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Órgão 25208 - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Unidade da Prestação do Serviço 173039 - SUSEP/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 173039 - SUSEP/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 173039 - SUSEP/RJ
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 15414.642790/2023-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS PERPÉTUAS DE USER CAL (CLIENT ACCESS LICENSE) DE MICROSOFT RDS (REMOTE DESKTOP SERVICE) POR VOLUME, INCLUINDO 36 (TRINTA E SEIS) MESES DE SOFTWARE ASSURANCE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/07/2025
Vig. Fim 02/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 612.715,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 612.715,00
Valor Acumulado R$ 17.671.983,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/07/2025 00012/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15414.642790/2023-13 02/07/2025 02/07/2028 531.700,00 1 531.700,00
03/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DA LEI Nº 14.133/2021, OBJETIVANDO O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 012/2025, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE GLOBAL DE 12% PROMOVIDO PELA MICROSOFT A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025, INCIDENTE SOBRE AS LICENÇAS E SERVIÇOS FORNECIDOS PELA CONTRATADA. 1.2. A RECOMPOSIÇÃO VISA PRESERVAR A EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA ORIGINALMENTE PACTUADA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL SEM PREJUÍZOS PARA AMBAS AS PARTES. 1.3. FICA ALTERADA, EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ORA CONCEDIDO, A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO CONTRATO ORIGINAL. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO 2.1. EM RAZÃO DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, OS VALORES CONTRATUAIS PASSAM A SER OS SEGUINTES: ATÉ JAN/2025, VALOR UNITÁRIO = R$ 1.063,40; A PARTIR DE 01/02/2025, VALOR REEQUILIBRADO = R$ 1.191,01; VARIAÇÃO = 12% 2.2. O IMPACTO FINANCEIRO DECORRENTE DO REEQUILÍBRIO CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 12% SOBRE O VALOR UNITÁRIO DAS LICENÇAS AFETADAS, CONFORME POLÍTICA GLOBAL DE PREÇOS DA MICROSOFT, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025. 2.3 ESTE TERMO NÃO ALCANÇA ITENS/PARCELAS NÃO AFETADOS PELO EVENTO SUPERVENIENTE. 2.4. O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 595.505,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS), MANTIDOS OS DEMAIS QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES PACTUADAS. 03/03/2026 02/07/2028 595.505,00 1 595.505,00
25/05/2026 00012/2026 Termo de Apostilamento A COORDENADORA GERAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO DA SUSEP AUTORIZA O 1º REAJUSTE DO CONTRATO Nº 12/2025, FIRMADO COM A BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 57.142.978/0001-05, COMO CONSTA DO PROCESSO SUSEP Nº 15414.642790/2023-13; COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 12/2025, E TENDO COMO FUNDAMENTOS LEGAIS O ART. 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES N° 05/2017 E O ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, APÓS A APLICAÇÃO DO ICTI/IPEA ACUMULADO DE 12 MESES (FEVEREIRO/2025 A JANEIRO/2026); O VALOR TOTAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 22/02/2026, FICA REAJUSTADO EM APROXIMADAMENTE 2,89% (DOIS VÍRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO), PASSANDO DE R$ 595.505,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS) PARA R$ 612.715,00 (SEISCENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS). ASSIM, A DESPESA TOTAL ESTIMADA DO CONTRATO FICA ACRESCIDA DE R$ 17.210,00 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS), REFERENTES AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO REAJUSTE (22/02/2026 A 21/02/2027). 02/07/2025 02/07/2028 612.715,00 1 612.715,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
173039 2025NE000167 SUSEPSI2000 - SISTEMAS INFORMATIZADOS 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 265.850,00 0,00 0,00 265.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2026NE000156 SUSEPSI2000 - SISTEMAS INFORMATIZADOS 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 31.902,50 0,00 0,00 31.902,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.717.814 2025-08-01 15414.642790/2023-13 2025-08-12 265850.00
766151 2026-03-05 15414.645320/2025-65 2026-03-05 31902.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 500 1225.43 612715.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.287.887-** FLAVIANA SIMOES DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo