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Órgão 26411 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE M...
Unidade da Prestação do Serviço 158123 - IF SUDESTE MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158123 - IF SUDESTE MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
154762 INST FED SUDESTE MG CAMPUS S. J. DEL REI
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00061/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158123 - IF SUDESTE MG
Número da Compra 91021/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 154762
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
Fornecedor 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Processo 23503.000673/2025-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PORTARIA, VIGIA, ZELADORIA, CONTÍNUO E RECEPÇÃO PARA O IF SUDESTE MG - CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2025
Vig. Fim 03/07/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.559.425,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 42.657,09
Valor Acumulado R$ 3.002.647,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/07/2025 00061/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00061/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23503.000673/2025-61 03/07/2025 03/07/2030 2.310.077,40 60 38.501,29
05/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO -RECEPCIONISTA, OBJETO DO CONTRATO Nº 061/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 07/11/2025 03/07/2030 2.310.077,40 60 38.501,29
14/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O CONTRATO 61/2025, REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, DA CATEGORIA, ABRANGENDO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REI, N° DE REGISTRO NO MTE: MG 000214/2026, EM 26/01/2026 COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2026.COM OS SEGUINTES IMPACTOS: ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE INTEGRA O CONTRATO, PASSANDO A VIGORAROS VALORES CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS; INCLUSÃO DO BENEFÍCIO, CARTÃO CESTA-BÁSICA, CONFORME VALORES E REGRAS PREVISTAS NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DA CCT. NA ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS A RUBRICA REFERENTE AO VALE-TRANSPORTE FOI CONSIDERADA SEM IMPACTO FINANCEIRO NA PRESENTE ATUALIZAÇÃO, POR AUSÊNCIA DE CUSTO ATUAL, EM RAZÃO DA IMPLEMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REI, DE POLÍTICA PÚBLICA DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO (“TARIFA ZERO”), INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 6188 DE 23 DE MAIO DE 2025, INEXISTINDO NO MOMENTO, CUSTO DE DESLOCAMENTO A SER SUPORTADO PELA CONTRATADA. 03/07/2025 03/07/2030 2.559.425,40 60 42.657,09
01/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026, PARA OS POSTOS DE ZELADOR E CONTÍNUO; 05/06/2026 03/07/2030 2.559.425,40 60 42.657,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154762 2025NE000070 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 165.380,73 3.504,54 10.357,62 151.518,57 152.675,88 -48.989,95 -63.339,01 24.706,68
154762 2026NE000029 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 75.744,28 36.996,04 3.661,71 35.086,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
283215 2026-07-13 23503.000673/2025-61 2026-07-17 38016.67
2794 2026-08-17 23503.000673/2025-61 2026-08-18 38748.24
7168 2026-09-21 23503.000673/2025-61 2026-09-28 38748.24
249927 2025-09-22 23503.000673/2025-61 2025-09-24 23667.74
250742 2025-09-29 23503.000673/2025-61 2025-10-01 34285.78
253612 2025-10-31 23503.000673/2025-61 2025-11-07 34640.89
00000255663 2025-11-19 23503.000673/2025-61 2025-12-02 34640.89
00000258631 2025-12-15 23503.000673/2025-61 2025-12-19 34640.89
260396 2026-01-14 23503.000673/2025-61 2026-01-29 34404.15
00000264571 2026-02-13 23503.000673/2025-61 2026-02-19 34640.89
00000267566 2026-03-12 23503.000673/2025-61 2026-03-13 34640.89
271351 2026-04-14 23503.000673/2025-61 2026-04-15 34640.89
276198 2026-05-20 23503.000673/2025-61 2026-05-21 38748.24
279175 2026-06-15 23503.000673/2025-61 2026-06-18 38748.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 60 9827.46 589647.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 60 13021.72 781303.2000
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 60 5942.09 356525.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 120 3908.85 469062.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 60 6048.12 362887.2000
Prepostos
CPF Nome
***.925.566-** RAFAEL FRUTUOSO DO CARMO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.079.576-** CARLOS OTÁVIO DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.524.067-** MAURÍCIO DE PAIVA OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.694.426-** FERNANDA CRISTINA DE CARVALHO Gestor
***.321.846-** TIAGO ANDRÉ CARBONARO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.219.287-** ANTÔNIO DE FIGUEIREDO FALCÃO NETO Fiscal Administrativo Substituto
***.524.067-** MAURÍCIO DE PAIVA OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.219.287-** ANTÔNIO DE FIGUEIREDO FALCÃO NETO Fiscal Técnico
***.619.816-** NATÁLIA RABELO SOARES Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo