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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170207 - SRA/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 170207 - SRA/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170207 - SRA/AM
Número da Compra 90011/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRTE/AM
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria TERCEIRIZAÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPE...
Fornecedor 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA
Processo 10283.000126/2024-94
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2025
Vig. Fim 03/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.091.853,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 90.987,75
Valor Acumulado R$ 328.068,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/07/2025 00044/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.000126/2024-94 03/07/2025 03/07/2026 328.068,00 12 27.339,00
26/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 1 (UM) ANO, DE 03/07/2026 ATÉ 03/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. FICA ASSEGURADO À CONTRATADA O DIREITO À REPACTUAÇÃO DE VALORES AINDA NÃO ADIMPLIDOS REFERENTES AO CICLO DE VIGÊNCIA IMEDIATAMENTE ANTERIOR À PRESENTE PRORROGAÇÃO, NÃO CONCEDIDOS E/OU PENDENTES DE SOLICITAÇÃO REFERENTES AO AUMENTO DE CUSTOS EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE NOVO ACORDOS, CONVENÇÕES OU DISSÍDIOS COLETIVOS DE TRABALHO, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS PRECEITUADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 03/07/2026 03/07/2027 328.068,00 12 27.339,00
15/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO DE MOTORISTA, OBJETO DO CONTRATO Nº 44/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 20/05/2026 03/07/2027 328.068,00 12 27.339,00
06/10/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES PRATICADOS, DE ACORDO COM A HOMOLOGAÇÃO DA CCT-2025/2026, Nº DE REGISTRO NO MTE: AM000542/2025, QUE REAJUSTOU O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS, COM VIGÊNCIA DE 01/09/2025 A 31/08/2026, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 6.789, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE REDUZIU O VALOR DO VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, 03/07/2025 03/07/2027 1.091.853,00 12 90.987,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170207 2025NE000157 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.691,67 0,00 1.119,08 14.572,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2026NE000062 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 145.844,49 478,04 5.595,29 139.771,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000189 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.067,50 16.212,13 3.598,55 58.256,82 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2026NE000162 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.105,68 0,00 2.066,61 8.039,07 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
61 2026-07-30 10283.000126/2024-94 2026-07-31 15613.50
63 2026-07-30 10283.000126/2024-94 2026-07-31 312.68
73 2026-08-24 10283.000126/2024-94 2026-08-31 15613.50
89 2026-09-28 10283.000126/2024-94 2026-09-30 15613.50
93 2026-10-07 10283.000126/2024-94 2026-10-09 20145.77
92 2026-10-07 10283.000126/2024-94 2026-10-08 10105.68
737 2025-08-27 10283.000126/2024-94 2025-08-28 14572.59
745 2025-09-29 10283.000126/2024-94 2025-10-03 15613.50
770 2025-11-30 10283.000126/2024-94 2025-12-02 15613.50
771 2025-11-30 10283.000126/2024-94 2025-12-01 520.45
760 2025-11-04 10283.000126/2024-94 2025-11-05 15613.50
775 2025-12-24 10283.000126/2024-94 2025-12-26 15613.50
10 2026-02-03 10283.000126/2024-94 2026-02-04 15613.50
11 2026-02-03 10283.000126/2024-94 2026-02-04 234.51
18 2026-03-02 10283.000126/2024-94 2026-03-02 15613.50
24 2026-03-27 10283.000126/2024-94 2026-03-30 15613.50
42 2026-05-15 10283.000126/2024-94 2026-05-15 15613.50
47 2026-06-03 10283.000126/2024-94 2026-06-03 15613.50
54 2026-06-30 10283.000126/2024-94 2026-07-01 15613.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 3 5999.25 215973.0000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 1800 486.6 875880.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.635.542-** ANA LUCIA HOLANDA LEITAO Fiscal Administrativo
***.822.492-** LUIZ CARLOS MARTINS GAYA Fiscal Técnico
***.438.739-** YANNA SANTOS DE MEDEIROS Gestor Substituto
***.279.732-** ARACY DE PAULA MELO Fiscal Técnico Substituto
***.367.202-** LUCIBELLE FERNANDES DE SOUZA Gestor
***.656.312-** ROSANEY MAGALHÃES VIANA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento nº 1/2026 51.98 KB 08/10/2026 14:28:04
Portaria_de_Pessoal_7032 77.86 KB 22/06/2026 12:45:16
Publicação DOU - 1º Termo Aditivo Contrato 44/2025 189.46 KB 22/05/2026 10:33:38
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2025-SRA/AM 58.88 KB 22/05/2026 10:32:59
Publicação DOU - 2º termo aditivo - 44/2025 719.95 KB 22/05/2026 10:25:15
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2025 - SRA/AM 55.18 KB 22/05/2026 10:24:00
Outros Arquivos 165.82 KB 15/04/2026 17:02:17
Ata de Registro de Preços 09/2025 - Grupo 1 999.56 KB 09/07/2025 14:50:03
Termo de Referência nº 20/2024 261.63 KB 09/07/2025 14:50:03
Portaria de Pessoal 6.631 - Contrato n° 44/2025 - S L DOS R MORAES - SRTE/AM 85.60 KB 09/07/2025 14:50:03
EXTRATO DOU - CONTRATO 44/2025 - SL MOTORISTAS SRTB/AM 186.80 KB 09/07/2025 14:50:03
Edital nº 10/2024 190.52 KB 09/07/2025 14:50:03
Contrato n° 44/2025 - S L SRTE-AM 212.28 KB 09/07/2025 14:50:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo