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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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01/12/2017
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00075/2017
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00075/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2017.00.000005003-0
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11/12/2017
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11/12/2021
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995.522,56
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1
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995.522,56
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08/08/2018
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00001/2018
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Termo Aditivo
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REPACTUAR OS PREÇOS NO CONTRATO-TSE Nº 75/2017 COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2018-2018 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO NO DF (SINDRAD) E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF (SEAC), REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE EM 18/06/2018, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º/01/2018 A 31/12/2018 E DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO, NA SEGUINTE FORMA:
1. REAJUSTE SALARIAL DE 2,70% (DOIS INTEIROS E SETENTA CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 1º/01/2018, CONFORME CLÁUSULA QUARTA DA CCT 2018-2018 DA CATEGORIA;
2. MAJORAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE R$ 31,00 (TRINTA E UM REAIS) PARA R$ 32,00 (TRINTA E DOIS REAIS) DIÁRIOS, A PARTIR DE 1º/01/2018, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA CCT 2018-2018 DA CATEGORIA;
3. MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO CRECHE DE R$ 402,00 (QUATROCENTOS E DOIS REAIS) PARA R$ 430,00 (QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), A PARTIR DE 1º/01/2018, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA DA CCT 2018-2018 DA CATEGORIA.
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11/12/2017
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11/12/2018
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915.615,90
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1
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915.615,90
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30/10/2018
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00002/2018
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Termo Aditivo
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1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 A 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
2. REDUZIR, A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, O PERCENTUAL TOTAL DA PLANILHA DE ENCARGOS SOCIAIS DE 73% PARA 69,50% EM FUNÇÃO DA REVISÃO DOS PERCENTUAIS DAS SEGUINTES RUBRICAS:
A) AUXÍLIO DOENÇA: DE 1,39 % PARA 0,83%;
B) FALTAS LEGAIS: DE 0,82% PARA 0,56%.
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11/12/2018
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11/12/2019
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900.676,32
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1
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900.676,32
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19/07/2019
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00003/2019
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Termo Aditivo
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1. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DE 1º/01/2019, COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2019-2019 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO NO DISTRITO FEDERAL, REGISTRADA NA SECRETARIA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM 02/04/2019, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º/01/2019 A 31/12/2019 E DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO, DOCUMENTO SEI Nº 1022806, DA SEGUINTE FORMA:
A) REAJUSTE SALARIAL DE 3,70% (TRÊS INTEIROS E SETENTA CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME CLÁUSULA QUARTA DA CCT 2019-2019 DA CATEGORIA;
B) MAJORAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE R$ 32,00 (TRINTA E DOIS REAIS) PARA R$ 33,20 (TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) - CONSIDERANDO O DESCONTO DE R$ 0,30 (TRINTA CENTAVOS) -, POR MÊS E POR EMPREGADO, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA CCT 2019-2019 DA CATEGORIA E SEU PARÁGRAFO QUARTO;
C) MAJORAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA R$ 215,00 (DUZENTOS E QUINZE REAIS), CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DA CCT 2019-2019 DA CATEGORIA; E
D) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO CRECHE/SIMILARES DE R$ 430,00 (QUATROCENTOS E TRINTA REAIS) PARA R$ 445,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DA CCT 2019-2019 DA CATEGORIA.
2. REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS DE 69,86% (SESSENTA E NOVE INTEIROS E OITENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 69,84% (SESSENTA E NOVE INTEIROS E OITENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP DE 1,02% (UM INTEIRO E DOIS DÉCIMOS POR CENTO) PARA 1,01% (UM INTEIRO E UM DÉCIMO POR CENTO) COM ALTERAÇÃO NO RAT AJUSTADO DE 2,04% (DOIS INTEIROS E QUATRO DÉCIMOS POR CENTO) PARA 2,02% (DOIS INTEIROS E DOIS DÉCIMOS), CONFORME INFORMAÇÕES FEITAS PELA CONTRATADA À PREVIDÊNCIA SOCIAL – SEFIP, COMPETÊNCIA 01/2019, DOCUMENTO SEI 0994688.
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11/12/2017
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11/12/2019
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932.496,92
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1
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932.496,92
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25/10/2019
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00004/2019
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Termo Aditivo
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1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 A 11 DE DEZEMBRO DE 2020;
2. EXCLUIR O FORNECIMENTO INICIAL DO ITEM "UNIFORME" DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, COM REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DE R$ 81,78 PARA R$ 61,07 A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
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11/12/2019
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11/12/2020
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932.042,64
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1
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932.042,64
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27/03/2020
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00005/2020
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Termo Aditivo
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1. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DE 1º/01/2020, COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2020-2020 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO NO DISTRITO FEDERAL, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE EM 09/01/2020, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º/01/2020 A 31/12/2020 E DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO, DOCUMENTO SEI Nº 1244053, DA SEGUINTE FORMA:
A) REAJUSTE SALARIAL DE 3,20% (TRÊS INTEIROS E VINTE CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME CLÁUSULA QUARTA DA CCT 2020-2020 DA CATEGORIA;
B) MAJORAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE R$ 33,20 (TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ R$ 34,14 (TRINTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) - JÁ CONSIDERANDO O DESCONTO DE R$ 0,30 (TRINTA CENTAVOS) -, POR MÊS E POR EMPREGADO, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA CCT 2020-2020 DA CATEGORIA E SEU PARÁGRAFO QUARTO;
C) MAJORAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL DE R$ 215,00 (DUZENTOS E QUINZE REAIS) PARA R$ 221,88 (DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DA CCT 2020-2020 DA CATEGORIA; E
D) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO CRECHE/SIMILARES DE R$ 445,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) PARA R$ 457,46 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DA CCT 2020-2020 DA CATEGORIA.
2. REDUÇÃO DO PERCENTUAL DA MULTA DO FGTS DE 4% (QUATRO POR CENTO) PARA 3,20% (TRÊS INTEIROS E VINTE CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 1º/01/2020, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 13.932/2019 QUE EXTINGUIU A COBRANÇA ADICIONAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O FGTS DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DEMISSÃO DE EMPREGADOS SEM JUSTA CAUSA;
3. ALTERAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP DE 1,01% (UM INTEIRO E UM DÉCIMO POR CENTO) PARA 1,0998% (UM INTEIRO E UM NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MILÉSIMOS POR CENTO) COM ALTERAÇÃO NO RAT AJUSTADO DE 2,02% (DOIS INTEIROS E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 2,20% (DOIS INTEIROS E VINTE CENTÉSIMOS POR CENTO).
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11/12/2017
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11/12/2020
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956.971,67
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1
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956.971,67
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10/11/2020
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00006/2020
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Termo Aditivo
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1. REVISAR OS PREÇOS CONTRATUAIS, EM FUNÇÃO DAS SEGUINTES ALTERAÇÕES:
1.1 PARA O PERÍODO DE 1º/4/2020 A 30/6/2020, REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS - SESI / SESC DE 1,50% PARA 0,75% E SENAI / SENAC DE 1% PARA 0,50%, EM DECORRÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31/03/2020;
1.2 PARA O PERÍODO DE 1º/7/2020 A 11/12/2020, TÉRMINO DA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS - SESI / SESC E SENAI / SENAC, EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31/03/2020.
2. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 A 11 DE DEZEMBRO DE 2021.
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11/12/2020
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11/12/2021
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958.438,08
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1
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958.438,08
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02/09/2021
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00007/2021
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Termo Aditivo
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1. REPACTUAR, A PARTIR DE 1º/01/2021, OS PREÇOS CONTRATADOS COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2021/2021 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO NO DISTRITO FEDERAL, REGISTRADA NO ÓRGÃO COMPETENTE SOB Nº DF000198/2021 EM 13 DE ABRIL DE 2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º/01/2021 A 31/12/2021 E DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO (DOCUMENTO SEI Nº 1628549), DA SEGUINTE FORMA:
A) REAJUSTE SALARIAL DE 4,10% (QUATRO INTEIROS E DEZ CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME CLÁUSULA QUARTA DA CCT DA CATEGORIA; E
B) MAJORAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE R$ 34,14 (TRINTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA R$ 35,55 (TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA CCT DA CATEGORIA, JÁ INCLUSO O DESCONTO DE 0,30 (TRINTA CENTAVOS) PREVISTO NO PARÁGRAFO QUARTO DA MESMA CLÁUSULA.
2. REDUZIR, A PARTIR DE 1º/01/2021, O PERCENTUAL DOS ENCARGOS SOCIAIS DE 69,89% (SESSENTA E NOVE INTEIROS E OITENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 69,18% SESSENTA E NOVE INTEIROS E DEZOITO CENTÉSIMOS POR CENTO) DEVIDO ÀS ALTERAÇÕES DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP DE 1,10 PARA 1,22 E DO RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO - RAT DE 2,20 PARA 2,44.
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11/12/2017
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11/12/2021
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995.522,56
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1
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995.522,56
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14/09/2021
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00075/2017
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Termo de Rescisão
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FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE E POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO O CONTRATO-TSE Nº 75/2017, A PARTIR DA DATA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, TENDO EM VISTA QUE O OBJETO DO AJUSTE SERÁ ENGLOBADO PELA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA LICITAÇÃO-TSE Nº 29/2021 NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI 2020.00.000011560-0, SENDO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021 O ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO.
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11/12/2017
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17/11/2021
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0,00
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0,00
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