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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170207 - SRA/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 170207 - SRA/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170207 - SRA/AM
Número da Compra 90011/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRA/AM, CGU-R/AM, PFN/AM e SPU/AM.
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria TERCEIRIZAÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPE...
Fornecedor 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA
Processo 10283.000126/2024-94
Objeto A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/07/2025
Vig. Fim 02/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 470.899,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 39.241,65
Valor Acumulado R$ 575.789,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/07/2025 00016/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.000126/2024-94 02/07/2025 02/07/2026 330.092,76 12 27.507,73
09/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 1 (UM) ANO, DE 02/07/2026 ATÉ 02/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. FICA ASSEGURADO À CONTRATADA O DIREITO À REPACTUAÇÃO DE VALORES AINDA NÃO ADIMPLIDOS REFERENTES AO CICLO DE VIGÊNCIA IMEDIATAMENTE ANTERIOR À PRESENTE PRORROGAÇÃO, NÃO CONCEDIDOS E/OU PENDENTES DE SOLICITAÇÃO REFERENTES AO AUMENTO DE CUSTOS EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE NOVO ACORDOS, CONVENÇÕES OU DISSÍDIOS COLETIVOS DE TRABALHO, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS PRECEITUADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 02/07/2026 02/07/2027 330.092,76 12 27.507,73
18/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO DE MOTORISTA, OBJETO DO CONTRATO Nº 16/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 20/05/2026 02/07/2027 330.092,76 12 27.507,73
21/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 20/2024, REPACTUAR OS VALORES PRATICADOS, DE ACORDO COM A HOMOLOGAÇÃO DA CCT-2025/2026. 02/07/2025 02/07/2027 470.899,80 12 39.241,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170207 2025NE000153 46200019207 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.022,50 5.204,50 0,00 20.818,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000155 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.686,39 24.581,37 1.016,51 41.088,51 14.172,37 3.528,86 3.528,86 13.788,66
170207 2025NE000154 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.766,34 11.948,34 0,00 20.818,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000156 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000206 46200019PO6 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.022,50 5.031,02 1.572,55 19.418,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2026NE000008 46200019207 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.454,50 14.375,53 491,83 47.587,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000190 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.885,63 28,10 0,00 4.857,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2026NE000035 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.908,99 3,50 608,86 47.296,63 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2026NE000014 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 107.541,81 10.410,67 983,65 96.147,49 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2026NE000033 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.994,00 0,00 0,00 47.994,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2026NE000136 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.737,12 0,00 0,00 6.737,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2026NE000137 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.368,56 0,00 318,33 3.050,23 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2026NE000150 46200019PO6 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.997,00 23.997,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
66 2026-07-31 10283.000126/2024-94 2026-08-06 5204.50
60 2026-07-27 10283.000126/2024-94 2026-08-06 5204.50
65 2026-07-30 10283.000126/2024-94 2026-08-06 5204.50
62 2026-07-30 10283.000126/2024-94 2026-08-06 10409.00
64 2026-07-30 10283.000126/2024-94 2026-08-06 156.34
71 2026-08-24 10283.000126/2024-94 2026-08-31 5204.50
69 2026-08-24 10283.000126/2024-94 2026-08-31 10409.00
72 2026-08-24 10283.000126/2024-94 2026-08-31 5204.50
70 2026-08-24 10283.000126/2024-94 2026-08-31 5204.50
85 2026-09-22 10283.000126/2024-94 2026-09-23 5204.50
86 2026-09-22 10283.000126/2024-94 2026-09-23 5204.50
79 2026-09-22 10283.000126/2024-94 2026-09-23 3368.56
83 2026-09-22 10283.000126/2024-94 2026-09-23 6442.97
82 2026-09-22 10283.000126/2024-94 2026-09-23 6442.97
80 2026-09-22 10283.000126/2024-94 2026-09-23 3368.56
77 2026-09-22 10283.000126/2024-94 2026-09-23 6737.12
81 2026-09-22 10283.000126/2024-94 2026-09-23 13702.80
88 2026-09-25 10283.000126/2024-94 2026-09-28 5204.50
87 2026-09-25 10283.000126/2024-94 2026-09-28 10409.00
78 2026-09-22 10283.000126/2024-94 2026-09-23 3368.56
84 2026-09-22 10283.000126/2024-94 2026-09-23 6442.97
746 2025-09-29 10283.000126/2024-94 2025-09-30 5204.50
779 2025-12-24 10283.000126/2024-94 2025-12-26 5204.50
732 2025-08-21 10283.000126/2024-94 2025-08-22 5204.50
735 2025-08-25 10283.000126/2024-94 2025-08-26 10061.26
733 2025-08-21 10283.000126/2024-94 2025-08-22 5204.50
736 2025-08-27 10283.000126/2024-94 2025-08-29 4857.53
747 2025-09-29 10283.000126/2024-94 2025-09-30 5204.50
748 2025-09-29 10283.000126/2024-94 2025-09-30 5204.50
744 2025-09-29 10283.000126/2024-94 2025-10-01 10409.00
750 2025-10-06 10283.000126/2024-94 2025-10-09 469.02
758 2025-11-03 10283.000126/2024-94 2025-11-03 10409.00
757 2025-11-02 10283.000126/2024-94 2025-11-03 5204.50
755 2025-11-02 10283.000126/2024-94 2025-11-03 5204.50
756 2025-11-02 10283.000126/2024-94 2025-11-03 5204.50
766 2025-11-27 10283.000126/2024-94 2025-11-28 5204.50
765 2025-11-26 10283.000126/2024-94 2025-11-27 5204.50
764 2025-11-26 10283.000126/2024-94 2025-11-27 5204.50
767 2025-11-28 10283.000126/2024-94 2025-11-28 173.48
769 2025-11-30 10283.000126/2024-94 2025-12-02 347.74
768 2025-11-30 10283.000126/2024-94 2025-12-02 10409.00
776 2025-12-24 10283.000126/2024-94 2025-12-26 10409.00
778 2025-12-24 10283.000126/2024-94 2025-12-26 5204.50
777 2025-12-24 10283.000126/2024-94 2025-12-26 5204.50
6 2026-01-28 10283.000126/2024-94 2026-01-29 5204.50
8 2026-01-28 10283.000126/2024-94 2026-01-29 5204.50
9 2026-01-28 10283.000126/2024-94 2026-01-29 5204.50
5 2026-01-28 10283.000126/2024-94 2026-01-29 10409.00
7 2026-01-28 10283.000126/2024-94 2026-01-29 234.51
15 2026-02-26 10283.000126/2024-94 2026-02-27 5204.50
16 2026-02-27 10283.000126/2024-94 2026-03-02 5204.50
14 2026-02-26 10283.000126/2024-94 2026-02-27 5204.50
17 2026-02-27 10283.000126/2024-94 2026-02-27 10409.00
37 2026-04-29 10283.000126/2024-94 2026-04-30 5204.50
28 2026-03-30 10283.000126/2024-94 2026-03-31 5204.50
27 2026-03-27 10283.000126/2024-94 2026-03-30 10409.00
26 2026-03-27 10283.000126/2024-94 2026-03-30 5204.50
25 2026-03-27 10283.000126/2024-94 2026-03-30 5204.50
34 2026-04-29 10283.000126/2024-94 2026-04-30 5031.02
35 2026-04-29 10283.000126/2024-94 2026-04-30 5204.50
36 2026-04-29 10283.000126/2024-94 2026-04-30 10409.00
44 2026-06-02 10283.000126/2024-94 2026-06-03 5204.50
46 2026-06-02 10283.000126/2024-94 2026-06-03 10409.00
43 2026-06-02 10283.000126/2024-94 2026-06-03 5204.50
45 2026-06-02 10283.000126/2024-94 2026-06-03 5204.50
51 2026-06-30 10283.000126/2024-94 2026-07-01 5204.50
55 2026-06-30 10283.000126/2024-94 2026-07-01 5204.50
53 2026-06-30 10283.000126/2024-94 2026-07-01 10409.00
52 2026-06-30 10283.000126/2024-94 2026-07-01 5204.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 228 486.6 110944.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 5 5999.25 359955.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.367.202-** LUCIBELLE FERNANDES DE SOUZA Gestor
***.438.739-** YANNA SANTOS DE MEDEIROS Gestor Substituto
***.635.542-** ANA LUCIA HOLANDA LEITAO Fiscal Administrativo
***.656.312-** ROSANEY MAGALHÃES VIANA Fiscal Administrativo Substituto
***.822.492-** LUIZ CARLOS MARTINS GAYA Fiscal Técnico
***.279.732-** ARACY DE PAULA MELO Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16-2025 55.23 KB 25/05/2026 14:28:52
Publicação DOU - 2º Termo Aditivo Contrato 16/2025 205.67 KB 25/05/2026 14:27:16
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 195.21 KB 17/04/2026 10:09:40
1° Termo Aditivo nº 012026 - Contrato 16.2025 56.97 KB 16/04/2026 15:24:02
Portaria de Pessoal 6573 - Contrato n° 16-2025 - S L DOS R MORAES 84.32 KB 09/07/2025 14:46:14
Ata de Registro de Preços 09/2025 - Grupo 1 999.56 KB 09/07/2025 14:46:14
Termo de Referência nº 20/2024 261.63 KB 09/07/2025 14:46:14
Contrato n° 16/2025 - S L - ASSINADO 216.92 KB 09/07/2025 14:46:14
Edital nº 10/2024 190.52 KB 09/07/2025 14:46:14
EXTRATO DOU - CONTRATO 16/2025 188.72 KB 09/07/2025 14:46:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo