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Órgão 86963 - ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160468 - ES P C EX
Unidade Gestora Origem do Contrato 160468 - ES P C EX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160468 - ES P C EX
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.320.299/0001-36 - E R DUARTE SERVICOS
Processo 64510.010562/2024-70
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, RUAS, CAMINHOS, CALÇADAS, PRAÇAS E JARDINS DA ESPCEX, CONSTANDO DE CORTE DE GRAMA, ROÇADA, CAPINA, PODA DE ÁRVORES, PLANTAS E ARBUSTOS, SUPRESSÃO DE ÁRVORES, LIMPEZA E VARRIÇÃO DE VIAS, E DE COLETA DE RESÍDUOS VEGETAIS E MINERAIS, NO QUAL COMPREENDERÁ O EMPREGO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/07/2025
Vig. Fim 14/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 670.333,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 55.861,15
Valor Acumulado R$ 1.315.556,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/07/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64510.010562/2024-70 15/07/2025 14/07/2026 582.000,00 12 48.500,00
02/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/07/2026 ATÉ 14/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NO FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 15/07/2026 14/07/2027 582.000,00 12 48.500,00
09/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento EM CONFORMIDADE COM O ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2025/2027, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 14/05/2025, Nº SP005644/2025, QUE REAJUSTOU O SALÁRIO-BASE DA CATEGORIA, IMPLICANDO ALTERAÇÃO NOS VALORES COMPONENTES DA MÃO DE OBRA E DOS ENCARGOS TRABALHISTAS E SOCIAIS. 15/07/2026 14/07/2027 670.333,80 12 55.861,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160468 2025NE000209 I3DACNTMABI - MNT DAS INSTALACOES - BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 266.749,52 48.499,52 0,00 218.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160468 2026NE000032 I3DACNTMABI - MNT DAS INSTALACOES - BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 339.500,00 194.000,00 0,00 145.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-10-14 48500.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - GRAMADOS - 44H SEMANAISDIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 55861.15 670333.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo