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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 765706 - SNNF
Unidade Gestora Origem do Contrato 765706 - SNNF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 765706 - SNNF
Número da Compra 90048/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 29.046.927/0001-44 - LABORATORIOS INTERMED LTDA
Processo 63069.001797/2025-54
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA A PESQUISA DE ELEMENTOS E SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS RELACIONADAS A SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS ILÍCITAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/07/2025
Vig. Fim 31/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 15.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.000,00
Valor Acumulado R$ 15.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/07/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63069.001797/2025-54 04/07/2025 04/07/2026 15.000,00 1 15.000,00
31/10/2025 00007/2025 Termo de Rescisão O SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO, com sede na Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes, s/n – Centro, na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.502/0069-32, neste ato representado pelo Capitão de Mar e Guerra (MD) Vitor de Andrade Mello Galo, inscrito no CPF sob o nº 646.275.511-34, portador da Carteira de Identidade nº 484351/MB, considerando a licitação na modalidade de dispensa eletrônica, nº 90048/2025 deste Sanatório, bem como em decorrência da “Rescisão Unilateral”, em face da empresa LABORATÓRIOS INTERMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.046.927/0001-44, sediada na Rua General Osório, 337, Loja B, Centro, Nova Friburgo - RJ, CEP. 28.625-630, a qual se sagrou vencedora da contratação de exame toxicológico para a pesquisa de elementos e substâncias químicas relacionadas a substâncias psicoativas ilícitas, RESOLVE rescindir o contrato assinado pela referida empresa, nos termos do artigo 137, I e VIII, da Lei 14.133/2021, aplicável quando ocorre o não cumprimento ou cumprimento irregular de normas editalícias ou de cláusulas contratuais, de especificações, de projetos ou de prazos e razões de interesse público, justificadas pela autoridade máxima do órgão ou da entidade contratante. 04/07/2025 31/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
765706 2025NE000479 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LABORATÓRIO - ANÁLISE TOXICOLÓGICA 100 150 15000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo