2024/2025, COM REGISTRO MTE PI000152/2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/11/2024, CUMULADO COM REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO, A PARTIR DE 01/01/2025; E REAJUSTE DE MATERIAIS ANO 2025, MEDIANTE APLICAÇÃO DO INCC/FGV NO PERCENTUAL DE 7,17%, COM EFEITOS A PARTIR DE 04/06/2025.
|
04/06/2020
|
04/06/2026
|
4.442.968,08
|
12
|
370.247,34
|
|
30/06/2026
|
00011/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2027 E RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
|
04/06/2020
|
04/06/2026
|
4.693.755,24
|
12
|
391.146,27
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
155008
|
2021NE000261
|
EMM21GL0000 - EMM21GL0000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.096.704,21
|
0,00
|
14.229,72
|
1.769.330,44
|
313.144,05
|
0,00
|
0,00
|
327.373,77
|
|
155008
|
2021NE001068
|
EMR21GL0000 - EMR21GL0000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.089.522,04
|
0,00
|
0,00
|
1.089.522,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155008
|
2022NE000257
|
EMM2FGL0000 - EMM2FGL0000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.209.131,22
|
0,00
|
0,00
|
2.145.222,53
|
63.908,69
|
0,00
|
0,00
|
63.908,69
|
|
155008
|
2022NE000621
|
EMRRFGL0000 - EMRRFGL0000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
574.512,79
|
0,00
|
0,00
|
574.512,79
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155008
|
2022NE001211
|
EMM22GL0000 - EMM22GL0000
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
25.978,69
|
0,00
|
0,00
|
25.978,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155008
|
2022NE001244
|
EMRRFGL0000 - EMRRFGL0000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
193.195,38
|
0,00
|
0,00
|
193.195,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155008
|
2022NE002250
|
EMDR0000000 - EMDR0000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
650.000,00
|
0,00
|
260.877,44
|
120.745,27
|
268.377,29
|
0,00
|
0,00
|
529.254,73
|
|
155008
|
2023NE002269
|
EMM30DLIH25 - EMM30DLIH25
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
4.985,01
|
0,00
|
0,00
|
4.985,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155008
|
2024NE001786
|
EMM4D2DLIH2 - EMM4D2DLIH2
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155008
|
2023NE000159
|
EMM30DLIH25 - EMM30DLIH25
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.849.449,69
|
328.183,12
|
312.955,06
|
3.208.311,51
|
328.183,12
|
20.144,17
|
49.253,85
|
591.884,33
|
|
155008
|
2024NE001837
|
EMM4D2DLIH2 - EMM4D2DLIH2
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
8.413,93
|
0,00
|
0,00
|
8.413,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155008
|
2023NE002975
|
EMRR0000000 - EMRR0000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155008
|
2024NE000365
|
EMM4D2DLIH2 - EMM4D2DLIH2
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
4.326.000,00
|
681.397,04
|
320.507,71
|
3.324.095,25
|
674.651,19
|
160.308,51
|
163.290,10
|
671.560,29
|
|
155008
|
2020NE801031
|
NM20GL00000 - NM20GL00000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155008
|
2020NE801489
|
NO200000000 - XXX
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155008
|
2025NE000216
|
EMM5D2DLIH2 - EMM5D2DLIH2
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.696.754,81
|
51.835,07
|
30.823,62
|
3.614.096,12
|
51.835,07
|
51.835,07
|
51.835,07
|
30.823,62
|
|
155008
|
2025NE002802
|
EMM5D2DLIH2 - EMM5D2DLIH2
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
653.955,74
|
11.164,93
|
350.778,58
|
292.012,23
|
11.164,93
|
11.164,93
|
11.164,93
|
350.778,58
|
|
155008
|
2026NE000332
|
EMM6D2DLIH1 - EMM6D2DLIH1
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
370.247,34
|
14.766,56
|
0,00
|
355.480,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155008
|
2026NE000205
|
EMM6D2DLIH1 - EMM6D2DLIH1
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.640.351,22
|
252.971,89
|
0,00
|
1.387.379,33
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|