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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00043/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 00023/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 48051.002904/2025-67
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM, EXECUTADO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO/ANM - GERÊNCIA REGIONAL DA CIDADE DE MANAUS/AM, A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/06/2025
Vig. Fim 02/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 655.983,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 655.983,36
Valor Acumulado R$ 1.275.553,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/05/2025 00043/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.002917/2023-74 02/06/2025 02/06/2027 532.944,00 1 532.944,00
09/06/2025 00046/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 43/2025, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS: 1) REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DOS EMP.EM EMP.DE ASSEIO E CONS. DO EST.DO AM, CNPJ N. 23.006.562/0001-48 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ N. 34.501.213/0001-19, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB Nº AM000578/2024 EM 30 DEZEMBRO DE 2024 2) REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, APROVADO PELO DECRETO Nº 6.116 DE 19 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADO EM 19 DE ABRIL DE 2025. 3) REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS EM RAZÃO DA ELEVAÇÃO DO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2024. 02/06/2025 02/06/2027 616.285,44 1 616.285,44
05/02/2026 00008/2026 Termo Aditivo REDUZIR, A PARTIR DE 2 DE MARÇO DE 2026, A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DE SERVENTE DE LIMPEZA/AUXILIAR DE LIMPEZA E JARDINEIRO, VINCULADAS AO CONTRATO Nº 43/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 02/03/2026 02/06/2027 616.285,44 1 616.285,44
07/04/2026 00015/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 43/2025, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DOS EMP.EM EMP.DE ASSEIO E CONS. DO EST.DO AM, CNPJ N. 23.006.562/0001-48 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ N. 34.501.213/0001-19, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB Nº AM000038/2026 EM 23 JANEIRO DE 2026: REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS EM RAZÃO DA ELEVAÇÃO DO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2025 02/06/2025 02/06/2027 655.983,36 1 655.983,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2026NE000070 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 22.987,98 0,00 0,00 22.987,98 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000386 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 25.519,56 0,00 0,00 25.519,56 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000742 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 109.561,86 0,00 3.351,05 106.210,81 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000137 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 290.471,27 80.633,66 2.538,50 207.299,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
177537 2026-07-13 48051.002917/2023-74 2026-07-13 20150.77
181977 2026-08-11 48051.009354/2026-98 2026-08-11 26842.39
187090 2026-09-16 48051.010714/2026-02 2026-09-18 26862.39
131902 2025-07-29 48063.000073/2025-50 2025-07-30 6847.62
133805 2025-08-11 48051.005479/2025-68 2025-09-03 25678.56
137134 2025-09-10 48051.007627/2025-89 2025-09-11 25678.56
140254 2025-10-09 48051.008752/2025-14 2025-10-10 25678.56
145302 2025-11-14 48051.009986/2025-71 2025-11-17 25678.56
150281 2025-12-17 48051.002917/2023-74 2025-12-19 22987.98
153773 2026-01-21 48051.000319/2026-11 2026-01-21 25519.56
156871 2026-02-13 48051.001812/2026-41 2026-02-13 25531.56
160557 2026-03-11 48051.002917/2023-74 2026-03-13 25561.87
164823 2026-04-08 48051.002917/2023-74 2026-04-08 3284.78
166371 2026-04-17 48051.002917/2023-74 2026-04-22 27167.95
169199 2026-05-13 48051.002917/2023-74 2026-05-13 27203.95
173101 2026-06-09 48051.006859/2026-09 2026-06-10 27231.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-09-02 13323.60
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 78912 6.78 535023.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 43200 2.8 120960.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.019.642-** MARIA IRACEMA LASMAR FRANCO Fiscal Titular
***.060.042-** ALLAN DE SOUZA SILVA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00043/2025 409.73 KB 19/08/2026 15:56:44
Termo Aditivo 08 (19041005) 1.36 MB 05/02/2026 14:37:33
Termo de Apostilamento 46 (16873443) 1.30 MB 05/02/2026 14:36:42
Contrato nº 43/2025 (16646231) 14.01 MB 05/02/2026 14:34:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo