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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00066/2019
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00038/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SECOM - Secretaria de Comunicação e Multimídia
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 38.055.117/0001-45 - MATOS E RANGEL LTDA
Processo 2018.00.000003972-5
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE EDIÇÃO E REDAÇÃO JORNALÍSTICAS E AINDA DE REPORTAGEM FOTOGRÁFICA, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES DO EDITAL DE LICITAÇÃO TSE Nº 38/2019 E SEUS ANEXOS, MODALIDADE PREGÃO, E PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares PRORROGÁVEL
Vig. Início 15/10/2019
Vig. Fim 15/10/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.972.723,66
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.972.723,66
Valor Acumulado R$ 52.060.296,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/10/2019 00066/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00066/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2018.00.000003972-5 15/10/2019 15/10/2022 2.498.054,16 1 2.498.054,16
08/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REGISTRAR A REPACTUAÇÃO E REEQUILÍBRIO DE PREÇOS DO CONTRATO TSE N° 66/2019, NA FORMA ABAIXO: 1. A PARTIR DE 15/10/2019: 1.1. REPACTUAÇÃO COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2019-2020 DO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DF, NA SEGUINTE FORMA: A) REAJUSTE SALARIAL DE 3,50% (TRÊS INTEIROS E CINQUENTA CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME ALÍNEA "A" DA CLÁUSULA QUARTA DA CCT DA CATEGORIA; B) MAJORAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO CRECHE PARA R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) POR FILHO, ATÉ 01 (UM) DIA ANTES DA CRIANÇA COMPLETAR 6 (SEIS) ANOS, CONFORME CLÁUSULA NONA DA CCT DA CATEGORIA; C) EXCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, COM FUNDAMENTO NO LAUDO TÉCNICO EMITIDO PELA EMPRESA BOREAL SEGURANÇA DO TRABALHO, DETENTORA DO CONTRATO TSE Nº 23/2019, 2. A PARTIR DE 1º/12/2019 2.1. REPACTUAÇÃO COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2019-2020 DO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DF, NA SEGUINTE FORMA: A) REAJUSTE SALARIAL DE 1,17% (UM INTEIRO E DEZESSETE CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME ALÍNEA "B" DA CLÁUSULA QUARTA DA CCT DA CATEGORIA; B) MAJORAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS) MENSAIS POR EMPREGADO, CONFORME PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA OITAVA DA CCT DA CATEGORIA. 3. A PARTIR DE 1º/01/2020 - REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DA MULTA DO FGTS: A) REDUÇÃO DO PERCENTUAL DA MULTA DO FGTS DE 4,00% (QUATRO POR CENTO) PARA 3,20% (TRÊS INTEIROS E VINTE CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME LEI Nº 13.932 DE 12/12/2019, QUE EXTINGUE O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOMENTE EM CASOS DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA, CONFORME LEI 13.932/2019. 4. A PARTIR DE 1º/04/2020 - REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES DE SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMO: A) REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES DE SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMO PARA 0,75% (SETENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO - SESI / SESC E 0,50% (CINQUENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA SENAI / SENAC NO PERÍODO DE 1º/04/2020 A 30/06/2020, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932 DE 31/03/2020. 5. A PARTIR DE 1º/07/2020 - TÉRMINO DO PERÍODO DE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES DE SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMO: A) TÉRMINO DO PERÍODO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932 DE 31/03/2020 PARA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES DE SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMO. PARÁGRAFO ÚNICO. AS ALTERAÇÕES ACIMA TÊM POR BASE O PLEITO DA CONTRATADA CONSTANTE DO OFÍCIO 001/2020, SOB DOCUMENTO SEI 1244099, E ANÁLISE DA UNIDADE TÉCNICA DO CONTRATANTE, SOB O DOCUMENTO SEI 1304192, AMBOS NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 2020.00.000000986-0. 15/10/2019 15/10/2022 1.923.446,21 1 1.923.446,21
28/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO: 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO QUE ORA SE ADITA PELO PERÍODO DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 A 15 DE OUTUBRO DE 2021; 2. REEQUILÍBRIO DOS PREÇOS CONTRATUAIS DA SEGUINTE FORMA: A) REDUÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS - HORAS ORDINÁRIAS - CONTRATOS INDETERMINADOS, DE 44,84% (QUARENTA E QUATRO INTEIROS E OITENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 42,20% (QUARENTA E DOIS INTEIROS E VINTE CENTÉSIMOS POR CENTO), E DE CONTRATOS DETERMINADOS, DE 38,98% (TRINTA E OITO INTEIROS E NOVENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 38,34% (TRINTA E OITO INTEIROS E TRINTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), A SEREM CONSIDERADOS A PARTIR DE 15/10/2020, EM DECORRÊNCIA DA: A.1) REDUÇÃO DO PERCENTUAL DA RUBRICA "AUXÍLIO DOENÇA" DE 1,39% (UM INTEIRO E TRINTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 0,83% (OITENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO); A.2) REDUÇÃO DA RUBRICA DE "AVISO PRÉVIO TRABALHADO" DE 1,94% (UM INTEIRO E NOVENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 0,19% (DEZENOVE CENTÉSIMOS POR CENTO). B) MODIFICAÇÃO DO PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA DE LDI NO CÁLCULO DE RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS, DE 34,69% (TRINTA E QUATRO INTEIROS E SESSENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 28,55% (VINTE E OITO INTEIROS E CINQUENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), RESULTANDO NA REDUÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA ESSA RUBRICA, DE R$ 80.814,00 (OITENTA MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS) PARA R$ 77.130,00 (SETENTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA REAIS), A PARTIR DE 15/10/2020. 3. ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE JORNALISTA EDITOR NO NÚCLEO TEMPORÁRIO PARA COBERTURA DAS ELEIÇÕES NO PERÍODO DE 28/09/2020 A 28/12/2020. PARÁGRAFO PRIMEIRO. RESGUARDA-SE À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, CONSIGNADO NO DOCUMENTO SEI SOB O Nº 1389329, NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TSE/SEI Nº 2018.00.000003972-5. PARÁGRAFO SEGUNDO. O TEOR DO ITEM 3 ACIMA TEM POR BASE A MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E A ANÁLISE TÉCNICA DA SEÇÃO DE CONTROLE DE CUSTO E GESTÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (SECGA), DOCUMENTOS SEI Nº 1419431 E Nº 1424005, CONSTANTES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TSE/SEI Nº 2020.00.000008426-8. PARÁGRAFO TERCEIRO. ESTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO QUANDO CONCLUÍDO CERTAME LICITATÓRIO, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA COORDENADORIA DE IMPRENSA (CIMP), DOCUMENTO SEI Nº 1380420, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TSE/SEI Nº 2018.00.000003972-5, DEVENDO A CONTRATADA SER NOTIFICADA COM ANTECEDÊNCIA DE, NO MÍNIMO, 30 (TRINTA) DIAS DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15/10/2019 15/10/2022 1.888.757,40 1 1.888.757,40
17/09/2021 00007/2021 Termo Aditivo 1) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO QUE ORA SE ADITA PELO PERÍODO DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 A 15 DE OUTUBRO DE 2022; 2) REGISTRAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA DE "MATOS E RANGEL LTDA." PARA "MATOS E RANGEL EIRELI", EM CONFORMIDADE COM O ATO DE TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESA LIMITADA PARA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI), REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL EM 09 DE JUNHO DE 2021, SOB O NÚMERO 21/078.284-6​. 15/10/2019 15/10/2022 2.498.054,16 1 2.498.054,16
14/10/2022 00010/2022 Termo Aditivo : PRORROGAR O CONTRATO DE 15/10/2022 A 15/10/2023; AUMENTAR PERÍODO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 2 POSTOS DO NÚCLEO TEMPORÁRIO; AJUSTAR VALORES DE DIÁRIAS NACIONAIS, INTERNACIONAIS E ADICIONAL NOTURNO, INCLUIR CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE DADOS E PREVISÃO DE TELETRABALHO PARA 1 POSTO 14/10/2022 15/10/2023 2.639.506,70 1 2.639.506,70
29/11/2022 00011/2022 Termo Aditivo 1. REPACTUAR, A PARTIR DE 01/09/2022, OS PREÇOS CONTRATADOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022-2024 DO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, REGISTRADA NO ÓRGÃO COMPETENTE EM 15/09/2022, CONFORME ABAIXO: A) MAJORAÇÃO DO SALÁRIO EM 6%, A PARTIR DE 01/9/2022, CONFORME LETRA "A", PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA QUARTA DA CCT 2022/2024; B) MAJORAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 370,00 (TREZENTOS E SETENTA REAIS), A PARTIR DE 01/9/2022, CONFORME CAPUT DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DA CCT 2022/2024; E C) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO CRECHE PARA R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), A PARTIR DE 01/9/2022, CONFORME CLÁUSULA VIGÉSIMA DA CCT 2022/2024. 2. REPACTUAR, A PARTIR DE 01/01/2023, OS PREÇOS CONTRATADOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022-2024 DO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, REGISTRADA NO ÓRGÃO COMPETENTE EM 15/09/2022, CONFORME ABAIXO: A) MAJORAÇÃO DO SALÁRIO EM 2%, A PARTIR DE 01/01/2023, CONFORME LETRA "B", PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA QUARTA DA CCT 2022/2024; E B) MAJORAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$390,00 (TREZENTOS E NOVENTA REAIS), A PARTIR DE 01/01/2023, CONFORME CAPUT DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DA CCT 2022/2024. 29/11/2022 15/10/2023 2.639.506,70 1 2.639.506,70
14/10/2023 00012/2023 Termo Aditivo 1. REGISTRAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA DE "MATOS E RANGEL EIRELI" PARA "MATOS E RANGEL LTDA." EM CONFORMIDADE COM O ATO DE TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE EIRELI PARA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL, REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL EM 6 DE OUTUBRO DE 2021, SOB O NÚMERO 21/132.124-9; 2. RETIFICAR O VALOR GLOBAL DA REPACTUAÇÃO REGISTRADO NO ITEM 2 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-TSE Nº 66/2019 (2292064), PARA O PERÍODO DE 15/10/2022 A 15/10/2023, PARA R$2.862.419,57 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS); E 3 . PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 66/2019 PELO PERÍODO DE 15 DE OUTUBRO DE 2023 A 15 DE OUTUBRO DE 2024. ASSINAM: ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO, DIRETOR-GERAL, PELO TSE; E MARIA LEONICE MATOS LIMA PEITUDO, SÓCIA, PELA CONTRATADA. 15/10/2023 15/10/2024 2.639.506,70 1 2.639.506,70
24/04/2024 00013/2024 Termo Aditivo REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 66/2019, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023-2025 DO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL E SINDICATO DAS EMPRESAS DE TELEVISÕES, RÁDIOS, REVISTAS E JORNAIS DO DISTRITO FEDERAL, REGISTRO MTE: DF000447/2023 (2594463), DA SEGUINTE FORMA: A) A PARTIR DE 1º/8/2023, REAJUSTE SALARIAL DE 3,50% (TRÊS INTEIROS E CINQUENTA CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME CAPUT, ALÍNEA "B", DA CLÁUSULA QUARTA DA CCT; E B) A PARTIR DE 1º/9/2023, MAJORAÇÃO DO: B.1) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 407,00 (QUATROCENTOS E SETE REAIS), CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DA CCT; E B.2) AUXÍLIO CRECHE PARA R$ 573,98 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA VIGÉSIMA DA CCT. 24/04/2024 15/10/2024 2.972.723,66 1 2.972.723,66
15/10/2024 00014/2024 Termo Aditivo 1. REPACTUAR, A PARTIR DE 1º/6/2024, COM BASE NA CCT DA CATEGORIA OS SEGUINTES EVENTOS: A) REAJUSTE SALARIAL EM 3,4%; E B) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$420,84. 2. INCLUIR ABONO ESPECIAL DE 7% SOBRE O SALÁRIO-BASE DO EMPREGADO, CONFORME CCT DA CATEGORIA. VALOR: R$3.024.543,56. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 55, III, DA LEI Nº 8.666/1993, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 C/C E ART. 53 E SEGUINTES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5/2017, C/C A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE Nº 66/2019. ASSINATURA: 15/10/2024. ASSINAM: ROBERTA MAIA GRESTA, DIRETORA-GERAL, PELO TSE; E MARIA LEONICE MATOS LIMA PEITUDO, SÓCIA, PELA CONTRATADA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 2018.00.000003972-5. 15/10/2024 15/10/2024 2.972.723,66 1 2.972.723,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2021NE000680 TSE PUBINST - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - TSE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2021NE000696 TSE PUBINST - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - TSE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 455.919,34 0,00 0,00 452.521,14 3.398,20 0,00 0,00 3.398,20
070001 2021NE000085 TSE PUBINST - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - TSE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2021NE000569 TSE PUBINST - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - TSE 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.680,20 0,00 0,00 3.680,20 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2021NE000662 TSE PUBINST - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - TSE 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 20.593,40 0,00 0,00 19.945,52 323,94 0,00 0,00 323,94
070001 2021NE000697 TSE PUBINST - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - TSE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.755.166,42 0,00 0,00 1.633.893,24 8.956,25 0,00 0,00 8.956,25
070001 2020NE001387 TSE PUBINST - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - TSE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 373.030,34 293.753,29 0,00 79.277,05 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2020NE001388 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 175.770,06 140.727,52 0,00 35.042,54 0,00 0,00 0,00 0,00
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070001 2021NE000914 TSE PUBINST - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - TSE 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.624,50 0,00 0,00 4.581,76 1.021,37 0,00 0,00 1.021,37
070001 2022NE000273 TSE PUBINST - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - TSE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.624,37 0,00 0,00 1.624,37 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2022NE000397 TSE PUBINST - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - TSE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 13.643,10 0,00 0,00 13.643,10 0,00 0,00 0,00 0,00
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070001 2022NE000993 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 144.019,33 0,00 0,00 76.300,49 28.027,25 0,00 0,10 28.027,15
070001 2022NE000992 TSE PUBINST - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - TSE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 508.438,79 0,00 0,00 289.779,72 203.795,56 0,00 0,00 203.795,56
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070001 2023NE000146 TSE PUBINST - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - TSE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.904.377,10 0,00 0,00 1.904.377,10 0,00 0,00 0,00 0,00
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070001 2024NE000825 TSE PUBINST - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - TSE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 17.216,00 0,00 0,00 17.216,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000835 TSE PUBINST - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - TSE 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 14.226,39 0,00 0,00 14.226,39 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2023NE001006 TSE PUBINST - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - TSE 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.361,27 0,00 0,00 3.361,27 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000156 TSE PUBINST - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - TSE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.000.024,78 3.906,59 31.418,24 1.964.699,95 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000157 TSE PUBINST - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - TSE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000198 TSE PUBINST - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - TSE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 237,92 0,00 0,00 237,92 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000370 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 132.401,29 5.045,87 44.427,26 82.928,16 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2021NE000869 TSE PUBINST - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - TSE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.825,26 0,00 0,00 1.825,26 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2022NE000215 TSE PUBINST - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - TSE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.772.463,86 0,00 0,00 1.755.895,88 16.567,98 0,00 0,00 16.567,98
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-06-16 115387.73
Seguro Garantia 2021-04-02 113973.72
Seguro Garantia 2021-01-28 107947.15
Seguro Garantia 2020-12-07 94422.81
Seguro Garantia 2020-02-17 94437.87
Seguro Garantia 2020-06-30 96172.31
Seguro Garantia 2024-01-15 131975.34
Seguro Garantia 2024-01-15 144017.27
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRODUÇÃO JORNALÍSTICA 1 2972723.66 2972723.6600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.435.731-** FRANCISCA UIARA ALVES ANDRADE Fiscal Administrativo
***.292.491-** CRISTIANE COSTA ROMÃO Fiscal Administrativo
***.924.348-** JULIANA NUNES BATISTA DE LIMA FRANÇA Fiscal Técnico
***.446.361-** Josabette Monica Gomes de Souza Fiscal Administrativo Substituto
***.397.041-** Igor Borba Corrêa Fiscal Administrativo
***.829.447-** CARLOS RAMON DA SILVA SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.636.561-** JAQUELINE MICHELLY COELHO DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.522.015-** RENATA LEITE MOTTA PAES MEDEIROS Fiscal Administrativo Substituto
***.763.061-** Anderson Victor da Silva Bispo Fiscal Substituto
***.257.972-** ADAÍRES AGUIAR LIMA Fiscal Substituto
***.930.343-** ARIANE ROSA DE ARRUDA Fiscal Administrativo Substituto
***.227.516-** FREDERICO FRANCO ALVIM Fiscal Setorial
***.947.951-** Eliane Martins de Sousa Gestor
***.799.894-** CRISTIANE SANTANA DA COSTA Gestor
***.741.781-** Lucilene Custódio da Silva Gestor
***.593.931-** Gabrielly de Farias Rodrigues Gestor
***.696.323-** CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS MELO Gestor
***.495.506-** NÉRIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES Fiscal Administrativo Substituto
***.232.773-** CARLOS HENRIQUE PINHEIRO GONÇALVES Fiscal Administrativo Substituto
***.700.631-** LAURA ADJUTO MENEZES BRANDÃO GRACINDO Fiscal Técnico
***.632.747-** GISELLY SIQUEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.184.791-** ANDERSON CARDOSO RUBIN Fiscal Administrativo Substituto
***.668.077-** JAQUELINE FIGUEIRA BARBOSA DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo Substituto
***.985.551-** GLEICE ANDRADE DA CRUZ Fiscal Técnico Substituto
***.663.175-** SÁSKIA DOS PASSOS DE SOUSA Fiscal Administrativo Substituto
***.106.801-** TATIANA COCHLAR DA SILVA ARAUJO Fiscal Técnico
***.385.989-** ALINE YUKA SHINIKE ASSAKAWA Fiscal Administrativo
***.396.007-** ROGERIO AZEVEDO RIBEIRO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação do 12º Termo Aditivo no DOU 1.20 MB 17/10/2023 08:45:12
12º Termo Aditivo ao Contrato TSE n.º 66/2019 127.52 KB 17/10/2023 08:44:46
Publicação DOU 11º TA 434.20 KB 12/12/2022 08:28:06
11º Termo Aditivo 110.09 KB 12/12/2022 08:27:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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