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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070008 - TRE/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 90013/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.885.226/0001-12 - REGIONAL AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA
Processo 02595/2025
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENTE DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS NO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE – TRE/RN, EM NATAL/RN.
Informações Complementares
Vig. Início 02/07/2025
Vig. Fim 02/07/2032
Situação Ativo
Valor Global R$ 44.711,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 44.711,16
Valor Acumulado R$ 3.736.730,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/07/2025 00011/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02595/2025 02/07/2025 02/07/2026 41.543,28 1 41.543,28
08/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CORREÇÃO DE ERRO NA INDICAÇÃO DO NOME DO REPRESENTANTE DA EMPRESA REGIONAL AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA., CONSTANTE DO CONTRATO 02/07/2025 02/07/2026 41.543,28 1 41.543,28
26/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 (NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RN000443/2025), APLICÁVEL À CATEGORIA PROFISSIONAL ALOCADA PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO. 02/07/2025 02/07/2026 44.711,16 1 44.711,16
11/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2025-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 6 (SEIS) ANOS, A CONTAR DE 2 DE JULHO DE 2026, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO REFERIDO CONTRATO C/C O ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. 02/07/2026 02/07/2032 44.711,16 1 44.711,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070008 2026NE000060 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.767,16 10.691,79 731,79 31.343,58 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2025NE000304 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.800,43 1.655,72 0,00 17.144,71 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2026NE000061 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.824,00 4.661,60 0,00 162,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 42767.16 42767.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 40 16.2 648.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 40 32.4 1296.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.481.534-** EDWIN ALDRIN SALVIANO DE BRITO Gestor
***.323.644-** JOSÉ JAILTON GONÇALO DE ARAÚJO Fiscal Técnico
***.478.294-** JOSÉ HENRIQUE GOMES GONDIM Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 55.92 KB 13/05/2026 08:48:30
Apostila 47.06 KB 27/03/2026 09:10:39
Contrato 342.63 KB 03/07/2025 17:11:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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