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Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Número da Compra 90009/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.619.754/0001-83 - JESSICA REGINADO DE SOUSA
Processo 50000.025173/2024-94
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, OU ORIGINAIS OU DE 1ª LINHA, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, EM BRASÍLIA – DF, A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/07/2025
Vig. Fim 08/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 114.236,78
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 57.118,39
Valor Acumulado R$ 342.710,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/07/2025 00012/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.025173/2024-94 08/07/2025 08/07/2027 218.864,88 2 109.432,44
10/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento DE ACORDO COM O ART. 136, INCISO I, DA LEI 14.133/2021, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 12/2025, FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA JESSICA REGINADO DE SOUSA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 33.619.754/0001-83, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NO PERCENTUAL DE 4,39% (APURADO EM ABRIL DE 2026). 08/07/2025 08/07/2027 114.236,78 2 57.118,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390004 2025NE000100 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 82.433,82 55.043,00 0,00 27.390,82 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2026NE000050 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 114.236,78 114.236,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
443 2026-09-25 50000.025173/2024-94 2026-09-25 480.25
000.001.100 2026-09-25 50000.025173/2024-94 2026-09-25 3367.78
293 2025-09-17 50000.025173/2024-94 2025-09-17 822.19
993 2025-09-17 50000.025173/2024-94 2025-09-17 5259.23
292 2025-09-17 50000.025173/2024-94 2025-09-17 835.64
992 2025-09-17 50000.025173/2024-94 2025-09-17 10408.40
000001008 2025-10-29 50000.025173/2024-94 2025-10-29 8144.36
320 2025-10-29 50000.025173/2024-94 2025-10-29 1921.00
000.001.046 2026-03-26 50000.025173/2024-94 2026-03-26 6083.50
384 2026-03-26 50000.025173/2024-94 2026-03-26 230.52
1.065 2026-05-19 50000.025173/2024-94 2026-05-21 18283.35
407 2026-05-20 50000.025173/2024-94 2026-05-21 2401.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS 1 114236.78 114236.7800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.776.181-** PEDRO IVO CLEMENTE Gestor
***.853.881-** CÁTIA TAVARES MANOEL Responsável no Setor de Contratos
***.087.011-** WILLIAN ALVES Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila 01/2026 64.31 KB 31/08/2026 10:26:18
publicação no DOU - Contrato nº 12.2025 200.84 KB 09/07/2025 09:56:39
contrato nº 12.2025 109.67 KB 08/07/2025 14:19:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo