Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00048/2017
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00041/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes STI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 02015.000000/0134-95
Objeto Prestação de serviços de enlaces de comunicação de dados entre o TSE e a Internet (itens 1 e 3 do Pregão-TSE nº 41/2017), incluindo serviços de segurança, monitoramento proativo e mitigação de ataques de negação distribuída de serviços (DDoS) - CONSORCIO CONTRATO TSE PE Nº 41/2017.
Informações Complementares PRORROGÁVEL
Vig. Início 30/08/2017
Vig. Fim 14/01/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 491.605,43
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 491.605,43
Valor Acumulado R$ 983.211,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2017 00048/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00048/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2015.00.000001349-5 30/08/2017 29/02/2020 761.760,00 1 761.760,00
09/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA 13 PARA REGISTRAR A DURAÇÃO DO CONTRATO EM 39 MESES REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM 3,75% 30/08/2017 02/11/2020 238.717,80 1 238.717,80
09/10/2020 00002/2020 Termo Aditivo 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, QUE ORA SE ADITA, PELO PERÍODO DE 02/11/2020 A 02/08/2022 PARA OS ITENS DISCRIMINADOS ABAIXO: ITEM 1 - ENLACE PRINCIPAL DE ACESSO À INTERNET 1.1 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS 1.2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO CONTRA ATAQUES ITEM 3 - ENLACE DE SERVIÇOS PARA ACESSO À INTERNET 3.1 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS COM PROTEÇÃO CONTRA ATAQUES 3.2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO CONTRA ATAQUES 2. REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DE 01/03/2021, EM 3,48% (TRÊS INTEIROS E QUARENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) APURADO NO PERÍODO DE JULHO/2019 A JUNHO/2020. 02/11/2020 02/08/2022 491.606,31 1 491.606,31
14/01/2021 00003/2021 Termo Aditivo 1. ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO QUE ORA SE ADITA PARA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO A EXECUÇÃO DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, SERÁ REALIZADA COM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS EM SUA CLÁUSULA PRIMEIRA, POR MEIO DA LÍDER DO CONSÓRCIO CONTRATO TSE PE Nº 41/2017, EMPRESA OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 76.535.764.0001-43, FICANDO A CONCENTRAÇÃO DOS PAGAMENTOS CENTRALIZADOS NA REFERIDA EMPRESA." 2. RETIFICAR DE "01/03/2020" PARA "01/03/2021" A DATA CONSTANTE DA TABELADA CLÁUSULA SEGUNDA DO 2º TERMO ADITIVO. 30/08/2017 02/08/2022 491.605,43 1 491.605,43
11/01/2022 00048/2017 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO O CONTRATO-TSE 47/2018, FIRMADO COM A EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, A PARTIR DE 14/01/2022, SENDO HOJE 13/01/2022 O ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 30/08/2017 14/01/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2020NE001427 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 26.344,20 26.344,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2021NE000140 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-06-28 49942.89
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA PARA COMUNICAÇÃO / TRANSMISSÃO DEDADOS 18.0333 6797.72 122585.3241
Serviço DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA PARA COMUNICAÇÃO / TRANSMISSÃO DEDADOS 18.0333 6797.72 122585.3241
Serviço DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA PARA COMUNICAÇÃO / TRANSMISSÃO DEDADOS 18.0333 6832.77 123217.3912
Serviço DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA PARA COMUNICAÇÃO / TRANSMISSÃO DEDADOS 18.0333 6832.77 123217.3912
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.327.661-** HUMBERTO DE MELO FALCÃO NETO Fiscal Administrativo
***.006.801-** ALEXANDRE DE JESUS PASCHOAL Fiscal Técnico Substituto
***.158.201-** LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Fiscal Técnico
***.158.201-** LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.644.341-** ROBISON OLIVEIRA ARAÚJO Fiscal Administrativo Substituto
***.112.981-** JEFFERSON ANDRADE DE CARVALHO Fiscal Administrativo Substituto
***.002.611-** LENNER MACEDO MARIANO Fiscal Administrativo Substituto
***.644.341-** ROBISON OLIVEIRA ARAÚJO Fiscal Técnico Substituto
***.112.981-** JEFFERSON ANDRADE DE CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
***.327.661-** HUMBERTO DE MELO FALCÃO NETO Fiscal Técnico Substituto
***.002.611-** LENNER MACEDO MARIANO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo