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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00148/2024
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00050/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 25.329.901/0001-52 - MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA
Processo 08016.015060/2023-64
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S PARA COMPOR KITS PARA MONTAGEM DE FÁBRICAS DE BLOQUETES DE CONCRETO, ESPECIFICADO(S) NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 28/12/2024
Vig. Fim 28/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 71.832,09
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 71.832,09
Valor Acumulado R$ 215.500,67
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2024 00148/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00148/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.015060/2023-64 28/12/2024 28/12/2025 68.500,56 1 68.500,56
14/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 148/2024 (30229933) DO PROCESSO 08016.015060/2023-64, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 390/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33625249). PERÍODO: A PARTIR DE 30/11/2024. 28/12/2024 28/12/2025 71.832,09 1 71.832,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200324 2024NE000181 SC87XN9TRB9 - PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS TRABALHISTAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 68.500,56 68.500,56 0,00 0,00 78.037,25 9.536,69 9.536,69 58.963,87
200324 2025NE000152 DP1F9S900TR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIARIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.332,56 3.332,56 0,00 0,00 3.332,56 0,00 0,00 3.332,56
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12514 2025-05-30 08016.015060/2023-64 2025-07-29 1290.10
12533 2025-05-30 08016.015060/2023-64 2025-07-29 1032.48
12529 2025-05-30 08016.015060/2023-64 2025-07-29 4713.60
12505 2025-05-29 08016.015060/2023-64 2025-07-29 1548.00
12544 2025-05-30 08016.015060/2023-64 2025-07-29 1178.40
12531 2025-05-30 08016.015060/2023-64 2025-07-25 11784.00
12525 2025-05-30 08016.015060/2023-64 2025-09-24 5007.81
12507 2025-05-29 08016.015060/2023-64 2025-09-24 688.32
12551 2025-06-02 08016.015060/2023-64 2025-09-24 5892.00
12536 2025-05-30 08016.015060/2023-64 2025-09-24 4713.60
12501 2025-05-29 08016.015060/2023-64 2025-09-24 1158.00
12502 2025-05-29 08016.015060/2023-64 2025-09-24 3474.00
12542 2025-05-30 08016.015060/2023-64 2025-09-24 1178.40
12518 2025-05-30 08016.015060/2023-64 2025-09-24 3747.78
12511 2025-05-29 08016.015060/2023-64 2025-09-24 1548.00
12516 2025-05-30 08016.015060/2023-64 2025-11-11 3747.78
12509 2025-05-29 08016.015060/2023-64 2025-11-11 1548.00
12538 2025-05-30 08016.015060/2023-64 2025-11-11 4713.60
12523 2025-05-30 08016.015060/2023-64 2026-02-05 1290.10
12521 2025-05-30 08016.015060/2023-64 2026-02-05 1257.79
12549 2025-06-02 08016.015060/2023-64 2026-02-05 3474.00
12540 2025-05-30 08016.015060/2023-64 2026-02-05 2356.80
12547 2025-05-30 08016.015060/2023-64 2026-02-05 1158.00
12827 2025-12-29 08016.015060/2023-64 2026-03-13 3332.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ENXADA 168 31.53 5297.0400
Material ÓCULOS PROTEÇÃO 11160 2.3491 26215.9560
Material ÓCULOS PROTEÇÃO 5040 2.3491 11839.4640
Material ENXADA 372 32.5097 12093.6084
Material ENXADA 96 33.558 3221.5680
Material ÓCULOS PROTEÇÃO 2880 2.2539 6491.2320
Material ENXADA 60 30.08 1804.8000
Material ÓCULOS PROTEÇÃO 2160 2.2539 4868.4240
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.121.064-** GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI Gestor
***.418.560-** CINTIA RANGEL ASSUMPCAO Gestor Substituto
***.005.651-** DIEGO HENRIQUE ARAUJO BRITO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.630.634-** MARCELO ROCHA CORTEZ Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo