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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 420014 - SEFIC/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420014 - SEFIC/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000245
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 00004/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 009.740.575-25 - FABIO MENDES DA SILVA
Processo 01400.007654/2024-08
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 1191 (2279914), PROCESSO 01400.007654/2024-08.
Informações Complementares 42000107000042025 - UASG Minuta: 420001
Vig. Início 23/06/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 15.999,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.999,08
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/06/2025 2025NE000245 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000245 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.007654/2024-08 23/06/2025 31/12/2025 15.999,08 1 15.999,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420014 2025NE000245 PROV20ZG071 - DESPESAS COM PARECERISTAS. 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 15.999,08 8.729,08 0,00 7.270,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2378774 2025-08-07 01400.006546/2024-18 2025-08-08 820.00
2438472 2025-09-05 01400.006546/2024-18 2025-09-05 3300.02
2482059 2025-10-02 01400.006546/2024-18 2025-10-02 2739.98
2539220 2025-11-05 01400.006546/2024-18 2025-11-05 410.00
2681510 2026-02-05 01400.006546/2024-18 2026-02-05 3430.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADO 0.43618 36679.9945 15999.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000245 22.16 KB 07/07/2025 13:59:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo