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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000223
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Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00472/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 53.831.576/0001-67 - LIBERDADE DE SER PSICOLOGIA LTDA
Processo 08016.007911/2024-86
Objeto EMPENHO EMITIDO EM FAVOR DE LIBERDADE DE SER PSICOLOGIA LTDA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO, CONFORME PROCESSO 08016.007911/2024-86. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 472/2025.
Informações Complementares 20032607004722025 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 02/07/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 40.704,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 40.704,80
Valor Acumulado R$ 205.656,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/07/2025 2025NE000223 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000223 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.007911/2024-86 02/07/2025 31/12/2025 38.572,60 1 38.572,60
04/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 472/2025 (32009459) DO PROCESSO 08016.007911/2024-86 A PARTIR DE 09/04/2025 DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). 04/12/2025 09/04/2026 40.704,80 1 40.704,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000223 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.262,14 12.262,14 0,00 0,00 12.262,14 8.446,08 8.446,08 3.816,06
200326 2026NE000036 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.814,12 58.814,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
33 2025-12-08 08016.007911/2024-86 2026-01-02 1841.49
37 2026-03-24 08016.007911/2024-86 2026-03-27 927.42
34 2026-01-10 08016.007911/2024-86 2026-01-27 1023.05
38 2026-03-24 08016.007911/2024-86 2026-03-27 24.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 8 229.9 1839.2000
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 180 215.92 38865.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.655.411-** NATHÁLIA MARIANO REGIS Gestor Substituto
***.165.852-** CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE Fiscal Substituto
***.181.931-** NATHALYA DE ARRUDA MARQUES IBRAHIM Gestor Substituto
***.364.528-** PAULO BRISTON BARROS CRUZ Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000223 22.10 KB 09/07/2025 10:05:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo