Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00147/2024
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00049/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 29.207.391/0001-00 - LAVARE SOLUCAO EM COMERCIO INDUSTRIAL E SERVICOS DIVERSOS LTDA
Processo 08016.015060/2023-64
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA SERRALHERIA, COMO MÁQUINAS DE CORTE, DOBRA, SOLDA, FURADEIRAS, LIXADEIRAS E BANCADAS DE TRABALHO, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 28/12/2024
Vig. Fim 28/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.621.498,31
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.621.498,31
Valor Acumulado R$ 7.864.494,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2024 00147/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00147/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.015060/2023-64 28/12/2024 28/12/2025 2.499.760,00 1 2.499.760,00
14/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 147/2024 (30229182) DO PROCESSO 08016.015060/2023-64, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 390/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33625249). PERÍODO: A PARTIR DE 30/11/2024. 28/12/2024 28/12/2025 2.621.498,31 1 2.621.498,31
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200324 2024NE000177 SC87XN9TRB9 - PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS TRABALHISTAS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.499.760,00 2.499.760,00 0,00 0,00 2.499.760,00 0,00 92.756,25 2.499.760,00
200324 2025NE000135 DP1F9S900TR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 121.738,31 121.738,31 0,00 0,00 121.738,31 0,00 0,00 121.738,31
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.674 2025-06-02 08016.015060/2023-64 2025-07-22 235920.00
000.664 2025-06-01 08016.015060/2023-64 2025-07-22 235920.00
000.669 2025-06-02 08016.015060/2023-64 2025-07-22 235920.00
000.716 2025-09-02 08016.015060/2023-64 2025-10-01 128000.00
000.695 2025-07-01 08016.015060/2023-64 2025-10-01 416000.00
000.709 2025-08-05 08016.015060/2023-64 2025-10-01 576000.00
000.717 2025-09-02 08016.015060/2023-64 2025-11-25 128000.00
000.747 2025-10-02 08016.015060/2023-64 2025-12-10 416000.00
000.746 2025-10-02 08016.015060/2023-64 2025-12-10 128000.00
000.000.872 2025-12-26 08016.015060/2023-64 2026-02-06 121738.31
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material BETONEIRA 56 33558.4012 1879270.4672
Material BETONEIRA 24 30926.16 742227.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.121.064-** GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI Gestor
***.418.560-** CINTIA RANGEL ASSUMPCAO Gestor Substituto
***.005.651-** DIEGO HENRIQUE ARAUJO BRITO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.630.634-** MARCELO ROCHA CORTEZ Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo