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Órgão 95465 - PMSP- SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITU...
Unidade da Prestação do Serviço 925004 - PMSP- SECSUBPRE
Unidade Gestora Origem do Contrato 925004 - PMSP- SECSUBPRE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00106/2020
Unidade Realizadora da Compra 925004 - PMSP- SECSUBPRE
Número da Compra 00043/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.321.394/0001-90 - SFCT - CONCREMAT - FALCAO BAUER
Processo 6012.2020/0015335-5
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE TECNOLÓGICO DE OBRAS DE EXECUÇÃO DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS, DE CONCRETO E ARTICULADOS DANIFICADOS POR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/07/2020
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.416.739,78
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 451.394,98
Valor Acumulado R$ 8.159.506,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/06/2020 00106/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00106/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6012.2020/0015335-5 06/07/2020 06/07/2021 3.485.000,00 12 290.416,67
30/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo ACRESCENDO 36 (TRINTA E SEIS) EQUIPES DE CONTROLE TIPO I–DIA, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 688.963,68 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PASSANDO O VALOR CONTRATUAL TOTAL A SER DE R$ 4.173.963,68 (QUATRO MILHÕES E CENTO E SETENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 18,40% DO VALOR INICIAL DO AJUSTE. 30/11/2020 06/07/2021 4.173.963,68 12 347.830,31
24/03/2021 00001/2020 Termo de Apostilamento CONCEDO O REAJUSTE DE 5,79737% AO CONTRATO Nº 106/SMSUB/COGEL/2020 06/07/2020 06/07/2021 4.415.943,75 12 367.995,31
26/05/2021 00002/2020 Termo Aditivo A REDUÇÃO CONTRATUAL CORRESPONDENTE A 3%, EQUIVALENTE A R$ 11.039,86 (ONZE MIL TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) SOBRE O VALOR MENSAL DO CONTRATO, QUE PASSA A SER NESTE EXERCÍCIO, ATÉ O TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA DE R$ 356.955,45 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) POR MÊS, PERFAZENDO O MONTANTE ANUAL DE R$ 4.283.465,44 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). 26/05/2021 06/07/2021 4.283.465,48 12 356.955,46
30/06/2021 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 07/07/202, PERFAZENDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 4.283.465,44 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) 07/07/2021 06/07/2022 4.283.465,48 12 356.955,46
18/03/2022 00002/2020 Termo de Apostilamento FICA REAJUSTADO O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 106/SMSUB/COGEL/2020 EM APROXIMADAMENTE 9,9604%, CONFORME DEMONSTRADO ABAIXO, A CONTAR DE 29/11/2021. 06/07/2020 06/07/2022 4.415.943,75 12 367.995,31
06/07/2022 00004/2020 Termo Aditivo POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE 07/07/2022, SENDO VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO A QUANTIA DE R$ 4.283.465,44 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). 07/07/2022 06/07/2023 4.415.943,75 12 367.995,31
13/09/2022 00003/2020 Termo de Apostilamento FICA REAJUSTADO O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 106/SMSUB/COGEL/2020 EM APROXIMADAMENTE 12,27% (DOZE INTEIROS E VINTE E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), EQUIVALENTE R$ 43.816,28 (QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PASSANDO O VALOR MENSAL A SER DE R$ 400.771,74 (QUATROCENTOS MIL SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) A CONTAR DE 26/05/2022. 06/07/2020 06/07/2023 4.809.260,85 12 400.771,74
06/07/2023 00005/2020 Termo Aditivo PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 07/07/2023, IMPORTANDO A DESPESA MENSAL DE R$ 400.771,74 (QUATROCENTOS MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 4.809.260,85 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) 07/07/2023 06/07/2024 4.809.260,85 12 400.771,74
17/08/2023 00004/2020 Termo de Apostilamento FICA REAJUSTADO O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 106/SMSUB/COGEL/2020 EM APROXIMADAMENTE 4,29% (QUATRO INTEIROS E VINTE E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), EQUIVALENTE A R$ 206.317,29 (DUZENTOS E SEIS MIL TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PASSANDO O VALOR MENSAL A SER DE R$ 417.964,85 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)A CONTAR DE 26/05/2023. 06/07/2020 06/07/2024 5.015.578,14 12 417.964,84
05/07/2024 00006/2020 Termo Aditivo PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 07/07/2024, IMPORTANDO A DESPESA MENSAL DE R$ 417.964,85 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 5.015.578,14 (CINCO MILHÕES, QUINZE MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) 07/07/2024 06/07/2025 5.015.578,14 12 417.964,85
29/07/2024 00005/2020 Termo de Apostilamento FICA REAJUSTADO O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 106/SMSUB/COGEL/2020 EM APROXIMADAMENTE 2,66% (DOIS INTEIROS E SESSENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), EQUIVALENTE A R$ 133.414,30 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA CENTAVOS) PASSANDO O VALOR A CONTAR DE 26/05/2024. 06/07/2020 06/07/2025 5.148.992,44 12 429.082,70
07/07/2025 00007/2020 Termo Aditivo FICA PRORROGADO EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 106/SMSUB/COGEL/2020 EM 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE 07/07/2025, SENDO O VALOR MENSAL É DE R$ 417.964,84 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), E O VALOR TOTAL DE R$ 5.015.578,13 (CINCO MILHÕES, QUINZE MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS), ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº12.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO Nº83.268/2025 E 83.255/2025. 07/07/2025 06/07/2026 5.148.992,44 12 429.082,70
25/08/2025 00006/2020 Termo de Apostilamento RERRATIFICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL. 06/07/2020 06/07/2026 5.148.992,44 12 429.082,70
14/10/2025 00007/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTADO EM 5,20% (CINCO INTEIROS E VINTE CENTÉSIMOS POR CENTO), CONTRATO PASSA A SER DE R$ 5.416.739,78 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) 06/07/2020 06/07/2026 5.416.739,78 12 451.394,98
31/12/2025 00106/2020 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO O PRESENTE CONTRATO DE FORMA AMIGÁVEL, A PARTIR DE 31/12/2025, EM FACE À REALIZAÇÃO DO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, E CONSEQUENTEMENTE DA FUTURA CELEBRAÇÃO CONTRATUAL.. 06/07/2020 31/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTROLE TECNOLÓGICO DE PAVIMENTAÇÃO 1 5416739.78 5416739.7800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.486.658-** ALEX CAMPOS SILVA GAMA Fiscal Administrativo
***.254.828-** RAFAEL SANT ANNA DE SENA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
7º Apostilamento 48.63 KB 15/10/2025 14:10:10
SMSUB/COGEL 50.30 KB 01/09/2025 12:29:18
7º TA 302.24 KB 08/07/2025 13:02:38
5º Apostilamento 58.98 KB 08/07/2025 12:55:51
4º Apostilamento 59.36 KB 08/07/2025 12:13:20
4º TA 1.15 MB 08/07/2025 11:12:05
3º Apostilamento 52.72 KB 08/07/2025 11:02:36
2º Apostilamento 62.50 KB 08/07/2025 10:31:50
3º TA 571.56 KB 08/07/2025 10:14:10
2º TA 537.83 KB 08/07/2025 10:12:19
1º Apostilamento 44.24 KB 08/07/2025 10:11:56
1º TA 1.73 MB 07/07/2025 15:55:29
Ordem de Início 19.86 KB 07/07/2025 15:40:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo