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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160041 - 40º B I
Unidade Gestora Origem do Contrato 160041 - 40º B I
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00013/2022
Unidade Realizadora da Compra 160041 - 40º B I
Número da Compra 00013/2022
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 07.982.036/0001-67 - MUNICIPIO DE CRATEUS
Processo 64065000548202200
Objeto CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO 13/2022 QUE FAZEM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO 40º BATALHÃO DE INFANTARIA E O MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE.
Informações Complementares
Vig. Início 14/02/2022
Vig. Fim 14/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/02/2022 00013/2022 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64065000548202200 14/02/2022 14/02/2028 0,00 1 0,00
14/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo CONTREATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO REFERENTE A ÀREA DO 40º BATALHÃO DE INFANTARIA DESTINADA À ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC. 14/02/2026 14/02/2027 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 281.77 KB 08/07/2025 09:36:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo