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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidade Gestora Origem do Contrato 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Número da Compra 90005/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - SE...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA
Processo 25048.000015/2023-57
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, SEGURO E FRANQUIA LIVRE POR VEÍCULO, SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DESTE DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL – DSEI/MS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2025
Vig. Fim 10/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/07/2025 00013/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25048.000015/2023-57 01/07/2025 01/07/2026 21.344.209,08 1 21.344.209,08
14/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: INCLUIR, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE MÉDIO DE 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE SALÁRIO MÍNIMO PARA OS PROFISSIONAIS LOTADO NA FUNÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS "MOTORISTAS". REPACTUAR, O VALOR DO CONTRATO Nº 13/2025, COM EFEITO FINANCEIRO A CONTAR DE 01/07/2025 (DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO), CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA 01/01/2025 A 31/12/2025, ASSINADA PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MS E SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS ASSEIO CONSERVAÇÃO DE MS, BEM COMO ANÁLISE DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS APRESENTADAS PELA CONTRATADA, PERTINENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS. ALTERAR, A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, DO CONTRATO Nº 13/2025, DEVIDO À INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DA REPACTUAÇÃO, PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 21.344.209,08 (VINTE E UM MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS), PARA O VALOR ANUAL DE R$ 23.380.726,96 (VINTE E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). O REEQUILÍBRIO DO VALOR DO CONTRATO EM FUNÇÃO DA ANÁLISE DOS POSTOS INSALUBRES DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS PELA CONTRATADA ATRAVÉS DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), APRESENTADAS DE MANEIRA RESUMIDA NA PLANILHA (0034086352), ANEXA AO PRESENTE TERMO ADITIVO E EM DECORRÊNCIA DE REPACTUAÇÃO/2025. 01/07/2025 01/07/2026 0,00 1 0,00
10/03/2026 00013/2025 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 13/2025, A PARTIR DO DIA 10/03/2026, CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA CUNHA LOCAÇÃO SERVIÇOS & LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, QUE VISA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, SEGURO E FRANQUIA LIVRE POR VEÍCULO, SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DESTE DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL – DSEI/MS, FIRMADO EM 01/07/2025, CONFORME EDITAL Nº 17/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025. 01/07/2025 10/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257036 2025NE000217 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2025NE000215 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2025NE000216 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTA 55 104305 5736775.0000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTA 4 128520 514080.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 6 56519.64 339117.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 9 57408.6 516677.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 5 56519.64 282598.2000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTA 1 229900 229900.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 52900 52900.0000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 9 1920 17280.0000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTA 36 104305 3754980.0000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTA 2 128520 257040.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 7 56400 394800.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 56400 112800.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 56400 112800.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 3 56400 169200.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 4 56400 225600.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 6 58200 349200.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 6 56519.64 339117.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 56519.64 113039.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 56519.64 113039.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 56519.64 113039.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 10 56519.64 565196.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 56519.64 113039.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 4 57354.12 229416.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 6 58006.08 348036.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 58006.08 116012.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 58006.08 116012.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 58006.08 116012.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 10 57900 579000.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 57900 115800.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 4 62742 250968.0000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 32 1920 61440.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 8 57483.96 459871.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 3 56519.64 169558.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 4 56519.64 226078.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 5 56519.64 282598.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 59894.88 119789.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 59819.64 119639.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 6 57192.24 343153.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 4 56519.64 226078.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 4 56519.64 226078.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 6 56700.72 340204.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 4 56519.64 226078.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 56519.64 113039.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 4 56519.64 226078.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 6 62243.28 373459.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 4 58006.08 232024.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 4 58006.08 232024.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 6 62191.92 373151.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 4 58006.08 232024.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 57900 115800.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 4 57900 231600.0000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 63 1920 120960.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo