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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 170085 - SRA/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170085 - SRA/MG
Número da Compra 00166/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SPU/MG
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 28.618.421/0001-08 - LB MINERACAO E SERVICOS LTDA
Processo 10680.000139/2025-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E EROSÕES LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA INÊS, PRÓXIMO À ESTAÇÃO DE METRÔ JOSÉ CÂNDIDO DA SILVEIRA, EM BELO HORIZONTE/MG, A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 07/07/2025
Vig. Fim 07/01/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 13.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.500,00
Valor Acumulado R$ 54.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/07/2025 00029/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10680.000139/2025-61 07/07/2025 07/10/2025 13.500,00 1 13.500,00
04/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento APOSTILAR A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONTRATO SRA/MG 29/2025, EXTENDENDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM COMENTO POR MAIS 90 (NOVENTA DIAS), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, ESPECIFICAMENTE NO SUBITEM 2.2. 07/10/2025 07/01/2026 13.500,00 1 13.500,00
16/10/2026 00029/2025 Termo de Encerramento 07/07/2025 07/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2025NE000478 4620U403SPU - OBRAS, REFORMAS, REPAROS E ADAPTACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.500,00 0,00 0,00 13.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
50 2025-09-25 10680.000362/2025-17 2025-09-26 13500.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO 1 13500 13500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.739.626-** RAQUEL DA COSTA ARANHA Gestor
***.207.926-** LUCAS VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO Fiscal Administrativo
***.761.236-** CLÁUDIO MANUEL DA SILVA POÇAS Fiscal Técnico
***.653.156-** ALAN VICTOR RODRIGUES MORELI Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 187.74 KB 04/10/2025 21:58:03
Portaria5772 Equipe de Fiscalização LB laudo Santa Inês 73.03 KB 18/07/2025 15:03:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo