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Órgão 45386 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Unidade da Prestação do Serviço 453860 - MP/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 453860 - MP/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 453860 - MP/MS
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.542.517/0001-09 - ALARMES RB LTDA
Processo 09.2023.00005090-0
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PARA REALIZAÇÃO DO MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE ALARMES E CERCAS ELÉTRICAS (INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA), ATRAVÉS DE DUPLA VIA DE COMUNICAÇÃO (REDE DE DADOS MÓVEIS E LINK DE INTERNET), INCLUSO PLANO MENSAL DE TRANSMISSÃO DE DADOS, PARA ATENDER OS PRÉDIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO
Informações Complementares
Vig. Início 16/02/2024
Vig. Fim 16/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 483.970,35
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 483.970,35
Valor Acumulado R$ 12.566.719,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/02/2024 00006/2024 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2023.00005090-0 16/02/2024 16/02/2026 390.758,12 1 390.758,12
02/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE VALOR, NO IMPORTE DE R$ 6.359,04 (SEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), AO VALOR INICIAL CONTRATADO 02/09/2024 16/02/2026 397.117,16 1 397.117,16
18/06/2025 00002/2024 Termo Aditivo O ACRÉSCIMO DE VALOR, NO IMPORTE DE R$ 3.576,96 (TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), AO VALOR INICIAL CONTRATADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA “B”; E ARTIGO 125, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 18/06/2025 16/02/2026 400.694,12 1 400.694,12
13/10/2025 00003/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE VALOR, NO IMPORTE DE R$ 1.987,20 (UM MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), AO VALOR INICIAL CONTRATADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA “B”; E ARTIGO 125, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. 13/10/2025 16/02/2026 402.681,32 1 402.681,32
29/12/2025 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, E A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO, DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CONSTANTE NO ANEXO B, DO TERMO DE REFERÊNCIA. 29/12/2025 16/02/2028 419.373,80 1 419.373,80
05/05/2026 00005/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE VALOR, AO VALOR INICIAL CONTRATADO, COM FULCRO NO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ARTIGO 125, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. 05/05/2026 16/02/2028 426.527,72 1 426.527,72
29/09/2026 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR ESTIMADO TOTAL DO CONTRATO Nº 006/PGJ/2024, VIGENTE APÓS O 5º TERMO ADITIVO, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), PUBLICADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) - DEVIDO AO CÁLCULO DE 41 UNIDADES MULTIPLICADO PELA QUANTIDADE DE MESES RESTANTES, E O REAJUSTE DE 3 PERÍODOS SUCESSIVOS (BEM COMO OS VALORES A SEREM PAGOS RETROATIVOS), E DEVIDO A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR TAIS CÁLCULOS NA PLATAFORMA DO PNCP, O VALOR DO ITEM 1 DIVULGADO NO PNCP APRESENTA DIVERGÊNCIA COM O VALOR REALMENTE APURADO, COMO CONSTA NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS. 16/02/2024 16/02/2028 483.970,35 1 483.970,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / MONITORIZAÇÃO - SISTEMA ALARME / SEGURANÇA 10 341.02 3410.2000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / MONITORIZAÇÃO - SISTEMA ALARME / SEGURANÇA 36 426.87 15367.3200
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / MONITORIZAÇÃO - SISTEMA ALARME / SEGURANÇA 44 558.8 24587.2000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / MONITORIZAÇÃO - SISTEMA ALARME / SEGURANÇA 978 450.517 440605.6260
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Primeiro AP ao Contrato 006.2024, anexo e publicação 1.28 MB 13/10/2026 19:10:09
Quinto TA ao Contrato 006.2024, anexo e publicação 1.56 MB 07/05/2026 17:09:53
Quarto TA ao Contrato 006.2024, anexos e publicação 2.44 MB 07/01/2026 17:53:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo