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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00013/2025
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes CSADM/STI
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.488.478/0001-02 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Processo 2025.00.000003742-9
Objeto CESSÃO NÃO ONEROSA PELO STJ AO TSE DO SISTEMA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA - EPRO. ASSINAM: SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA E MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI, RESPECTIVAMENTE DIRETORES-GERAIS DO STJ E DO TSE
Informações Complementares
Vig. Início 04/07/2025
Vig. Fim 04/07/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/07/2025 00013/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2025.00.000003742-9 04/07/2025 04/07/2030 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO DIREITO USO SOFTWARE / ARQUIVO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.840.661-** LUCAS FERREIRA DE LIMA Gestor
***.998.601-** WENDELL ARAÚJO DE OLIVEIRA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ACT 13/2025 59.91 KB 07/07/2025 18:21:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo