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Órgão 45386 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Unidade da Prestação do Serviço 453860 - MP/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 453860 - MP/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 453860 - MP/MS
Número da Compra 00187/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 82.845.322/0001-04 - SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A
Processo 09.2023.00010635-5
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE SUPORTE TÉCNICO REMOTO E MANUTENÇÃO CORRETIVA, MANUTENÇÃO ADAPTATIVA, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA, SERVIÇOS SOB DEMANDA, SUPORTE AOS USUÁRIOS, PARA TODOS OS MÓDULOS DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA – SAJ/MP E SAJ/ADM, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2024
Vig. Fim 01/07/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 32.197.679,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 536.627,99
Valor Acumulado R$ 33.214.370,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/07/2024 00029/2024 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2023.00010635-5 01/07/2024 01/07/2029 29.311.402,80 60 488.523,38
01/07/2025 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº 029/PGJ/2024, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), PUBLICADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). 01/07/2024 01/07/2029 30.916.845,60 60 515.280,76
19/06/2026 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº 029/PGJ/2024, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), PUBLICADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) 01/07/2024 01/07/2029 32.197.679,40 60 536.627,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 60 127589.23 7655353.8000
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 60 79335.45 4760127.0000
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 60 104751.75 6285105.0000
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 60 177448.96 10646937.6000
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 1200 2375.13 2850156.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Segundo AP ao Contrato 029.2024 e Publicação 952.86 KB 26/06/2026 15:11:03
Primeiro AP ao Contrato 029.2024 e publicação 1.15 MB 22/06/2026 15:02:49
Contrato 029.2024 e Publicação 9.17 MB 22/06/2026 15:01:18
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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