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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250034 - SMSA/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 250034 - SMSA/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250034 - SMSA/RO
Número da Compra 00018/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD
Processo 25008.000046/2025-46
Objeto ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 – UASG 250034 – SEMS/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 12/2025. Nº PROCESSO: 25008.000046/2025-46. INEXIGIBILIDADE 18/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. CONTRATADO: CNPJ 05.914.254/0001-39 – COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA LTDA. – CAERD. ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 12/2025. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ESGOTOS, COM BASE NO ART. 74, INCISO I DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/07/2025 POR PRAZO INDETERMINADO. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 84.000,00. DATA DA ASSINATURA 26/06/2025. ##ASS SID ORLEANS CRUZ. ##CAR SUPERINTENDENTE ESTADUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 07/07/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 50.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 50.000,00
Valor Acumulado R$ 150.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2025 00012/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25008.000046/2025-46 07/07/2025 17/10/2026 84.000,00 1 84.000,00
01/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025 – UASG 250034 – SEMS/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 12/2025. Nº PROCESSO: 25008.000046/2025-46. INEXIGIBILIDADE 18/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. CONTRATADO: CNPJ 05.914.254/0001-39 – COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA LTDA. – CAERD. ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DA DESPESA PARA O PERÍODO 2025/2026, EM VIRTUDE DE SE TRATAR DE CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO. VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2025. VALOR ESTIMADO R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA 04/09/2025. ##ASS SID ORLEANS CRUZ. ##CAR SUPERINTENDENTE ESTADUAL. 07/07/2025 17/10/2026 50.000,00 1 50.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250034 2025NE000030 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.872,53 4.290,65 109,35 9.472,53 1.111,11 0,00 0,00 1.220,46
250034 2026NE000009 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.141,79 0,02 0,00 3.141,77 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2026NE000025 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.615,67 2.752,76 0,00 12.862,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
515238 2026-09-30 25008.000046/2025-46 2026-10-06 3172.89
174489 2026-08-04 25008.000735/2025-51 2026-08-04 2519.79
344759 2026-08-31 25008.000046/2025-46 2026-09-14 2486.99
2878 2026-07-01 25008.000735/2025-51 2026-07-07 1987.55
S/N 17-5 8 2025-08-01 25008.000440/2020-70 2025-08-01 2769.72
17-5 2025-09-01 25008.000735/2025-51 2025-09-01 1724.45
S/N 17-5 9 2025-10-01 25008.000375/2025-51 2025-10-01 1907.17
SNº 10 2025-11-01 25008.000735/2025-51 2025-11-03 2023.37
S/11 2025-12-01 25008.000735/2025-51 2025-12-01 1157.17
S/N 12 2025 2026-01-05 25008.000735/2025-51 2026-01-06 1099.54
202602175 2026-02-09 25008.000735/2025-51 2026-02-10 2244.16
202603175 2026-03-02 25008.000735/2025-51 2026-03-03 897.61
202604175 2026-03-30 25008.000735/2025-51 2026-04-01 1898.91
202605175 2026-04-29 25008.000735/2025-51 2026-05-04 1832.67
202606175 2026-06-09 25008.000735/2025-51 2026-06-09 2137.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 12 4166.666666 50000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.960.772-** ANTÔNIA SELMA SOARES BATISTA DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.299.762-** MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA GUIMARAES Fiscal Substituto
***.631.682-** MARIANO BARBOSA LIMA Fiscal Substituto
***.130.672-** DAVI MATOS FREIRE Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 77.08 KB 17/07/2025 11:30:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo