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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257032 - DSEI/BAHIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257032 - DSEI/BAHIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257032 - DSEI/BAHIA
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 43.754.239/0001-60 - NHG CONSTRUCOES LTDA
Processo 25043.000570/2022-48
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO POLO BASE DE IBOTIRAMA, MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2025
Vig. Fim 03/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.498.502,59
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 208.208,55
Valor Acumulado R$ 2.374.086,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/07/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25043.000570/2022-48 03/07/2025 03/07/2026 2.038.553,55 12 169.879,46
12/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS, O QUE EQUIVALE A 14,20% (QUATORZE VÍRGULA VINTE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, REPRESENTANDO R$ 289.557,86 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI 14.133, DE 2021. SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM EXCLUSÃO DE SERVIÇOS, O QUE EQUIVALE A 1,71% (UM VIRGULA SETENTA E UM POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, REPRESENTANDO R$ 34.909,73 (TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS),COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI 14.133, DE 2021. 12/01/2026 03/07/2026 2.293.201,68 12 191.100,14
10/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, NOS TERMOS ARTIGO 115, § 5°, DA LEI N° 14.133, DE 01/04/2021. 03/07/2026 03/10/2026 2.293.201,68 12 191.100,14
25/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR TOTAL DO CONTRATO, QUE ERA DE R$ 2.293.201,68 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), COM A APLICAÇÃO DO REAJUSTE PELO INCC NO PERCENTUAL DE 8,95%, CONFORME DADOS DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS – FGV, PASSA A SER DE R$ 2.498.502,59 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). 03/07/2026 03/10/2026 2.498.502,59 12 208.208,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257032 2025NE000079 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 578.826,90 0,00 0,00 578.826,90 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2025NE000147 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 54.198,46 0,00 0,00 54.198,46 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2026NE000066 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.660.176,32 291.535,53 0,00 1.368.640,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026145A 2026-07-06 25043.000570/2022-48 2026-07-16 166046.44
2026145B 2026-07-06 25043.000570/2022-48 2026-07-16 50812.32
2026149 2026-08-04 25043.000570/2022-48 2026-08-24 257816.55
2025106 2025-09-18 25043.000570/2022-48 2025-09-19 346306.94
2025111B 2025-11-03 25043.000570/2022-48 2025-11-10 54198.46
2025111A 2025-11-03 25043.000570/2022-48 2025-11-05 232519.96
2026134 2026-04-01 25043.000570/2022-48 2026-05-08 400142.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 2498502.59 2498502.5900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.132.845-** JOAQUIM DE CASSIO FILHO BARBOSA CHAGAS Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo