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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 90004/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 06.101.004/0001-42 - SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 10280.720159/2025-65
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTE DE REFORMA NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASTANHAL - PA - ARF/CAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2025
Vig. Fim 07/04/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 799.990,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 799.990,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/07/2025 00029/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.720159/2025-65 01/07/2025 11/06/2026 799.990,00 1 799.990,00
07/04/2026 00029/2025 Termo de Rescisão RESCISÃO POR RAZÃO DE INTERESSE UNILATERAL, POR DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO, DEVIDO À INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DAS OBRIGAÇÕES PACTUADAS, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS PREVISTAS CONTRATUALMENTE E AS ESTIPULADAS POR LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL. 01/07/2025 07/04/2026 0,00 0,00
26/09/2026 00029/2025 Termo de Encerramento 01/07/2025 07/04/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2025NE000374 ACS - ACS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000186 ACS - ACS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202500000000045 2025-11-19 10280.720159/2025-65 2025-11-21 56415.28
202500000000046 2025-12-01 10280.720159/2025-65 2025-12-08 41523.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 799990 799990.0000
Prepostos
CPF Nome
***.809.222-** EMANUEL DOS SANTOS SOUZA JUNIOR
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.908.842-** SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Outros Arquivos 513.16 KB 17/06/2026 11:52:05
Garantia 192.64 KB 11/08/2025 14:50:37
Edital 501.45 KB 11/08/2025 14:49:19
Portaria Fiscalização 120.83 KB 11/08/2025 14:48:31
Portaria Gestão 123.87 KB 11/08/2025 14:48:04
Termo Referência 455.66 KB 11/08/2025 14:47:06
Ordem de serviço 373.64 KB 11/08/2025 14:46:44
Nota de Empenho 51.64 KB 11/08/2025 14:46:14
Contrato 628.44 KB 11/08/2025 14:45:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo