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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510178 - SUPER SUDESTE I
Unidade Gestora Origem do Contrato 510178 - SUPER SUDESTE I
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00072/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 510178 - SUPER SUDESTE I
Número da Compra 00288/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Termo de Adesão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 45.369.220/0001-25 - MUNICIPIO DE SAO SIMAO
Processo 35014.251301/2023-20
Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO INCISO I, DO ART.74, DA LEI Nº 14.133/2021, COM VIGÊNCIA CONTRATUAL POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ART. ART. 109, DA LEI 14.133/2021, DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO COM FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO PARA O IMÓVEL EM SÃO SIMÃO, VINCULADA A GEX DE RIBEIRÃO PRETO/SP
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 948,75
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 948,75
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/06/2025 00072/2025 Termo de Adesão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00072/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.251301/2023-20 01/08/2025 17/10/2026 480,00 1 480,00
29/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA APS SÃO SIMÃO, DE PRAÇA CARLOS BOTELHO, Nº 606, MARCIO - SÃO SIMÃO/SP PARA AVENIDA SIMÃO DA SILVA TEIXEIRA, Nº 1387, CENTRO - SÃO SIMÃO/SP, COM MANUTENÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO DESPACHO DECISÓRIO SRSE-I/INSS/Nº 427 (SEI 21224097) / NOTA DE EMPENHO 2025NE574113 (SEI 21259133). EMITIDO O DECISÓRIO SRSE-I/INSS/Nº 780 (SEI 23638230) E NOTA DE EMPENHO 2025NE574122 (SEI 23656247). O PAGAMENTO DAS FATURAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO DO ATUAL ENDEREÇO, PRAÇA CARLOS BOTELHO, Nº 606, DEVE SER MANTIDO ATÉ QUE SE FINALIZE A MUDANÇA E OCORRA A DEVOLUÇÃO DAS CHAVES AO PROPRIETÁRIO (SEI 23533203). O PAGAMENTO DAS FATURAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO DO NOVO ENDEREÇO, AVENIDA SIMÃO DA SILVA TEIXEIRA, Nº 1387, É DEVIDO DESDE 01/12/2025 (SEI 22804394). DESTACA-SE QUE O PRESENTE ATO NÃO MODIFICA OS VALORES ATUALMENTE EMPENHADOS, OS QUAIS PERMANECEM INALTERADOS. 01/08/2025 17/10/2026 948,75 1 948,75
30/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REESTIMATIVA DO VALOR MENSAL PARA 40,00 (QUARENTA REAIS) PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, PERÍODO DE 01/08/2026 A 31/07/2027, PARA ATENDER A APS SÃO SIMÃO, VINCULADA À GEX RIBEIRÃO PRETO, SUBORDINADA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. 01/08/2025 17/10/2026 480,00 1 480,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510178 2026NE574107 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 397,47 0,00 0,00 397,47 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE574113 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE574117 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 324,09 0,00 0,00 324,09 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE574122 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 240,77 171,52 0,00 69,25 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE574116 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 240,00 187,38 0,00 52,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 480 480.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo