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Órgão 30203 - INSTIT.NAC. DE METROLOG. QUALID. E TECNOLO...
Unidade da Prestação do Serviço 183023 - INMETRO
Unidade Gestora Origem do Contrato 183023 - INMETRO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 183023 - INMETRO
Número da Compra 90007/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Fornecedor 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 52600.000812/2025-56
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 25/06/2025
Vig. Fim 25/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.889.961,71
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 324.163,48
Valor Acumulado R$ 7.658.085,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/06/2025 00010/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52600.000812/2025-56 25/06/2025 25/06/2026 3.703.000,00 12 308.583,33
09/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: I) REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 10/2025 (SEI Nº 2134918), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. II) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 10/2025 (SEI Nº 2134918) ​POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 25/06/2026 ATÉ 25/06/2027 PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 25/06/2026 25/06/2027 3.703.000,00 12 308.583,33
02/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO N.° 010/2025 (SEI Nº 2134918), EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA DOS POSTOS DE TRABALHO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - SP002405/2026, BEM COMO O AUXÍLIO TRANSPORTE - PORTARIA SMT GAB 05.2026, DE 02/01/2026 (SEI Nº 2527980), CONFORME DEMOSTRADO NA NOTA TÉCNICA Nº 15/2026/ASSESSORIA/BRASILIA-INMETRO (SEI Nº 2529711), COMPLEMENTADO PELO DESPACHO Nº 80/2026/ASSESSORIA/BRASILIA-INMETRO (SEI Nº 2562589), E ACOMPANHADA DA PLANILHA DE CUSTOS (SEI Nº 2527998), COM FUNDAMENTOS NO ART. 135, INCISO II, E §6°, DA LEI 14.133/2021; E EM RAZÃO DA REVISÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO TERMO ADITIVO 01 (SEI Nº 2481517), COM OS NOVOS VALORES FORAM REVISTO PELO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO OS VALORES, BEM COMO ATUALIZADOS PARA A EXCLUSÃO/REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS RELATIVOS À PROVISÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, ESPECIFICAMENTE AVISO PRÉVIO INDENIZADO E AVISO PRÉVIOTRABALHADO, EM CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO TCU Nº 1.186/2017 – PLENÁRIO E A NOTA TÉCNICA Nº 652/2017-MP, CONFORME DEMOSTRADO NA NOTA TÉCNICA Nº 15/2026/ASSESSORIA/BRASILIA-INMETRO (SEI Nº 2529711), COMPLEMENTADO PELO DESPACHO Nº 80/2026/ASSESSORIA/BRASILIA-INMETRO (SEI Nº 2562589), E NA PLANILHA DE CUSTOS (SEI Nº 2527998), COM FUNDAMENTOS NO ART. 135, INCISO II, E §6°, DA LEI 14.133/2021. 25/06/2025 25/06/2027 3.889.961,71 12 324.163,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
183023 2025NE000432 5382U210307 - GESTAO DAS ATIVIDADES DO ESCRITORIO-SP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 487.997,31 0,00 121.711,83 366.285,48 3.002,69 0,00 0,00 124.714,52
183023 2025NE000950 5382U210307 - GESTAO DAS ATIVIDADES DO ESCRITORIO-SP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.799,48 3.799,48 0,00 0,00 112.500,00 3.799,48 3.799,48 108.700,52
183023 2026NE000144 5382U210307 - GESTAO DAS ATIVIDADES DO ESCRITORIO-SP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 469.891,44 0,00 0,00 469.891,44 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2026NE000301 5382U210307 - GESTAO DAS ATIVIDADES DO ESCRITORIO-SP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 225,00 225,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2026NE000373 5382U210307 - GESTAO DAS ATIVIDADES DO ESCRITORIO-SP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 115.334,20 0,00 0,00 115.334,20 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2026NE000492 5382U210307 - GESTAO DAS ATIVIDADES DO ESCRITORIO-SP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 230.462,20 7,73 0,00 230.454,47 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2026NE000603 5382U210307 - GESTAO DAS ATIVIDADES DO ESCRITORIO-SP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 121.779,50 1.580,42 0,00 120.199,08 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2026NE000644 5382U210307 - GESTAO DAS ATIVIDADES DO ESCRITORIO-SP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.855,34 48.855,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3259 2026-07-17 52600.000812/2025-56 2026-07-17 114786.94
3316 2026-08-14 52600.000812/2025-56 2026-08-14 115681.69
3434 2026-10-09 52600.000812/2025-56 2026-10-09 48845.71
3398 2026-09-22 52600.000812/2025-56 2026-09-22 120199.08
2385 2025-08-18 52600.000812/2025-56 2025-08-18 61626.61
2446 2025-09-10 52600.000812/2025-56 2025-09-10 95146.21
2547 2025-10-17 52600.000812/2025-56 2025-10-17 107468.07
2604 2025-11-14 52600.000812/2025-56 2025-11-14 112694.19
2723 2025-12-22 52600.000812/2025-56 2025-12-22 111062.23
2768 2026-01-16 52600.000812/2025-56 2026-01-16 111703.21
2846 2026-02-24 52600.000812/2025-56 2026-02-24 110162.37
2925 2026-03-20 52600.000812/2025-56 2026-03-20 116108.95
2995 2026-04-22 52600.000812/2025-56 2026-04-22 120742.91
3081 2026-05-18 52600.000812/2025-56 2026-05-18 122280.29
3158 2026-06-15 52600.000812/2025-56 2026-06-15 115916.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-06-23 6806.97
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 23 139687.835 3212820.2050
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 7 96734.5 677141.5000
Prepostos
CPF Nome
***.282.028-** GABRIELA SANTOS SOUZA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.245.548-** ARLINDO AFONSO ALVES Gestor
***.226.148-** FREDERICO DE ALMEIDA CASTRO MARINHO Gestor Substituto
***.780.137-** DEBORAH GRAÇA PEREIRA Fiscal Substituto
***.705.897-** RENATA GONCALVES DE ASSIS Responsável Unidade Requisitante
***.004.427-** ANANDA RAMOS DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.505.587-** MARTA APARECIDA DE ALMEIDA Responsável no Setor de Contratos
***.049.537-** PÂMELA VIVARINI CARIUS Responsável no Setor de Contratos
***.645.347-** ELIAS BARBOSA DE MENDONÇA JUNIOR Responsável no Setor de Contratos
***.786.477-** ELAINE FERREIRA DE ARAÚJO Responsável no Setor de Contratos
***.411.466-** JOSEANE SANTOS SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.633.087-** ANDRÉA AGUIAR CARLOS Responsável no Setor de Contratos
***.841.777-** GUSTAVO GONÇALVES FURTADO Responsável no Setor de Contratos
***.245.548-** ARLINDO AFONSO ALVES Gestor
***.226.148-** FREDERICO DE ALMEIDA CASTRO MARINHO Gestor Substituto
***.828.718-** LUIZ SOUTO MADUREIRA Fiscal Titular
***.828.718-** LUIZ SOUTO MADUREIRA Fiscal Titular
***.780.137-** DEBORAH GRAÇA PEREIRA Fiscal Substituto
***.213.750-** JAIRO JOVANI DA SILVA LEAL Responsável no Setor de Contratos
***.368.255-** GILDASIO NASCIMENTO ROCHA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 346.26 KB 03/07/2025 08:55:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo