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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155013 - EBSERH HUOL-UFRN
Unidade Gestora Origem do Contrato 155013 - EBSERH HUOL-UFRN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00075/2020
Unidade Realizadora da Compra 155015 - EBSERH MEJC-UFRN
Número da Compra 00008/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ARRENDAMENTO MERCANTIL
Fornecedor 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.
Processo 23528.002174/2020-15
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GASES LABORATORIAIS E MEDICINAIS COM EMPRÉSTIMO GRATUITO DE CILINDRO, TANQUES E OUTRO EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES- HUOL, FILIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH , QUE SERÃO FORNECIDOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO E TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 18/08/2020
Vig. Fim 01/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 784.842,99
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 784.842,99
Valor Acumulado R$ 71.865.040,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/08/2020 00075/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00075/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23528.002174/2020-15 18/08/2020 18/08/2022 1.896.767,50 1 1.896.767,50
12/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em 6,76% (seis virgula, setenta e seis por cento), de acordo com a base percentual de abril/2021 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) pelo período de 19/08/2021 a 18/08/2022. 18/08/2020 18/08/2022 2.025.023,68 1 2.025.023,68
29/07/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 18/08/2022 A 01/08/2024; B) O REAJUSTE DO VALOR DA AVENÇA COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA, EM 11,731% (ONZE INTEIROS SETECENTOS E TRINTA E UM MILÉSIMOS POR CENTO). 18/08/2022 01/08/2024 1.510.411,39 1 1.510.411,39
09/08/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N.º 75/2020 (8343045), EM RAZÃO DE FATO DO PRÍNCIPE QUE ALTEROU A ALÍQUOTA DO ICMS PARA O PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), NO PERÍODO DE 1º DE ABRIL DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME A LEI N.º 11.314/2022, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE ALTEROU A LEI ESTADUAL Nº 6.968/1996 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). 10/08/2023 01/08/2024 1.546.940,50 1 1.546.940,50
01/01/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ADEQUAÇÃO DOS VALORES COM BASE NA CLÁUSULA QUARTA – VALOR DO TERMO ADITIVO, DO SEGUNDO TERMO ADITIVO (31832357), PASSANDO O CONTRATO A VIGER COM OS VALORES ANTERIORES AO DA REVISÃO CONFORME ART. 27, INCISO I, ALÍNEA "A", ITEM 2. 18/08/2020 01/08/2024 1.510.411,39 1 1.510.411,39
10/07/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/08/2024 E ENCERRAMENTO EM 01/08/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1; B) O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. AS PARTES AJUSTAM DESDE JÁ QUE HAVERÁ A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO TERMO DE CONTRATO CASO SEJA CONCLUÍDO, ANTES DE SUA DATA FINAL, O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO PARA O MESMO OBJETO. NESSA HIPÓTESE, A CONTRATANTE DEVERÁ PROVIDENCIAR A PRONTA EXTINÇÃO DO TERMO DE CONTRATO A PARTIR DA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, SEM QUE ASSISTA À CONTRATADA DIREITO À INDENIZAÇÃO. 01/08/2024 01/08/2025 784.842,99 1 784.842,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155013 2020NE801378 LM20GS00000 - LM20GS00000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2021NE001629 EPM21007520 - EPM21007520 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2021NE001948 EPRRGS00000 - EPRRGS00000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 98.755,00 0,00 0,00 69.181,83 29.571,78 0,00 0,00 29.571,78
155013 2021NE002372 EPDF10GS000 - COVID-19 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 145.169,85 0,00 0,00 0,00 145.169,64 0,00 0,00 145.169,64
155013 2021NE003315 EPRRGS00000 - EPRRGS00000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 48.016,66 0,00 0,00 0,00 48.015,23 0,00 0,00 48.015,23
155013 2022NE000241 EPM2J000000 - EPM2J000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2022NE000245 EPM2J000000 - EPM2J000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.056,88 0,00 0,00 4.056,88 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2025NE001185 EPM5N000000 - EPM5N000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 459.082,14 0,00 1.636,14 457.446,00 0,00 0,00 0,00 1.636,14
155013 2021NE002192 EPRRGS00000 - EPRRGS00000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.056,88 0,00 0,00 2.818,46 1.067,60 0,00 0,00 1.067,60
155013 2023NE001080 EPF30340000 - EPF30340000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2022NE000510 EPRRJ000000 - EPRRJ000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 89.014,29 0,00 0,00 86.922,16 1.942,85 0,00 0,00 1.942,85
155013 2022NE001065 EPRRJ000000 - EPRRJ000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2023NE002310 EPM30007520 - EPM30007520 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2023NE002309 EPM30007520 - EPM30007520 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2022NE001432 EPRRJ000000 - EPRRJ000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2022NE000851 EPRRJ000000 - EPRRJ000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 69.746,21 0,00 0,00 66.587,73 2.112,37 0,00 0,00 2.112,37
155013 2023NE002833 EPRR0340000 - EPRR0340000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 291.724,14 31.476,76 0,00 260.247,38 31.476,76 5.807,28 5.807,28 25.669,48
155013 2022NE001433 EPF2J000000 - EPF2J000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2022NE002093 EPRRJ000000 - EPRRJ000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2022NE002092 EPRRJ000000 - EPRRJ000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2022NE002162 EPM20007520 - EPM20007520 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2022NE002919 EPRRJ000000 - EPRRJ000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.574,55 0,00 0,00 0,00 1.574,55 0,00 0,00 1.574,55
155013 2022NE001636 EPRRJ000000 - EPRRJ000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2022NE002607 EPRRJ000000 - EPRRJ000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.574,55 0,00 0,00 0,00 1.383,69 0,00 0,00 1.383,69
155013 2022NE002609 EPRRJ000000 - EPRRJ000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 12.159,47 0,00 0,00 0,00 12.059,36 0,00 0,00 12.059,36
155013 2022NE003604 EPDRJ000000 - EPDRJ000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 33.102,00 0,00 0,00 0,00 31.767,44 0,00 0,00 31.767,44
155013 2022NE002608 EPF2J000000 - EPF2J000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 98.180,53 0,00 0,00 21.920,14 76.248,31 0,00 0,00 76.248,31
155013 2022NE003744 EPF2L000000 - EPF2L000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2022NE003758 EPF2J000000 - EPF2J000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 88.397,79 0,00 0,00 0,00 78.705,51 0,00 0,00 78.705,51
155013 2023NE000303 EPRR0340000 - EPRR0340000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 73.164,24 0,00 0,00 73.164,24 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2022NE003755 EPF2J000000 - EPF2J000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.149,10 0,00 0,00 0,00 2.958,64 0,00 0,00 2.958,64
155013 2023NE000818 EPRR0340000 - EPRR0340000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2023NE000704 EPRR0340000 - EPRR0340000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2024NE000171 EPM4N000000 - EPM4N000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 453.455,56 30.060,41 9.501,94 413.893,21 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2024NE001934 EPM40007520 - EPM40007520 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2023NE004015 EPDR0340000 - EPDR0340000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 186.763,54 186.763,54 0,00 0,00 186.763,54 19.625,98 21.029,75 165.733,79
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material GÁS COMPRIMIDO 2175 24.7934 53925.6450
Material GÁS COMPRIMIDO 30 743.8026 22314.0780
Material GÁS COMPRIMIDO 308975 2.2934 708603.2650
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.093.304-** ELIOMAR GONÇALVES DA COSTA Gestor
***.496.004-** CIRILO GALDINO DA SILVA NETO Fiscal Administrativo
***.972.204-** SEVERINO ALVES DE MOURA FILHO Fiscal Técnico
***.623.148-** ANGÉLICA FELIPE DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3° Termo Aditivo 240.33 KB 11/07/2024 09:29:56
2° Termo Aditivo 221.68 KB 11/07/2024 09:28:08
1° Termo Aditivo 236.93 KB 11/07/2024 09:26:41
2° Termo de Apostilamento 231.93 KB 22/02/2024 13:21:49
1° TERMO DE APOSTILAMENTO 173.60 KB 20/10/2021 08:08:16
CONTRATO 75/2020 243.15 KB 25/06/2021 11:36:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo